DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.001783/2022-20. Empresa JORGE LUIZ DE
GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12, Rua Floriano Peixoto, 280 B, Centro,
Atalaia, AL. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto das Notas de Empenho Nr
2021NE000427, valor R$ 898,00 - 2021NE000524, valor R$ 1.497,00 - 2021NE000536, valor
R$ 2.174,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e
contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12
(doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no
SICAF e Cancelamento do saldo das Notas de Empenho. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias
úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no
SICAF em acordo com BI Nr 99, de 05jul22 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av
Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - TEN CEL
Ordenador de Despesas do CPOR/R
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.001783/2022-20. Empresa JORGE LUIZ DE
GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12, Rua Floriano Peixoto, 280 B, Centro,
Atalaia, AL. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto das Notas de Empenho Nr
2021NE000427, valor R$ 898,00 - 2021NE000524, valor R$ 1.497,00 - 2021NE000536, valor
R$ 2.174,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e
contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12
(doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no
SICAF e Cancelamento do saldo das Notas de Empenho. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias
úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no
SICAF em acordo com BI Nr 99, de 05jul22 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av
Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - TEN CEL
Ordenador de Desesas do CPOR/R
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304000346202252. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de higienização e uniformes pela
grande demanda realizada diariamente em nosso setor de trabalho, que visam apoiar o
Serviço de Aprovisionamento e atender as necessidades da Base Administrativa do Quartel
General do Exército. Novo Edital: 07/07/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 07/07/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 2021/000006-FE.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações de grades com
fornecimento de material e mão de obra para adequação nos ambientes de produção da
pólvora negra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos
técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.. Vigência: 29/01/2022 a 31/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.699,90. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 2017DL000058-FE.
Dispensa. Nº 58/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 25.054.716/0001-00
- W M
MATOS INSTALACAO
DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para
planta de emulsão encartuchada.. Vigência: 23/06/2022 a 22/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.614,80. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Pregão eletrônico n¨2022PR000051(SRP), referente à aquisição de "MATERIAL
DE EXPEDIENTE", empresas vencedoras: 07.048.323/0001-02-RC RAMOS COMERCIO LTDA
itens 1,3,4,5,6,9 e 10 no valor total de R$ 3.871,75; 19.234.111/0001-90-COMERCIAL
GUTIERREZ EIRELI item 2 no valor total de R$ 502,80; 31.486.195/0001-55 - ALIANCA
COMERCIO EE DISTRIBUICAO LTDA item 7 no valor total de R$570,00; 32.089.816/0001-20
- ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI item 8 no valor total de R$ 18.810,50.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000196-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço de manutenção
industrial de reparo e substituição de equipamentos e acessórios em sistema frigorífico
industrial da fabricante MADEF INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ,
utilizado para resfriamento de Solução Eutética, da Seção de Produção de Nitroglicerina,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Nº 22/2022
- DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Lei 13.303/16, no Art. 30, caput, diz que é inexigível
licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/07/2022. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas Substituta.
Ratificação em 06/07/2022. THIAGO FELIPE CASTILHO ROCHA. Respondendo Pela Chefia da
Fpv. Valor Global: R$ 1.522.600,00. CNPJ CONTRATADA : 31.853.714/0001-76 MADEF -
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 40/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 30.126.408/0001-75 - H R CARLONE LTDA, CNPJ
20.204.978/0001-82 - MBR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 29.490.684/0001-39 -
NUCLEO ESTRUTURAS E CONSTRUCOES - EIRELI e CNPJ 43.313.812/0001-08 - POWER T EC H
SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA com o valor global da ATA de R$ 238.877,95.Sagraram-se
desertos os itens: 01, 02 e 10.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 06/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 43/2022. O licitante
vencedor foi: CNPJ 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, com o
valor global da ATA de R$ 71.380,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 06/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1229/2021,
firmado em 23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do Exército
- FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada:
TRILIFE
ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 20.008.336/0001-08. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 1º/6/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 63135.000199/2022-84
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA. Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. Valor:
R$ 169.848,00. Data da assinatura: 14/06/2022. Vigência: 08/06/2023. CONTRATO 1/2022
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 10.520/2002
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo:62002.010096/2022-75 Ata de Registro de Preços Nº 12/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:FABIANO SANTOS MARTINS DA CRUZ CNPJ/MF:
43.526.161/0001-26; Objeto: Ata de registro de preços para eventual aquisição de itens
sobressalentes para instalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de
refrigeração e sistema elétrico do Comando do 1º Distrito Naval, especificado(s) no item
1.6 do termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 30/2022. .Valor Global: R$
153.500,00 Data de Assinatura do Contrato: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a
14/06/2023. Procedimento licitatório realizado em: 11/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo:62002.010096/2022-75 Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MORK SOLAR- PRODUTOS E SER V I ÇO S
ELÉTRICOS LTDA CNPJ/MF: 24.616.322/0001-28; Objeto: Ata de registro de preços para
eventual aquisição de itens sobressalentes para instalação, manutenção preventiva e
corretiva do sistema de refrigeração e sistema elétrico do Comando do 1º Distrito Naval,
especificado(s) no item 1.6 do termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº
30/2022. . Valor Global: R$ 46.650,00 Data de Assinatura do Contrato: 10/06/2022.
Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Procedimento licitatório realizado em: 11/05/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63026.004258/2021-40.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centro automotivos
e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens
de segurança e possibilidade de fornecimento e peças e acessórios paralelos para itens de
acabamento para as embarcações e veículos oficiais que compõem a frota da capitania dos
portos do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2022. Valor
Total: R$ 324.385,45. Data de Assinatura: 20/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63067.002594/2018-76. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82000/19-006/00,
nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: OI S/A
(em recuperação judicial), CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor global anual: R$
81.252,24. Data da Assinatura: 05/07/2022. Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2018, do HNSa.