DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64062010300202015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o
23º Batalhão de Infantaria.
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 160440-00001-2022NE000001
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431001811202254. Objeto: Eventual aquisição de peças,
equipamentos e insumos para manutenção das viaturas da 3ª Cia Inf Mtrz.. Total de Itens
Licitados: 150. Edital: 07/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2018 a 13/06/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
13/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 14/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - UASG 160364
Nº Processo: 64289041767202125. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de Material ELÉTRICO. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 07/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00025-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160364-00001-2022NE000001
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO N 1/2022 UASG 160429
OBJETO: A 13 Cia Com Mec, Atraves da Comissao Especial de Chamamento
Publico, Torna Publico O Resultado do Chamamento Publico Nr 01/2022 Destinada A
Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios, Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atender
As Necessidades Desta Organizacao Militar, Processo Nup 64386.000935/2022n-13,
Conforme Segue: 1) Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do
Sul Ltda (Caaf), Cnpj 14.169.702/0001-08, No Valor Total de R$ 45.494,00 2) Rodrigo
Missau Santos, Cpf 040.218.480-70, No Valor Total de R$3.775,00 3) Marlise Missau Santos,
Cpf 734.647.160-15, No Valor Total de R$3.775,00 4) Ana Cleiva Camargo da Silva, Cpf
741.971.690-00, No Valor Total de R$3.274,00.
CAP - LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE
Comandante 13 CIA COM MEC
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160362 - 3 B LOG
Nº Processo: 64126.003457/2021-75.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de publicidade eletrônica junto a ebc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2022. Valor
Total: R$ 10.659,50. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126003868202244. Objeto: Aquisição de ferramental
para manutenção de Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre
Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160362-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322013501202210 . Objeto: Inscrição de 1(um) militar, Cap ELIABE
Gonçalves dos Santos, no Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, no período de
agosto de 2022 a agosto de 2024, com carga horária de 540 horas, conforme aprovado
pela Portaria EME/C Ex nº 460, de 4 de agosto de 2021. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular,
com inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. IGOR
SOARES SALES. Ch Salc. Ratificação em 04/07/2022. JAISLER GONCALVES ARANTES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.824,52. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-
87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
(SIDEC - 06/07/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.002776/2021-40.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos
e mobiliários industriais para o Arsenal de Guerra do Rio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 16/10/2022. Valor
Total: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.001624/2021-20.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de
material para a produção do mrt me acg 81 e revitalização do mrt p 120 m2 r.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 4.635.569,67. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.007230/2021-75.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 01.966.323/0001-05 - GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Posto de lavagem - adequação da infraestrutura do agsp ao projeto de modernização da
vbr cascavel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2022 a
05/09/2022. Valor Total: R$ 227.792,41. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.011998/2021-43.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Readequação da infraestrutura do agsp para a modernização da vbr cascavel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 1.306.590,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160078
Nº Processo: 64251003896202223. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de
limpeza e higienização e materiais de processamento de dados para o Colégio Militar de
Campo Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), para 2022/2023.
Exclusivo para as UASG de Campo Grande-MS.. Total de Itens Licitados: 275. Edital:
07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente
Vargas
2800,
Bairro
Santa 
Carmelia,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDSON SANTA BARBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160078-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.000757/2022-84. Empresa GFS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25, Rua 1 de maio, 20
Letra A, Vila Vicente Fialho, São Luís, MA. Motivo: não cumprimento das
obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2021NE000446, valor R$ 1.530,00.
Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão
de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei
8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de
Empenho. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo
com BI Nr 99, de 05jul22 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete
de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
Ten Cel ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO
Ordenador de Despesas