DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Arara - P B,
CNPJ: 08.778.755/0001-23 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Ailton Pereira da
Silva, CPF:768.573.794-91, representando o Município de Arara-PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de União dos
Palmares-AL, CNPJ: 12.332.946/0001-34 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Areski Damara de Omena
Freitas Junior, CPF:384.374.144-15, representando o Município de União dos Palmares-AL e
Reinaldo Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Teotônio
Vilela-AL, CNPJ: 12.842.829/0001-10 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Pedro Henrique de Jesus
Pereira, CPF:955.584.894-72, representando o Município de Teotônio Vilela-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Coruripe-AL ,
CNPJ: 12.264.230/0001-47 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marcelo Beltrao Siqueira,
CPF:561.934.595-53, representando o Município de Coruripe-AL e Reinaldo Carlos Alves de
Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Barra de Santo
Antônio-AL, CNPJ: 12.262.713/0001-02 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Livia Carla da Silva Alves,
CPF:002.478.505-94, representando o Município de Barra de Santo Antônio-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Cacimbinhas-
AL, CNPJ: 12.227.971/0001-58 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Hugo Wanderley Caju,
CPF:049.250.874-79, representando o Município de Cacimbinhas-AL e Reinaldo Carlos Alves
de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Campo Alegre-
AL, CNPJ: 12.264.628/0001-83 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Nícolas Teixeira Tavares
Pereira, CPF:022.096.464-56, representando o Município de Campo Alegre-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Viçosa-AL ,
CNPJ: 12.333.746/0001-04 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Joao Victor Calheiros
Amorim Santos, CPF:066.194.294-59, representando o Município de Viçosa-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Flexeiras-AL ,
CNPJ: 12.262.721/0001-59 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Silvana Maria Cavalcante
da Costa Pinto, CPF:296.566.134-49, representando o Município de Flexeiras-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Cajueiro-AL ,
CNPJ: 12.333.738/0001-50 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucila Régia Albuquerque
Toledo, CPF:505.636.884-91, representando o Município de Cajueiro-AL e Reinaldo Carlos
Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Miguel
dos Campos-AL, CNPJ: 12.264.222/0001-09 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, George Clemente Vieira,
CPF:228.097.754-00, representando o Município de São Miguel dos Campos-AL e Reinaldo
Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Dois Riachos-
AL, CNPJ: 12.250.908/0001-32 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Ramon Camilo Silva,
CPF:066.422.104-17, representando o Município de Dois Riachos-AL e Reinaldo Carlos Alves
de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Maceió-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Santana do
Ipanema-AL, CNPJ: 12.250.916/0001-89 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Christiane Bulhoes Barros
Melo Silva, CPF:677.667.064-15, representando o Município de Santana do Ipanema-AL e
Reinaldo Carlos Alves de Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.