DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Proc. Adm. 5688.01.1376.202/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas): AMANDA CRISTINA MOURA DO NASCIMENTO
(062.044.424-06): Assinatura 04 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. 
Enquadramento 
Legal: 
Art. 
30 
da
Lei 
13303/2016. 
- 
Proc. 
Adm.
5688.01.1376.204/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratadas): MARIA NAZARE NUNES (341.873.245-34): Assinatura 06 de
julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1219.1/2022. Contrato: 4816/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Coordenador Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Plataforma
Terceirização de Serviços Eireli, CNPJ: 02.738.552/0001-27. Signatário: Edilene Silvana
Pereira, assinaturas digitais. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, posto
de recepção de sala de autoatendimento, visando atender unidades da CAIXA no estado do
Pará e Amapá, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 08/07/2022. Data de assinatura:
05/07/2022. Valor Global: R$ 1.163.365,20 (um milhão, cento e sessenta e três mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, XV,
da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 264/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0941.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia, visando adequações, adaptações e intervenções nas Unidades da CAIXA
vinculadas à Superintendência São Paulo Leste, tudo em conformidade com as disposições
do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
19/07/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
20/07/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min do dia
20/07/2022. 
Disponibilização 
do 
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot28@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2022
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de
serviços comuns de engenharia para atuação nas unidades administrativas da Caixa
instaladas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
19/07/2022. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 20/07/2022.
Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 20/07/2022. Processo
Administrativo: 5688.01.1278.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7 Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1620/2021, de prestação
de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto
na Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência
e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando
a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Nordeste
de Minas; Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.457.677/0001-77;
Alteração de Quantidades (de 16/06/2022 a 01/04/2023); Acréscimo do Valor Global: R$
5.812.618,81; Novo Valor Global: R$42.622.830,21; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente
no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000008419; Processo Administrativo:
7065.01.1993.0/2020; Data de Assinatura: 14/06/2022.
15º TA de prorrogação da vigência do contrato 4493/2017; Processo Administrativo
7050.01.1167.01/2017, Pregão Eletrônico 013/7050-2017; Contratada: EDIR LIMA CORREA
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 15.284.363/0001-73, Espécie: prorrogação de
08/07/2022 a 07/07/2023, objeto: prestação de serviços de apoio administrativo categoria
copa, recepção, carregador e telefonista, em unidades da CAIXA nos estados do Pará e
Amapá; Valor mensal de R$ 435.907,21 e o global estimado de R$ 5.230.886,52.
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado às instalações da Ag. Prainha/MT, na Rua XV de Novembro,
nº 423 Centro Sul Cuiabá/MT, com área de 727,24m com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. PROCESSO: 5688.0727.01/2021. Prazo do contrato: 60 meses, de 22/11/2021 a
21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 37.000,00. LOCADORA: V CONCEIÇÃO SILVA & CIA LT DA
- DATA DE ASSINATURA 30/06/2022- RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
5 Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 06125/2019, de prestação
de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida
(MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas
portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas
Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso
físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e
Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC,
BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas);
Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de
Quantidades (de 15/06/2022 a 14/07/2023); Decréscimo do Valor Global: R$ 2.423,98;
Novo Valor Global: R$3.016.101,23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança; Compromisso Orçamentário: SIPLO nº 001334/2019-SP;
Processo Administrativo: 7062.01.0623.0/2019; Data de Assinatura: 06/06/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2755/2022, para
fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto vacinal para
empregados Caixa em 2022, no estado do Piaui. Contratada: IMUNIZAR Clínica de Vacinas
Ltda - CNPJ: 13.627.448/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
12.060,30; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, ; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000008727; Processo 5688.01.0531.0/2022. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de
serviços ao contrato nº 2750/2022, para fornecimento de doses de vacina contra a gripe
e realização do gesto vacinal para empregados Caixa em 2022, no estado do Espirito Santo.
Contratada: SAN PIETRO Vacinas eireli - CNPJ: 18.887.366/0001-90; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 27.364,18; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, ;
Compromisso orçamentário: SAP nº 8000008810; Processo 5688.01.0531.0/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Piracuruca/PI, na RUA CEL JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA, 559 pelo período de
01/07/2022 a 30/06/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7070.01.4847.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
7.000,00 (sete mil reais). LOCADOR: IRANICE AMORIM DE AGUIAR VILARINHO. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9269/2019, de prestação
de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, em Estofados
(cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), Mobiliários em Madeira (mesas, armários,
biombos, guichês e balcões) e Mobiliários em Aço de propriedade da CAIXA, existentes nas
Unidades vinculadas à Superintendência Regional de PINHEIROS, no âmbito da GILOG/SP;
Contratada: JR
DA SILVA
COMERCIO MOBILIÁRIO
EPP, CNPJ:
24.402.888/0001-57;
Modalidade: 062/7062-2019 Valor do acréscimo: R$ 24.004,87; Enquadramento legal: art.
81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000008544; Processo
7062.01.1421.1/2019. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº
16968/2020, de execução de serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos e
vícios construtivos e área comum no Condomínio Residencial Três Américas I Bauru/SP,
dentro do programa Minha Casa Minha Vida Faixa I - Recursos do FAR; Contratada:
FABECON
ENGENHARIA 
E
CONSTRUÇÃO 
CIVIL
LTDA; 
CNPJ:
09.121.639/0001-08;
Modalidade: PAR E MCMV; Valor do acréscimo R$ 246.825,47; Enquadramento legal: art.
81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo
7071.01.2138.01/2020.
1º Termo de
Aditamento para decréscimo de valor ao
Contrato nº 1488/2022
(4500296614), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 2590/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na Ag. Minas Novas, no
município
de Minas
Novas/MG; Contratada:
CONSTRUTORA
ÁTICA EIRELI;
CNPJ:
25.843.475/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; valor do decréscimo: R$ 25.200,07;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; 
Processo
Administrativo: 
5688.01.2277.03/2020;
Data 
da
assinatura:
04/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/07/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CURITIBA E AUTARQUIAS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$9.320.315,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO PÚBLICO Nº 3065/0222 - 3066/0222-CPA/RE Valério
César de Azevedo Déda, leiloeiro oficial credenciado, regularmente matriculado na Junta
Comercial do Estado do Sergipe sob o nº 07/2008, com escritório localizado à Av e n i d a
Engenheiro Gentil Tavares, nº 785, bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE, CEP 49.055-260,
telefone (79) 3211-6418 e (79) 9.9836-5206, leva ao conhecimento dos interessados que
fará realizar 1º e 2º Leilão Público - Lei nº 9.514 de 20/11/1997, em 02/08/2022 e
17/08/2022 respectivamente, para alienação de imóveis recebidos em garantia pela
credora fiduciária Caixa Econômica Federal, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4,
lotes 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária relacionados no Edital e seus anexos, pela maior oferta, no estado de
ocupação e conservação em que se encontra(m), regendo-se os presentes leilões pelas
disposições legais vigentes, em especial a Lei nº 9.514 de 20/11/1997, com alterações
introduzidas pela Lei nº 13.465 de 11/07/2017, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decreto nº 21.981 de
19/10/1932, com alterações introduzida pela Lei nº 13.138 de 26/06/2015, Decreto nº
22.427 de 01/02/1933 e Lei nº 13.105/2015 (CPC), Art. 886, Inciso IV, bem como pelas
condições gerais estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme publicado na imprensa
e na rede mundial de computadores - internet: Contrato nº 01.0281.6001113-8, imóvel
sito a SALDANHA MARINHO, N. 01309, ARACATUBA/SP, matrícula nº 19868 - 1º CRI de
Araçatuba/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 325.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$ 325.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 126.000,00. Contrato nº
01.0356.5022712-1, imóvel sito a AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, N. 1893,
Apto 404, BL 16, SOROCABA/SP, matrícula nº 82992 - 2º CRI de SOROCABA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$ 375.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 375.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$ 53.400,00. Contrato nº 01.1998.6064636-0, imóvel sito a
RUA JOAO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, N. 1426, QD 65 PARTE LT 02 ANT RUA 15 (QUINZE),
SAO CARLOS/SP, matrícula nº 82653 - 1º CRI de SAO CARLOS/SP, estado Ocupado, Valor
de avaliação R$ 220.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 220.000,00, Valor de venda
em 2º Leilão R$ 48.700,00. Contrato nº 01.4444.0090098-2, imóvel sito a AVEN I DA
GENERAL EURICO GASPAR DUTRA, N. 433, PROMISSAO/SP, matrícula nº 10254 - 1º CRI de
Promissao/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 260.000,00, Valor de venda em 1º
leilão
R$ 260.000,00,
Valor
de
venda em
2º
Leilão
R$ 59.000,00.
Contrato
nº
01.4444.0102860-0, imóvel sito a RUA PAULISTA, N. 129, LT 48, OSASCO/SP, matrícula nº
28614 - 1º CRI de OSASCO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 250.000,00, Valor
de venda em 1º leilão R$ 267.100,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 339.000,00.
Contrato nº 01.4444.0290570-1, imóvel sito a AVENIDA DO TABOAO, N. 925, Apto 13,
BLOCO 01, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, matrícula nº 95474 - 1º CRI de SÃO
BERNARDO DO CAMP/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 220.000,00, Valor de
venda em 1º leilão R$ 237.900,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 250.600,00. Contrato
nº 01.4444.0509719-3, imóvel sito a RUA CONCORDIA, N. 134, QD SC-03 LT 27 UN 134,
ILHA SOLTEIRA/SP, matrícula nº 511 - 1º CRI de ILHA SOLTEIRA/SP, estado Desocupado,
Valor de avaliação R$ 215.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 221.800,00, Valor de
venda em 2º Leilão R$ 191.100,00. Contrato nº 01.4444.0655800-3, imóvel sito a RUA
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO, N. 184, BAURU/SP, matrícula nº 105969 - 2º CRI
de BAURU/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 312.500,00, Valor de venda em 1º
leilão R$ 312.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 310.800,00. Contrato nº
01.4444.0702330-8, imóvel sito a RUA ARGONAUTAS, N. 233, PARTE LT 05 QD 70, SANTO
ANDRE/SP, matrícula nº 13302 - 1º CRI de SANTO ANDRE/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$ 318.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 318.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$ 241.200,00. Contrato nº 01.4444.0722286-6, imóvel sito a RUA DOUTOR
VITAL BRASIL, N. 241, Apto 21, TORRE 02, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, matrícula nº
121590 - 1º CRI de SAO BERNARDO DO CAMP/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$
433.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 495.200,00, Valor de venda em 2º Leilão R$
593.900,00. Contrato nº 01.4444.0727833-0, imóvel sito a RUA CHIQUINHA GONZAGA, N.
31, GUARULHOS/SP, matrícula nº 25162 - 2º CRI de GUARULHOS/SP, estado Ocupado,
Valor de avaliação R$ 360.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 387.900,00, Valor de
venda em 2º Leilão R$ 216.200,00. Contrato nº 01.4444.0803571-7, imóvel sito a RUA
MADRI, N. 375, Apto 172, VILA METALURGICA, SANTO ANDRE/SP, matrícula nº 82901 - 2º
CRI de SANTO ANDRE/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 261.200,00, Valor de
venda em 1º leilão R$ 261.200,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 188.200,00. Contrato
nº 01.4444.0890563-0, imóvel sito a RUA FELIX CAPINZAIKI, N. 11, LT 36 QD Z, JAU / S P ,
matrícula nº 59655 - 1º CRI de JAU/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$
451.500,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 451.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$
122.600,00. Contrato nº 01.4444.1067554-0, imóvel sito a RUA ANTONIO PERIN, N. 216,
QD O LT 46 LOT RESIDENCIAL NOVO MUNDO, CAMPINAS/SP, matrícula nº 181007 - 3º CRI
de CAMPINAS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 230.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$ 230.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 224.300,00. Contrato nº

                            

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