DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022-51°BIS
O Sr Ordenador de Despesas Substituto do 51°Batalhão de Infantaria de Selva
(51° BIS-UASG 160160), torna público aos interessados que às 09h30min (horario local) do
dia 27/07/2022, sera realizada a Chamada Pública na modalidade Compra Institucional,
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa
Alimenta Brasil (PAB), para atender as necessidades do 51° Batalhão de Infantaria de Selva,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Edital. O Edital encontra-se
disponível a partir do dia 06/07/2022, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16:00h
e sexta-feira das 08:00h às 11:00h (Horário local), na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos
do 
51°
Batalhão
de 
Infantaria
de
Selva
e 
no
site
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br - número da Chamada Pública (01/2022) e código
da UASG (160160) e no site do 51° BIS www.51bis.eb.mil.br . Podendo ainda ser solicitado
pelo e-mail: 51bissalc@gmail.com. Entrega ou envio das propostas a partir de 06/07/2022
às 08:00h no endereço: Rodovia Presidente Médice, S/N° - Bairro Alberto Soares - CEP
68376-035 - Altamira - PA. Abertura das propostas: dia 27/07/2022 às 09h30min no
Auditório do 51° BIS.
Altamira-PA, 5 de julho de 2022.
Maj - EMERSON GUIMARÃES FONTOURA
Ordenador de Despesas
Substituto do 51° BIS
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 06/07/2022 a 06/12/2022.
Valor do Aditivo ao Contrato: R$ 94.150,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011286202221. Objeto: Aquisição parcelada de Fios de
sutura. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 06/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Nº Processo: 65328.003460/2021-85.
Concorrência Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Obra de construção do centro de operações (cop) da 2ª cia fron, em porto
murtinho, ms..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2022 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 2.432.748,28. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000025202273. Objeto: Contratação de Serviço de Locação
de Caminhão de Hidrossemeadura (CHS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160157-00001-2022NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 41.282.998/0001-41 - GASTROCENTRO UMC DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.076.919/0001-08 - CLINICA ATIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 30.080.044/0001-30 - DOUTORES DA CRIANÇA CLINICA PEDIATRICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 25.382.561/0001-23 - ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.288.517/0005-40 - UNICOOPER - COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 32.733.899/0001-48 - CARDIO E CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 40.736.815/0001-58 - AFFETTO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002014202064 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em diversas
especialidades para o atendimento aos usuários do sistema FuSEx/SAMMED vinculados ao
36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo período de 36 meses, a contar de 1º de julho
de 2022. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Por
se tratar
de
OCS/PSA
credenciados e
serem
remunerados pelas tabelas CBHPM e AMB 92/96. Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2022.
REGIS RIBEIRO
ANDRADE. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
06/07/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante da 11 Rm. Valor Global: R$
3.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.288.517/0005-40 UNICOOPER-COOPERATIVA DE
MEDICOS. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.076.919/0001-08 CLINICA ATIVA
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.057.862/0001-77 PHOENIX S E R V I CO S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.382.561/0001-23 ASSIST
ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.080.044/0001-30
DOUTORESDA
CRIANCA
CLINICA PEDIATRICA
LTDA.
Valor:
R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.733.899/0001-48 CARDIO ECLINICA LTDA. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.736.815/0001-58 AFFETTO ESPACO TERAPEUT I CO
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.282.998/0001-41 GASTROCENTRO
UMC DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.759.133/0001-84 DEBORA GOMES MAGALHAES PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
300.000,00
(SIDEC - 06/07/2022) 160130-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 174/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.886.232/0001-02 - INSTITUTO DE OLHOS SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274040491202127 . Objeto: Prestação de serviços de Apoio à Necessidade
de Ensino Especializado, em Instituição de Ensino Especializado Exclusivo (IE Esp Exc) ou
Instituição de Ensino Regular Inclusivo (IE Reg Inc), destinado aos dependentes diretos de
militares, ativos e inativos e os dependentes diretos das(os) pensionistas contribuintes do
FUSEx, que possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla), transtornos
globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento realizado pela Portaria nº 239 DGP, de 9 de novembro de
2016 Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2022. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL.
Adjunto de Salc. Ratificação em 06/07/2022. JULIO CESAR MARTINS DUARTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 129.536,67. CNPJ CONTRATADA : 95.606.380/0001-19 SOC
CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE.
(SIDEC - 06/07/2022) 160065-00001-2022NE000001

                            

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