DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
07.010.810/0001-78 - FISIOTERAPIA SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
011.768.946-76 - THAMARA ROBERTA AYRES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
01.489.370/0001-05 - PREVENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
23.234.873/0001-64 - CETRO - CENTRO ESPECIALIZADO DE TRATAMENTO ODONTOLÓG I CO
EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263002426202276. Objeto: O objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa prestadora de serviços de
locação de veículos, incluindo mão de obra especializada (motoristas), na forma de diárias
e Km rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNESTO PASTL NETO
Ordenador de Despesas.
(SIASGnet - 06/07/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.002573/2022 . Objeto: Prestação de serviços de Pilates Clínico aos
beneficiários
do Sistema
SAMMED/FUSEX/PASS. Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação
de serviços na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. MURILO JOSE
VIEIRA BARRETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
279.808.568-30 ANDRE LUIZ PINTO DE MOURA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160472-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80784.004416/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.542.909/0001-10 - CLINICA SANTA ROSA LTDA. Objeto: Alterar procedimentos e
parâmetro de preços contratuais. Vigência: 01/06/2022 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80784.004416/2019-84.
Inexigibilidade. 
Nº
6/2019. 
Contratante:
5º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA
LEVE.
Contratado: 07.542.909/0001-10 - CLINICA SANTA
ROSA LTDA. Objeto: Alterar
procedimentos e parâmetro de preços contratuais. Vigência: 01/06/2022 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 64082.009178/2017-92.
Inexigibilidade. Nº 14/2017. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
14.979.261/0001-00 - ANGIOVALE HEMODINAMICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LT.
Objeto: Alterar procedimentos contratuais. Vigência: 01/07/2022 a 26/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 522/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.011747/2002-96.
Inexigibilidade Nº 522/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico hospitalar - cirurgia torácica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 507/2021.
Nº Processo: 64582.009303/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW S/A (BLANC). Objeto: Contratação de
serviços médicos hospitalares. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 64582.015705/2016-86.
Pregão. Nº 45/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual considerando-se o
percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de fevereiro de 2022 (10,54%).. Vigência:
19/06/2022 a 18/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.567,82. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2021 - UASG 160416
Nº Processo: 64594013258202159 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar e amabulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput
da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa:
Competição inviável.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 46, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
04/03/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 693.487.660-15 JEFERSON FABIANO AITA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589002786202232. Objeto: A aquisição de medicamento de alto
custo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr
441, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160445-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Processo Administrativo Nº 65378.003979/2022-59Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da
impermeabilização da cobertura da 5ª DE , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Foi adjudicada à empresa: JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA -
CNPJ:17.380.732/0001-57, o item 01, no valor de, R$ 49.590,47 (Quarenta e nove mil e
quinhentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 160192-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Processo Administrativo Nº 65378.005402/2022-81Base de Administração
e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da
fachada de Próprio Nacional Residencial(PNR - B Adm Ap 5ª RM - Curitiba PR -
Bacacheri , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foi
adjudicada
à 
empresa:
KF
SPAER
CONSTRUCAO 
CIVIL
LTDA
-
CNPJ:38.346.944/0001-98, o item 01, no valor de, R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 160192-00001-2022NE000001