DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0097.07; Data de Assinatura: 06/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG; CNPJ nº 80.257.355/0001-08; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0085.02; Data de Assinatura: 06/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal
de Mato Grosso;
CNPJ nº
04.845.150/0001-57.; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº FP-ADM-2020/00189; Espécie: Contrato nº 20.19.0031.05; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Liderança Limpeza e
Conservação Ltda, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: repactuação do contrato,
conforme previsto na cláusula decima terceira, tendo por base a Convenção Coletiva de
Trabalho da Categoria 2022/2023, com data base 1º de janeiro de 2022, registrada no MTE
sob o nº SP001183/2022, em 09/02/2022. Valor: R$ 6.467,82 (seis mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) passando o valor global do contrato para
R$ 144.272,46 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta
e seis centavos) e o valor mensal para R$ 12.394,68 (doze mil, trezentos e noventa e
quatro reais e sessenta e oito centavos). Assinatura em 06/07/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00183; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0016.07; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI Locação
de Veículos Eireli, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: retificação da Cláusula Segunda do
Aditivo 20.18.0016.06, celebrado em 26/04/2022, que passará a ter a seguinte redação: O
valor total do termo aditivo será de até R$ 540.780,94 (quinhentos e quarenta mil,
setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Assinatura em 23/06/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado de Bolsa liberado para a Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020. (Prorrogação). As
propostas -se aprovadas encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/3433308076474035.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Chamada CNPq 25/2021
- Doutorado-Sanduíche no País - SWP 2021 - (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3141909561715958.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Programa Inova Talentos III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1158130044210288
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 02/06/2022, Seção 3, página nº 12. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2022. Onde se lê: Cronograma: Data limite para
submissão das propostas: 04/07/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2022. Leia-se: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas: 11/07/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/09/2022.
Brasília, 6 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 15/06/2022, Seção 3, página nº 12. Aviso
de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 13/2022 - Auxílio
à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC. Onde
se lê: Cronograma: a) Linha 1 - Eventos Mundiais que serão realizados no
período de 01/10/2022 a 31/12/2024; e b) Linha 2 - Eventos Nacionais ou
Internacionais que serão realizados no período de 01/10/2022 a 31/12/2023;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 30/09/2022. Leia-se: Cronograma: a) Linha 1 - Eventos
Mundiais que serão realizados no período de 01/09/2022 a 31/12/2024; e b)
Linha 2 - Eventos Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período
de 01/09/2022 a 31/12/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/09/2022.
Brasília, 6 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11651/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Anna Maria Alves de Piloto Fernandes,
CPF: ***. 406.778 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico
nº 150781/2014-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
CARLOS ROGERIO DOS SANTOS MENDES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País - SEBPP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11404/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Abraão Diego Silva Rocha, CPF: ***. 087.665
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 133161/2016-1 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação José de Paiva Netto.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Montes Claros/MG (Processo nº 53900.009296/2014-51).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Renato Viana de Souza, Diretor Administrativo da Fundação
José de Paiva Netto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO JAINARA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jainara Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bacabal/MA (Processo nº 53900.020510/2014-20).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Samya Vanessa Nascimento Mendes, Sócia administradora da
Rádio Jainara Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Arquidiocesana de
Cultura.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE (Processo nº 53000.018146/2014-81).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 04 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. João José Costa, Presidente da Fundação Arquidiocesana de
Cultura.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 05/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos, para a Unidade Operacional no Estado da
Paraíba - UO6.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e anexos, pelo período inicial de 30 (trinta) meses Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joaquim Bandeira, Nº 492 Imbiribeira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 06/07/2022) 413001-41231-2022NE000001