DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adalto de Oliveira Lima Neto; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscricao
2020/2021 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/06/2022 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
27/06/2022; Vigencia: de 01/06/2022 ate 31/08/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adalto de Oliveira Lima Neto,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Renan Camilo Brites Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscricao 2020/2021
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/06/2022 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 06/07/2022;
Vigencia: de 01/06/2022 ate 31/08/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Renan Camilo Brites Silva, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135021
Nº 
Processo: 
21201000840202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna,
a ser executado nas dependências da Embrapa Solos conforme especificação no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botãnico - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURA MARIA ARANTES FERREIRA DA ROCHA
Analista Sps
(SIASGnet - 05/07/2022) 135021-13203-2022NE010000
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada a
Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0153-8); Partes: Embrapa Solos UEP
Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, - CNPJ -
nº 19.232.342/0001-65; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, no Valor Global: R$ 218.002,56 iniciando-se em 31/08/2022 até 30/08/2023;
Data de Assinatura: 05/07/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti - Diretor/Sócio da
PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 05/07/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7248665/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de pneus especificados
no detalhamento do edital para a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua Unidade
SEDE, localizadas em Bento Gonçalves -RS; Itens:3,6,7,8,10,12,13,14 e 16; Fornecedor:
Águia Comércio de Pneus Eirele; CNPJ:08.774.832/0001-77; Valor total da ATA: R$
10.380,00; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Data da assinatura: 04/07/2022.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Comodato (SAIC 21700.17/0008-3); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Arthur
Bernardes FUNARBE. - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de Comodato por mais 5 (cinco) anos; Unidade Gestora: 135033
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 e 585 do Novo Código
Civil Brasileiro; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica ; Vigência:
07.07.2022 a 07.07.2027; Data da assinatura: 05.07.2022; Signatários: Adeliano Cargnin,
Chefe-Geral, Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração,
e Rodrigo Gava , pela FUNARBE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7250206/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de pneus especificados
no detalhamento do edital para a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua Unidade
SEDE, localizadas em Bento Gonçalves -RS; Item: 4; Fornecedor: Luda Pneus Ltda.;
CNPJ:20.122.244/0001-54; Valor total da ATA: R$3.209,46; Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Data da assinatura: 04/07/2022.
.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie:
Termo 
de
Cessão 
de
Direitos
Autorais 
Patrimoniais
(SAIC
21700.22/0076-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56,
Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF: ***.830.540-** e Fernando José Hawerroth CPF:
***.759.589-**: (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Boletim Agroclimático Campos de Cima da Serra - Edição
Junho 2022", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05.07.2022; Vigência: a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes
Autores.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.005769/2022. Objeto: Contratação tem por objeto a
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a
continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes,
com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções,
equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e
insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas
áreas internas e externas do CNPAE, C. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES PINTO
Gerente
(SIASGnet - 06/07/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 29/07/2022, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de avaliação patrimonial e inventário (contagem física), em todas as
unidades da CeasaMinas, em de Barbacena, Caratinga, Contagem, Juiz de Fora, Governador
Valadares, Uberlândia e Uberaba/Minas Gerais em todas localidades que existam (móveis
e imóveis tangíveis e intangíveis) pertencentes ao grupo do Ativo Não Circulante,
Imobilizado e Intangível, da CEASAMINAS, com vistas a adequação dos prazos de vida útil
e do valor residual com elaboração de Laudo de Avaliação e aplicação do teste de
recuperabilidade (Impairment Test) para os bens dos ativos imobilizado e intangível,
orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais
a fim de atender o que determina a legislação societária, em especial a Lei nº 6.404/1976,
alterada pela Lei nº 11.638/2007 e, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de
Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais
vigentes aplicáveis à matéria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e nos demais anexos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br..
Contagem/MG, 06 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054853/2022-23 no qual o Município de PESQUEIRA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01164/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2022.
SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO, Prefeito Municipal de PESQUEIRA/PE - CPF
nº 061.014.264-08
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 920516/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
PROJETO BREJAL, CNPJ nº 08629859000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 06/07/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929273/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929273/2022, Nº Processo: 71000.012414/2022-43,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO NOVOS RUMOS. CNPJ nº 13.401.962/0001-02, Objeto: Melhorar a Qualidade
dos Serviços de Acolhimento Prestados pela Estância Fraternidade (Instituto Novos Rumos)
através da Implantação de um Sistema Fotovoltáico. Valor Total: R$ 128.437,96, Valor de
contrapartida R$ 28.437,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 128.437,96 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001092, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2023, Data de Assinatura: 06/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: RICARDO DE LIMA FIRMINO CPF nº
***.105.623-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930037/2022,
Nº Processo:
71000010249202295,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CIDADANIA, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
CULTURAL
INTERLIGADA SOCIAL
ESPORTIVA GUARULHOS CNPJ nº
24723511000108, Objeto:
Preparação dos atletas da equipe de alto rendimento de Handebol da ACISEG Guarulhos.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212321, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335041, Vigência: 06/07/2022 a 06/09/2023, Data de Assinatura: 06/07/2022, Signatários:
Concedente: BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente:
ELISABETE APARECIDA RAMOS CPF nº 087.507.278-00.