DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Pau dos
Ferros-RN, CNPJ: 08.148.421/0001-76 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marianna Almeida
Nascimento, CPF:065.677.944-61, representando o Município de Pau dos Ferros-RN e Wyllo
Marques Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal-RN.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Bom Jardim-
PE, CNPJ: 10.293.074/0001-17 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasile em Recife-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Joao Francisco da Silva
Neto, CPF:068.955.694-21, representando o Município de Bom Jardim-PE e Darci Mendes
de Carvalho Filho, CPF: 156.678.393-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasile em Recife-PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município do Cabo de Santo
Agostinho-PE, CNPJ: 11.294.402/0001-62 e a UNIÃO, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Clayton da Silva Marques,
CPF:887.884.314-87, representando o Município do Cabo do Santo Agostinho-PE e Darci
Mendes de Carvalho Filho, CPF: 156.678.393-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife-PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3.
onde se lê: contratação de pessoa juruduca especializada para a prestação de serviços de
manutenção prenetiva ecorretiva da frota de veículos da delegacia da receita federal do
brasil em varginha, de natureza não continuada. . Leia-se: contratação de pessoa juridica
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos da delegacia da receita federal do brasil em varginha, de natureza não
continuada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3.
onde se lê: contratação de pessoa juruduca especializada para a prestação de serviços de
vigilância monitorada p da delegacia da receita federal do brasil em varginha, de natureza
não continuada para a sede da delegacia da receita federal do brasil em varginha, de
natureza não continuada. . Leia-se: contratação de pessoa juridica especializada para a
prestação de serviços de vigilância monitorada , de natureza não continuada, para a sede
da delegacia da receita federal do brasil em varginha.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviços de telefonia fixa (stfc) para a Alfândega do porto do rio
de janeiro e a delegacia da receita federal do brasil em niterói e suas unidades
jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital . Leia-se: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para
a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Niterói e suas unidades jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. E onde se lê: Valor Total: R$ 32.144,12. Leia-se:
Valor Total: R$ 32.145,06.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Nº Processo: 10905.720091/2022-87.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
continuados de
assinaturas
anuais essenciais
à
navegação aérea, para utilização nas aeronaves ec135 a serviço do centro
nacional de operações aéreas da rfb, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 46.780,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10930.724388/2020-42.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ EIRELI. Objeto: Supressao contratual.
Vigência: 05/07/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.929,44.
Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 526002241202161 . Objeto: Cobertura de fechamento de câmbio, referente a
importação direta para manutenção do sistema FC 1500 (Pente Laser) com substituição do
colimador de saída o anel do oscilador e teste final. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter
a cadeia de rastreabilidade em medidas de frequência e comprimento usando como fonte
de radiação lasers padrão Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022. IAKYRA
BORRAKUENS COUCEIRO. Diretora da Diretoria Cientìfica e Tecnologia. Ratificação em
01/07/2022. MARCELO PETULANTE FERNANDES. Diretor de Administração e Finanças,
Substituto. Valor Global: R$ 37.229,41. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 06/07/2022) 183023-18205-2022NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
526002241202161.
GILSON DA SILVA ALMEIDA
Assistente Executivo
(SIDEC - 06/07/2022) 183023-18205-2022NE080000
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 183039 - SURRS
Nº Processo: 00526.020024/2320-22.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro para 04 (quatro) veículos Toyota Hilux recebidos em doação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 4.076,15. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 183038
Processo: n.º 52402.005590/2022-51. Espécie:Termo de Cessão de Uso de Imóvel
celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (CESSIONÁRIO) e a
Superintendência de Seguros Privados (CEDENTE). Objeto: Cessão gratuita de uso integral
dos imóveis de propriedade da CEDENTE, localizados na Rua Marechal Deodoro, n.º 344,
Conjuntos 81
e 82
do 8º
pavimento, Centro,
Curitiba/PR, Indicação
Fiscal n.º
12.046.010.009-8 e n.º 12.046.010.026-8, Matrícula n.º 89.923 e n.º 89.924 do 4º Registro
de Imóveis da Comarca de Curitiba, cujas correspondentes taxas serão custeadas pelo
CESSIONÁRIO, mediante transferência de titularidade. Vigência: O prazo de vigência é de 5
(cinco) anos, contados a partir de 28 de junho de 2022, prorrogável a critério da CEDENTE
e do CESSIONÁRIO, podendo ser rescindida a qualquer momento entre as partes, ou, ainda
que imotivado, de qualquer uma das partes, desde que comunicado à outra parte com
pelo menos 1 (um) ano de antecedência. Data da Assinatura: 28/06/2022. Signatários: pela
SUSEP: NIELSON LUIS DE PAULA CARRAMILO - Coordenador-Geral de Finanças; pelo INPI:
CLÁUDIO VILAR FURTADO - Presidente.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI do Brasil e o Instituto Coreano de Propriedade Intelectual - KIPO. Processo
SEI: 52402.010803/2019-61. Objeto: Parceria para implementar o Projeto-piloto do Patent
Prosecution Highway (PPH) para os pedidos de patentes depositados em ambos Institutos.
Vigência: de 8 de julho de 2022 até 7 de julho de 2027. Data de assinatura: 1º de julho de
2022. Signatários: CLÁUDIO VILAR FURTADO, Presidente do INPI-Brasil; LEE INSIL ,
Comissária do KIPO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 183038
Nº
Processo:
52402011640202078.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de 50 (cinquenta) licenças
de uso para o software Microsoft Power BI PRO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte, a fim de viabilizar
a construção de painéis interativos, dashboards, visualização, análise e exploração de
dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua
Mayrink
Veiga,
Nº
09,
24°
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 06/07/2022) 183038-18801-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022
Espécie: Termo Aditivo Nº 18/2022, de 06/07/2022. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA ,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial
Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA ,
neste ato representada por seu Superintendente, ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, CPF nº
769.499.157-72; e o CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO
AMAZONAS - CITS.AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.189.429/0001-95,
sediado na Avenida Açaí, nº 875, Distrito Industrial, CEP 69075- 020, Manaus/AM,
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