DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por Hans Gerhard
Schorer, e Marilda Medeiros Packer, com esteio na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de
1991, no Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2006, na Resolução CAS nº 71, de
6 de maio de 2016, na Resolução CAPDA nº 09, de 29 de outubro de 2019, e na
Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e com a concordância do CAPDA,
representado pelo seu Coordenador JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, inscrito no CPF sob
o n.º 634.872.681-91, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 5 /2018, tendo em vista o que consta do Processo nº
52710.007604/2021-15.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 153/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: LG INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 01.468.594/0001-22. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 015/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de
subscrição, de implantação e de treinamento de software de Recursos Humanos
Estratégicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.518.345,36 (um milhão, quinhentos e
dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040, 3101700020 e 3102200020. DATA DE ASSINATURA:
04/07/2022. Ct00212.rtf.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 150/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 24/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de
serviços de suporte técnico para solução de Redes de Núcleo e de Distribuição, existente
no BNDES, do fabricante Huawei, compreendendo as atividades de atualização de software
e manutenção
de hardware
para todos
os componentes
da solução,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 024/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONT R AT O :
R$ 514.470,00 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta reais). PRAZO: 30
(trinta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, por até 24 (vinte e quatro) meses, até o limite de 54 (cinquenta e
quatro) meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700021 e 3101700010, centro de custo
nº BN00004000 - CC TI. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022. Ct00214.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0397720-99/14
CAIXA
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/04/2023
T Aditivo: 05/07/2022
.
0232300-24/07
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
901063/20
M C I DA DA N I A
PM Taquari/RS
Altera contrap: R$ 1.334,75
T Aditivo:05/07/2022
.
884943/19
MDR
PM Taquari/RS
Altera contrap: R$ 161.367,61
T Aditivo:05/07/2022
.
922329/21
MDR
PM Triunfo/RS
Altera contrap: R$ 87.590,58
T Aditivo:05/07/2022
.
871384/18
M S AU D E
Associacao 
Beneficente
de
Parobe/RS
Altera contrap: 137.848,41
T Aditivo:02/05/2022
.
853135/17
M C I DA DA N I A
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 23/02/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
874671/18
M C I DA DA N I A
PM Jampruca/MG
Altera vigência: 30/07/2022
Ex-Officio:27/05/2022
.
885121/19
MDR
PM Itaqui/RS
Altera contrap: R$ 69.459,21
T Aditivo:05/07/2022
.
899337/20
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
913064/21
M C I DA DA N I A
PM Mormaço/RS
Altera contrap: R$ 150.896,86
T Aditivo:05/07/2022
.
899325/20
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
898989/20
M S AU D E
ASSOCIACAO 
HOSPITALAR
BENEFICENTE DE MARAU/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
900857/20
M S AU D E
HOSP 
BENEFICENCIA
ALTO
JAC U I / R S
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
900270/20
MDR
PM Salto do Jacuí/RS
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:05/07/2022
.
898868/20
M C I DA DA N I A
PM Ibirubá/RS
Altera contrap: R$ 132.719,65
T Aditivo:06/07/2022
.
913930/21
MDR
PM Sarandi/RS
Altera contrap: R$ 37.874,80
T Aditivo:06/07/2022
.
897558/20
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
897535/20
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
898889/20
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
772524/12
MC
PM São Sepé/RS
Altera contrap: R$ 53.323,38
T Aditivo:05/07/2022
.
773146/12
MC
PM Santana do Livramento/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
806721/14
MC
PM Santana do Livramento/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
847544/17
MAPA
PM Santana do Livramento/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
0352926-28/11
MDR
Estado do Acre/AC
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
888228/19
MJSP
CORPO 
DE
BOMBEIROS
MILITAR DO DF/DF
Altera contrap: R$ 14.379,24
T Aditivo:06/07/2022
.
923980/2021
MDR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 180.873,90
T.Aditivo: 06/07/2022
.
924051/2021
MDR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 255.690,12
T.Aditivo: 06/07/2022
.
885650/19
MDR
PM Jampruca/MG
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
0398479-85/2012
MDR
PM Contagem/MG
Altera vigência: 15/07/2023
T Aditivo: 06/07/2022
.
921839/2021
MDR
PM Ipaba/MG
Altera contrap: R$ 27.031,25
T Aditivo:06/07/2022
.
870332/18
MTUR
PM Monte Alto/SP
Altera contrap: R$ 193.497,82
T Aditivo:05/07/2022
.
874973/18
M C I DA DA N I A
PM Zacarias/SP
Altera contrap: R$ 97.761,55
T Aditivo:06/07/2022
.
884904/19
MDR
PM Alpercata/MG
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
923767/2021
MDR
PM Caapiranga/AM
Altera 
contrapartida: 
R$
13.578,33
1º 
Termo 
Aditivo:
06/07/2022
.
823068/15
MDR
PM JURIPIRANGA/PB
Altera vigência: 17/12/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
399.706-54
Caixa
Ec o n ô m i c a
Fe d e r a l
Município de Camaçari
Ampliação
do Objeto
com
utilização do Saldo Residual e
prorrogação de cronograma
Termo 
Aditivo
30/05/2022
.
871163/18
MAPA
PM Alto Jequitibá/MG
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
921832/2021
MDR
PM Ipaba/MG
Altera contrap: R$ 18.435,90
T Aditivo:06/07/2022
.
917319/21
MDR
PM Conceição da
Barra de
Minas/MG
Altera contrap: 130.368,62
T Aditivo:05/07/2022
.
885671/19
MDR
PM Nova Módica/MG
Altera vigência: 30/10/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
891409/2019
MDR
PM ANÁPOLIS/GO
Alt. contrap.: R$3.800,00
TA: 06/07/2022
.
821277/15
MDR
PM RIO TINTO/PB
Altera vigência: 17/12/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
899150/20
M C I DA DA N I A
PM Recife/PE
Altera contrap: R$ 8.345,66
T Aditivo:06/07/2022
.
899234/2020
M C I DA DA N I A
PM 
de
Governador 
Celso
Ramos/SC
Alt. Vigência: 15/07/2023
T Aditivo: 06/07/2022
.
0299505-06/09
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera contrap: 728.924,96
T Aditivo:04/07/2022
.
913214/21
MAPA
PM Gramado/RS
Altera contrap: R$ 51.706,48
T Aditivo:05/07/2022
.
925732/21
MAPA
PM Gramado/RS
Altera contrap: R$ 8.808,92
T Aditivo:05/07/2022
.
925144/21
MDR
PM Gramado/RS
Altera contrap: R$ 8.267,56
T Aditivo:05/07/2022
.
927896/22
MTUR
PM Nova Pádua/RS
Altera contrap: R$ 472.351,12
T Aditivo:06/07/2022
.
868002/18
MDR
PM ITAPOROROCA/PB
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
916823/21
MDR
PM Fronteira/MG
Altera contrap: R$ 43.235,62
T Aditivo:05/07/2022
.
0288.930-27/2009
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 31/12/2022
Termo 
aditivo:
30/06/2022
.
0350.863-33/2011
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 30/06/2023
Termo 
aditivo:
30/06/2022
.
0408.694-20/2013
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência: 30/06/2023
Termo 
aditivo 
:
30/06/2022
.
1032067-53/16
MTUR
PM 
Senador
Georgino
Av e l i n o / R N
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo: 30/06/2022
.
873040/18
MTUR
PM Mucambo/CE
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:06/07/2022
.
859062/17
MAPA
PM 
ALVORADA
DO
GURGUEIA/PI
Altera vigência: 28/06/2023
T Aditivo:27/06/2022
.
806194/14
MTUR
PM Laranjeiras/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
824829/16
MDR
PM Itaporanga D'ajuda/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
829793/16
MDR
PM Propriá/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
830302/16
MDR
PM Simão Dias/SE
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:27/06/2022
.
879822/18
MDR
PM Simão Dias/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
868307/18
MDR
PM Igarassu/PE
Altera vigência: 11/06/2023
T Aditivo:10/06/2022
.
868305/18
MDR
PM Igarassu/PE
Altera vigência: 11/06/2023
T Aditivo:10/06/2022
.
875660/2018
MDR/CAIXA
Teotônio Vilela/AL
Altera Vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 28/06/2022
.
888979/2019
M C I DA DA N I A
PM Ituiutaba/MG
Altera contrap: R$ 167.125,63
T Aditivo:05/07/2022
.
917224/21
MAPA
PM 
São
Domingos 
Das
Dores/MG
Altera contrap: R$ 130.569,19
T Aditivo:05/07/2022
. CR 
912068/21
- 
Op.
1076812-96
MDR
PM Eldorado dos Carajás/PA
Altera vigência: 16/06/2023 -
Recuperação 
de 
Estradas
Vicinais
T Aditivo:17/06/2022
.
1054911-36/870864/18
MDR/CAIXA
PM Cerro Azul/PR
Altera 
CLÁUSULA 
DÉCIMA
QUINTA DA VIGÊNCIA
T Aditivo:30/06/2022
.
1054911-36/870864/18
MDR/CAIXA
PM Cerro Azul/PR
Altera vigência: 31/07/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
901991/20
MAPA
PM Piranga/MG
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
878548/18
M S AU D E
Associação 
Hospitalar
de
Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro/PR
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:24/06/2022
.
923825/21
MDR
PM São José do Divino/MG
Altera contrap: R$ 6.056,21
T Aditivo:05/07/2022
.
917716/21
MDR
PM Açucena/MG
Altera contrap: R$ 61.535,71
T Aditivo:05/07/2022
.
0363273-63
MTUR
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 30/08/2022
Ex-offício
.
902441/2020
MDR
PM SIDERÓPOLIS/SC
ALTERA 
VIGÊNCIA:
23/10/2022
TERMO 
ADITIVO:
05/07/2022
.
846399/17
MDR
PM Nova Roma/GO
Altera contrap: R$ 144.024,58
T Aditivo:04/07/2022
.
897523/20
M C I DA DA N I A
SECRETARIA DE
ESTADO DA
ASSISTENCIA 
SOCIAL
-
S EA S / A M
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
880491/2018
M C I DA DA N I A
Município de Buriticupu/MA
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
862739/17
MC
Município de Buritirana/MA
Altera vigência: 24/07/2022
T Aditivo:24/06/2022
.
909011/20
MDR
PM Bela Vista de Minas/MG
Altera contrap: R$ 147.635,62
T Aditivo:05/07/2022
.
913569/21
MDR
PM Santa Vitória/MG
Altera contrap: R$ 45.453,09
T Aditivo:05/07/2022
.
894544/19
MDR
Pariquera-Açu/SP
Alt. contrap.: R$ 3.591.212,73
T Aditivo-05/07/22
.
922479/21
MDR
PM 
Santo
Antônio 
do
Amparo/MG
Altera contrap: 1.010,00
T Aditivo:01/07/2022
.
868738/18
MDR
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
871917/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
STO
ANTONIO 
DO
LEVERGER/MT
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:05/072022
.
866330/18
MDR
PM Santana do Mundaú/AL
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
844784/17
MDR
PM PIANCÓ/PB
Altera contrap: R$ 27.070,81
T Aditivo:05/07/2022
.
894392/19
MDR
PM Arapiraca/AL
Altera repasse e contrap: R$
1.034.262,37 e R$ 2.080,00
T Aditivo:05/07/2022
.
874691/18
M C I DA DA N I A
PM Lima Duarte/MG
Altera vigência: 05/09/2023
T Aditivo:04/07/2022
.
869893/18
MTUR
PM LAGOA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 28/01/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
909624/20
MDR
PM Blumenau/SC
Altera contrap: R$ 190.285,66
T Aditivo:05/07/2022
.
831685/16
MC
PM Araguari/MG
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:28/06/2022
.
805542/2014
MDR
PM Coxim/MS
Altera vigência: 27/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
812740/2014
MDR
PM Coxim/MS
Altera vigência: 27/07/2023
T Aditivo:05/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 
5688.01.0228.0/2022,
Pregão 
Eletrônico
134/2022; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Fornecimento de circuitos de
telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP; ITEM II
Escopo B - Contrato nº 4.229/2022; Contratada: CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL
LTDA., CNPJ: 72.843.212/0001-41; Valor Global: R$ 2.434.996,37 (dois milhões, quatrocentos
e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos); Data de
assinatura: 21/06/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do
contrato. ; ITEM III Escopo C - Contrato nº 4.319/2022; Contratada: CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 3.407.969,52 (três milhões, quatrocentos e sete mil,
novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura:
22/06/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.0995.01/2022, Pregão Eletrônico 196/5688-2022; Contrato: 4756/2022;
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para avaliação da função
(estrutura, pessoas, orçamento, processos e sistemas) de Auditoria Interna da CAIXA em
comparação com as melhores práticas de mercado, nacional e internacional, e fornecimento
de insumos, metodologias e ferramentas que possibilitem a automação e inovação de
processos, firmado entre a CAIXA e a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31. Valor global do contrato de R$ 1.234.800,00 (um milhão,
duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 05/07/2022; Vigência:
12 (doze) meses.
PROCESSO: 5688.01.1276.1/2022; OBJETO: Contrato de locação de imóvel de uso
04718/2022, destinado à instalação do PA Santa Luzia/MA no endereço na Avenida Newton
Belo, nº 305, Centro, Santa Luzia/MA, CEP 65390-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 (sessenta)
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: ampliar a rede de atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 23/06/2022; VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LOCADOR: Francisco Lima Siqueira, CPF:
104.579.843-68; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.

                            

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