DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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31
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.006456/2021-61
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-031/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME; CNPJ:
08.613.924/0001-75; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Terceira -
Vigência, Quarta - Preço e Quinta - Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 372.027,60 (trezentos e setenta e dois mil vinte e sete reais e sessenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2022 a 01/07/2023; Data da Assinatura: 01/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003037202259. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Divisão de Medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185
-
Lins
de
Vasconcelos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no dissídio coletivo do trabalho 2022/2023, nº mr014901/2022, que
reajustou o piso salarial da categoria de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar
de serviços gerais, copeiro e jardineiro..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001160202229 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para execução de ServiçomComum de engenharia
para execução do Serviço de instalação de Rede de Incêndio, inclusive com fornecimento
de material e a mão de obra necessária, a ser executado no Centro de Controle de
Inventário da Marinha (CCIM), situado na AV. Brasil, 10.500, Olaria, Rio de Janeiro-RJ. O
serviço será realizado por profissionais qualificados conforme as condições determinadas
no TR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O CCIM está sem rede de incêndio operante e esse fato põe
em risco a segurança das pessoas,instalações e do material. Declaração de Dispensa em
05/07/2022. LUCILIO FONTES MOURA. Enc da Div de Obtenção. Ratificação em 06/07/2022.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
23.800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.077.907/0001-09 ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E
COMBATE LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 771100-00001-2021NE001274
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000219/2021-81; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: PELT PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI., CNPJ: 15.583.839/0001-77; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 71100/2021-015/01; Valor
Total do fornecedor: R$ 372.997,19 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa
e sete reais e dezenove centavos). OBJETO: O presente Termo Aditivo, visa: a) A inclusão
dos subitens 6.1.1 (Fornecimento e instalação de uma estrutura para fechamento em cima
do portão de correr da circulação "P01"), 7.1.1 (Pintura estrutura para fechamento em
cima do portão de corres da circulação "P01"), 8.1.1 (Locação de andaime metálico tubular
de encaixe, tipo torre, com largura de 1 até 1,5m e altura de 1,00m) e 8.1.2 (Montagem
e desmontagem de andaime tubular tipo torre, exclusive andaime e limpeza) do
Cronograma Físico-Financeiro, avençado em R$ 23.551,68 (vinte e três mil e quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), incidindo no acréscimo de 6,36% sobre
o valor inicial do contrato, com esteio na alínea b, inciso I e no § 1° do artigo 65; b) A
exclusão do serviço MONTAGEM DE PORTA PALLETS FORNECIDOS PELO DepMSMRJ,
atinente ao subitem 6.1 do Cronograma Físico-Financeiro, reduzindo em R$ 26.598,39
(vinte e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), incidindo
na supressão de 7,15% do valor inicial do contrato, também, com esteio na alínea b, inciso
I e no § 1° do artigo 65; e A prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 60 dias,
consubstanciado nos incisos I e II do § 1° do artigo 57, ambos da Lei n° 8.666/1993, devido
aos motivos constantes na Justificativa do Fiscal do Contrato, fl. 1082, do volume 06 do
processo NUP 63343.000219/2021-81, alteram-se, portanto, os subitens 2.1 e 2.1.1 da
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, o subitem 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, o subitem
4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e o subitem 7.2 da CLÁUSULA
SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO do acordo inicial; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2021 a 28/08/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 771300
Nº
Processo:
63342001680202241.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos RMS-1
Extra CATRAB. Total
de Itens Licitados:
2. Edital:
07/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00084-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 06/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022 - UASG 773202 - PAPEM - OM
Nº Processo: 63438.004084/2022-54.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp), com fornecimento de sim cards (chips) devidamente habilitados para
originar e receber chamadas locais, não sendo consideradas ligações para longa distância
nacional (ldn) com código de outra operadora, longa distância internacional (ldi), 0300,
0500 e números especiais, enviar e receber mensagens de texto (sms) e acessar a
internet..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/06/2022 a
16/07/2023. Valor Total: R$ 4.559,16. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo ; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: SONNE DA AMAZONIA
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ; CNPJ: 17.957.456/0001-47; TERMO DE CONTRATO:
19/2021; FINALIDADE: Segundo termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia por
mais 6(seis) meses, cujo objeto e a prestacao de servicos nao continuados de locacao e
limpeza de banheiros quimicos, para atender as necessidades da Operacao acolhida em
Pacaraima. AMPARO LEGAL: art. 16 da IN 05/2017 e §1º , art 57 da Lei 8.666/93; VA LO R
TOTAL: R$ 394.359,84 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022; VIGENCIA: 01/07/2022 a
31/12/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 37/2022, Processo Administrativo 60550.006102/2022-58, cujo o
objeto da presente
licitação é aquisição de material
permanente, aparelho de
ultrassonografia de uso hospitalar, para a Seção de Cirurgia Vascular do HFA, visando
atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
em
Edital
e
seus
anexos.
Empresas:
10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA., Total do Fornecedor R$
375.000,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 06/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865710/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PEDRAS
GRANDES,
CNPJ
nº
82928680000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 90.278,64, Valor de
Contrapartida: R$ 90.278,64, Vigência: 08/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: AGNALDO FILIPPI, CPF nº 552.312.339-00.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000128/2017-17; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 2/2017/ANA - SIAFI 689568; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 - 29208 - SERVIÇO G EO LÓ G I CO
DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
para até 31/12/2022, com adequação do Cronograma Físico; Data de assinatura: 8/6/2022;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Esteves Pedro Colnago,
Diretor-Presidente da CPRM e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão
Territorial da CPRM.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE 66/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE CARNAÚBA, CNPJ 00.931.235/0001-05; Objeto: o
DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica
nº 698/2022, 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1126224MS e SIADS: 23108397. O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Helica Sales Acácio
, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001674/2022-65
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE-688/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
Prefeitura Municipal de Senador Sá-CE, CNPJ 07.598.642/0001-83; Objeto: O DNOCS
entrega a PREFEITURA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) Trator de
75CV, CHASSI: CYWDR1128868MS e SIADS: 23108366 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo
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