DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSADA
CONTRATANTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. CONTRATADO: Claro NXT
Telecomunicações. OBJETO: Contrato NUP 64278.005713/2022-14/ referente à Contrtação
de serviço de TV a cabo e internet banda larga. Fundamento Legal: Inciso II, do § 2º, do
Artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO DE CESSAO DE USO N. 01/2018
Processo n.: NUP 64583.018283/2017-71; CEDENTE: COMANDO DO EXERCITO - HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE RECIFE; CNPJ CESSIONARIA: 21.394.196/0001-16; CESSIONARIA:
KARINA CARLA FELIX LOURENCO DA SILVA - ME; Objeto: Prorrogacao do contrato atual por
mais 12 (doze) meses.; Valor Mensal: R$ 2.214,47; Valor Total: R$ 26.573,64; Data de
Assinatura: 29/06/2022.
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160198 - 7º D SUP
Nº Processo: 64453.001880/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.222.609/0001-01 - COOPERATIVA DE TRABALHO TEXTIL GALOPOLIS LTDA -
COOTEGA. Objeto: Aquisição de roupa de cama e mesa (cobertor de lã e toalha de
rosto)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 504.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 105427100000108.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021, empresa especializada
para prestação de serviços de locação de impressoras/copiadoras para suprir as
necessidades da 7ª companhia de comunicações.. Vigência: 27/05/2022 a 27/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Nº Processo: 64024.004424/2022-71.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 03.778.391/0002-49 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos de capacitação
técnico - profissional para atender as necessidades do projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2023. Valor Total: R$ 11.473,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Nº Processo: 64024.004424/2022-71.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.778.391/0002-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação de empresa especializa em ministrar cursos de capacitação
técnico - profissional para atender as necessidades do projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2023. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Nº Processo: 64024.004424/2022-71.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.778.391/0002-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação de empresa especializa em ministrar cursos de capacitação
técnico - profissional para atender as necessidades do projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2023. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 - UASG
160204
NUP:
64024.001729/2022-21. Espécie:Acordo
de
Cooperação Técnica,
que
celebram o 25º Batalhão de Caçadores e o Serviço Social do Comércio, SESC-
PI,
objeto: formalizar
a
parceria
entre os
participes
com
o intuito
de
proporcionar o acesso, por parte do SESC-PI, à biblioteca, desenvolvimento
artístico e cultural, assistência odontológica, desenvolvimento físico e esportivo,
pré-vestibular e complementação curricular, turismo social, educação infantil e
fundamental,
aos integrantes
do 25º
BC e
seus dependentes.
Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 30/06/2022.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64241.023144/2022-06
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 180 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª MARIA LUCIMAR DA SILVA CARVALHO - CPF: 852.578.694-20, para, no prazo de cinco
dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso
queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifico
que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição na Base Administrativa da Guarnição de Natal, rua Almino
Afonso nº 12, Ribeira, Natal/RN, dentro do prazo supra mencionado, de 09h00min às
16h30min. A interessada foi considerada de lugar incerto e não sabido.
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA - S TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64241.023087/2022-57
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 134 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS - CPF: 096.324.924-04, para, no prazo de cinco dias
corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifico que
junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se
à sua disposição na Base Administrativa da Guarnição de Natal, rua Almino Afonso nº 12,
Ribeira, Natal/RN, dentro do prazo supra mencionado, de 09h00min às 16h30min. A
interessada foi considerada de lugar incerto e não sabido.
BRUNO CÂNDIDO DE BRUM - 2º SGT
Sindicante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 167023 - 10. CIA ENG CMB
Nº Processo: 64408.001219/2022-40.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.825.755/0001-37 - TELEINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de internet banda larga para o ht da 10ª cia e cmb.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2023. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106007319202284 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido alagoano para o
bimestre de julho e agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparada pelo Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/07/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 226.225.568-70 MARCELO DA SILVA
FEITOSA .
(SIDEC - 06/07/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160183 - 72º B I MTZ
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64108.016748/2021-41.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um plano de banda
larga de acesso a rede mundial de computadores (internet), síncrono, na velocidade de
100 mpbs, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, a
partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de
comunicação
de dados
de
ativa
a ser
instalado
no
72 batalhão
de
infantaria
motorizado (avenida
cardoso de sá, sn,
vila eduardo, petrolina-pe),
usando
a
infraestrutura de fibra ótica ou adsl/vdsl, com fornecimento de equipamentos
necessários
a execução
do
serviço e
suporte
técnico.
Vigência: 01/04/2022
a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082,96. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motosserra, motor de popa,
gerador, trator roçadeira e diversos materiais permanentes para atender as
necessidades dos elementos de fronteira do CFAP/34º BIS.
WELLINGTON FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 06/07/2022) 160026-00001-2022NE000001