DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170035 - DRF TERESINA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13104.720101/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor r$
25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), equivalente a 25% sobre o valor
do contrato original. Efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2022. Fundamentação:
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2022 a 30/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.250,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170058 - SRRF04
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 19615.720108/2021-55.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetos:
a) a prorrogação da vigência contratual, com fulcro no art. 57 § 1° inciso I e IV da lei n°
8.666/1993, para o período de 17/07/2022 a 02/10/2022.
b) o acréscimo contratual de 14,27% (quatorze vírgula vinte e sete por cento) do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/07/2022, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea a) e § 1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/07/2022
a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.117,81. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615720015202210. Objeto: Serviço de fornecimento e
instalação do Gradil metálico com painéis decorados em aço-carbono pintado com pintura
eletrostática na cor preta, com placas de vidro temperado, laminado e aramado a serem
instalados no Edifício-sede da Receita Federal do Brasil no Recife, localizado na Avenida
Alfredo Lisboa, 1152, Bairro do Recife, CEP 50030-150. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152,
2º 
Andar, 
Bairro 
do 
Recife
Antigo, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 06/07/2022) 170058-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Granito-PE,
CNPJ: 11.040.888/0001-02 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, João Bosco Lacerda de
Alencar, CPF:303.437.984-68, representando o Município de Granito-PE e Rafael Casimiro
Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caruaru-PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Custódia-PE,
CNPJ: 11.358.165/0001-56 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caruaru-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Emmanuel Fernandes de
Freitas Gois, CPF:047.443.194-08, representando o Município de Custódia-PE e Rafael
Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru-PE.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Barra de
Santana-PB, CNPJ: 01.612.535/0001-86 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Cacilda Farias Lopes de
Andrade, CPF:479.005.124-20, representando o Município de Barra de Santana-PB e
Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Marizópolis-
PB, CNPJ: 01.612.941/0001-49 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucas Goncalves Braga,
CPF:009.910.544-66, representando o Município de Marizópolis-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Pilõe s - P B,
CNPJ: 08.786.626/0001-87 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Maria do Socorro Santos
Brilhante, CPF:267.997.074-87, representando o Município de Pilões-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Lucen a - P B,
CNPJ: 08.924.813/0001-80 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Leomax da Costa
Bandeira, CPF:931.203.464-20, representando o Município de Lucena-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Mamanguape-
PB, CNPJ: 08.898.124/0001-48 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Maria Eunice do
Nascimento Pessoa, CPF:094.468.774-15, representando o Município de Mamanguape-PB e
Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Diama n t e - P B,
CNPJ: 08.942.229/0001-57 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Hermes Mangueira Diniz
Filho, CPF:930.974.174-00, representando o Município de Diamante-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Serra Branca-
PB, CNPJ: 08.874.695/0001-42 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vicente Fialho de Sousa
Neto, CPF:312.710.574-68, representando o Município de Serra Branca-PB e Hamilton
Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Dona I n ê s - P B,
CNPJ: 08.782.146/0001-48 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Antonio Justino de Araujo
Neto, CPF:421.954.114-49, representando o Município de Dona Inês-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.