DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000719/2022-61, ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0582/2021.
CONTRATADA: Luiz Augusto Maziero Nasser EIRELI EPP, CNPJ/MF: 28.895.198/0001-38.
OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é
a entrega de 1 (uma) plantadeira e adubadeira de grãos 4 linhas com controle remoto.
Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993,
a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 40 dias, contados a
partir de 23/06/2022, retomando o curso em 02/08/2022. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente
Regional -
6ª Superintendência
Regional
da CODEVASF.
DATA
28/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000048/2022-13, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0097.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Itiúba, CNPJ:
13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão basculante, marca IVECO, modelo TECTOR 24.280 Fab/Mod 2022/2022, VALOR
DO BEM: R$ 441.755,43 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000697/2022-30, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0096.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
de
Pequenos
Produtores Rurais de Olhos D'água e Adjacências, CNPJ: 43.547.209/0001-82, com sede no
município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000738/2022-98.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0104.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Desenvolvimento
Agropecuário 
da
Fazenda
Algodão
de 
Serrolândia,
CNPJ:
11.138.280/0001-15, com sede no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (uma) Grade Aradora de Controle Remoto. VALOR DO BEM: R$
26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000658/2022-32, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0116.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ:
13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit
microtrator, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (um) guincho agrícola, 01 (uma) roçadeira
hidráulica, 07 (sete) roçadeiras costais motorizadas, 06 (seis) pulverizadores costais
manuais e 05 (cinco) pulverizadores costais motorizados. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
143.088,28 (cento e quarenta e três mil oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000759/2022-11, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0132.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro Comunitário
Luz e Labor, CNPJ: 06.716.535/0001-40, com sede no município de Feira de Santana/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) Máquina de costura Overlock, 01
(uma) Máquina de costura Galoneira, 01 (uma) Máquina de costura Semi industrial Zig Zag
e 01 (uma) Máquina de costura reta, conforme descrição na Cláusula Primeira do
instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.089,35 (dezoito mil, oitenta e nove reais e
trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000514/2022-86, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0088.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Trabalhadores Rurais e Agricultores de Serra Branca, CNPJ: 05.064.625/0001-30, com sede
no município de Araci/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 134 (cento e
trinta e quatro) caixas d'água de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.351,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000760/2022-38, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0133.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-92 de Conceição da Feira, CNPJ: 22.901.843/0001-00, com
sede no município de Conceição da Feira/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária,
de 20 (vinte) tanques-rede para piscicultura. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.220,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000249/2022-36, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0131.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Horticultores do Rio Água Branca e Brejo do Coelho, CNPJ:
02.366.230/0001-02, com sede no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 12.004,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000473/2022-28, ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0061.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco 
e
do 
Parnaíba 
- 
CODEVASF,
CNPJ/MF: 
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos D'água do
Gois, CNPJ: 05.892.936/0001-98,
com sede no município
de Jacobina/BA.
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 75 CV,
acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme descrição na
Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.665,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000711/2022-03, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.109.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Camponeses/as da Comunidade Terra Nossa Assentados/as no Pajeu - ACATERRA, CNPJ:
27.342.691/0001-68, com sede no município de Ponto Novo. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (uma) Grande Aradora de Controle Remoto, 01 (uma) Carreta
Agrícola com capacidade para 6 ton. e 01 (um) Pulverizador Costal Manual, conforme
descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.832,13
(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e treze centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000653/2022-18, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0101.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural dos Agricultores Familiares de Cavunge, CNPJ: 44.925.851/0001-10, com
sede no município de Ipecaetá/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um)
trator agrícola 80 CV, acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme
descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.248,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000051/2022-37, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0119.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Itatim, CNPJ:
13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá
carregadeira, marca XCMG, modelo LW300KV. VALOR DO BEM: R$ 299.925,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59503.000041/2022-00. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0106.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Coité,
CNPJ: 13.843.842/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
pá carregadeira, marca XCMG, modelo LW300KV e 01 (uma) motoniveladora XCMG,
modelo GR1803BR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 973,891,10 (novecentos e setenta e três
mil oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000512/2022-97, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0089.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Trabalhadores Rurais e Agricultores da Região das Areias, CNPJ: 04.676.969/0001-38, com
sede no município de Araci/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 134 (cento
e trinta e quatro) caixas d'água de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.351,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000695/2022-41, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0095.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária da
Fazenda Vargem Grande, CNPJ: 06.238.516/0001-55, com sede no município de Monte
Santo/BA. OBJETO: Doação de 122 (cento e vinte e duas) caixas d'água de 2.000 litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 62.017,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000038/2022-88, ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0099.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serra Preta, CNPJ:
13.627.823/0001-93, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão pipa. VALOR DO BEM: R$ 436.413,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
29/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000565/2022-16, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0087.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Itapororoca, CNPJ:
01.986.668/0001-12, com sede no município de Heliópolis/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 210 (duzentas e dez) caixas d'água de 1.000 litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 47.565,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000587/2022-78, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0112.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural de Capelinha, CNPJ: 16.451.247/0001-64, com sede no município de
Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma)
Máquina Ensiladeira com Motor Diesel. VALOR DO BEM: R$ 15.387,65. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000675/2022-70, ESPÉCIE:
Termo de Doação com
Encargos nº
6.0126.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de
Gestão Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, com sede no
município de Camaçari. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 04 (quatro)
Amassadeiras 7 kg, 11 (onze) amassadeiras 25 kg, 33 (trinta e três) Armários para pães,
06 (seis) Balanças Eletrônicas 20 kg, 08 (oito) Cilindros Elétricos, 04 (quatro) Fornos
Industriais a gás e 11 (onze) Modeladoras de massas conforme descrição na Cláusula
Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 287.262,40 (duzentos e oitenta
e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.

                            

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