DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 08.7877.0194118-2, imóvel sito a AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI, N. 3190, UN
45, SETOR B, MARILIA/SP, matrícula nº 72865 - 1º CRI de MARILIA/SP, estado Ocupado,
Valor de avaliação R$ 160.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 160.000,00, Valor de
venda em 2º Leilão R$ 106.700,00. Contrato nº 08.7877.0233542-1, imóvel sito a RUA
CESAR SEGA, N. 192, Apto 602, BL D LOT JARDIM DONA REGINA, SANTA BARBARA
D'OESTE/SP, matrícula nº 85143 - 1º CRI de SANTA BARBARA DOESTE/SP, estado Ocupado,
Valor de avaliação R$ 239.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 239.000,00, Valor de
venda em 2º Leilão R$ 181.200,00. Contrato nº 08.7877.0242145-0, imóvel sito a RUA
UIRAPURU, N. 445, Apto 14, BL D, AMERICANA/SP, matrícula nº 143357 - 1º CRI de
AMERICANA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 165.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$ 165.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 103.400,00. Contrato nº
08.7877.0296630-8, imóvel sito a RUA 05 (ATUAL RUA LEONILDA RODRIGUES DO
AMARAL), N. 500, Apto 102, BL 09, PIRACICABA/SP, matrícula nº 121891 - 1º CRI de
PIRACICABA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$ 130.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$ 172.300,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 125.900,00. Contrato nº
08.7877.0296766-5, imóvel sito a RUA 05 (ATUAL RUA LEONILDA RODRIGUES DO
AMARAL), N. 500, Apto 103, BL 13, PIRACICABA/SP, matrícula nº 121956 - 1º CRI de
PIRACICABA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 135.000,00, Valor de venda em 1º
leilão
R$ 172.300,00,
Valor
de
venda em
2º
Leilão
R$ 83.600,00.
Contrato
nº
08.7877.0401473-8, imóvel sito a AVENIDA MOGI GUACU, N. 1051, Apto 403, BL 01,
SANTA BARBARA D'OESTE/SP, matrícula nº 83454 - 1º CRI de SANTA BARBARA DOESTE/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 128.993,61, Valor de venda em 1º leilão R$
133.400,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 129.900,00. Contrato nº 08.7877.0495453-6,
imóvel sito a ESTRADA VICINAL FAUSE CHADE, N. 471, Apto 102, BL 06, ARACATUBA/SP,
matrícula nº 122828 - 1º CRI de ARACATUBA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$
124.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 124.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$
106.800,00. Contrato nº 08.7877.0585280-0, imóvel sito a ESTRADA VICINAL FAU S E
CHADE, N. 399, Apto 203, BL 2, ARACATUBA/SP, matrícula nº 128754 - 1º CRI de
ARACATUBA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 121.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$ 121.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 106.500,00. Contrato nº
08.7877.0625923-1, imóvel sito a VIA DE ACESSO A, N. S/N, Apto 404, BL. 13, BIRIGUI/SP,
matrícula nº 83694 - 1º CRI de Birigui/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$
135.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 135.200,00, Valor de venda em 2º Leilão R$
112.600,00. Contrato nº 08.7877.0645933-8, imóvel sito a TRAVESSA ERNESTO NAZARET,
N. 70, Apto 101, BL 8, ARACATUBA/SP, matrícula nº 128410 - 1º CRI de ARACATUBA/SP,
estado Desocupado, Valor de avaliação R$ 120.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$
128.400,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 113.400,00. Contrato nº 08.7877.0657135-9,
imóvel sito a RUA DA BENIGNIDADE, N. 318, Apto 103, BL 2, SANTA BARBARA D'OESTE/SP,
matrícula nº 85373 - 1º CRI de SANTA BARBARA DOESTE/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$ 165.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 165.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$ 149.200,00. Contrato nº 08.7877.0661426-0, imóvel sito a RUA AL ES S I O
SANTINI, N. 260, Apto 02, BL D TR 3, ARARAQUARA/SP, matrícula nº 151123 - 1º CRI de
ARARAQUARA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$ 145.000,00, Valor de venda
em 1º leilão R$ 145.400,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 100.700,00. Contrato nº
08.7877.0662196-8, imóvel sito a RUA LEONILDA RODRIGUES DO AMARAL, N. 626, Apto
304, BL 6, PIRACICABA/SP, matrícula nº 123784 - 1º CRI de PIRACICABA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$ 135.031,71, Valor de venda em 1º leilão R$ 162.600,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$ 100.600,00. Contrato nº 08.7877.0731302-7, imóvel sito
a RUA PROJETADA 10 (ATUAL RUA MARIA ISMENIA V. CAB.), N. 1-87, LT 24 QD 06,
BAURU/SP, matrícula nº 131001 - 2º CRI de BAURU/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$ 155.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 155.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$ 95.500,00. Contrato nº 08.7877.0735059-3, imóvel sito a RUA JOSE BETTUCCI,
N. 325, UN 105 QD E, SERTAOZINHO/SP, matrícula nº 90055 - 1º CRI de SERTAOZINHO/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 148.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$
160.200,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 147.200,00. Contrato nº 08.7877.0770713-0,
imóvel sito a RUA PATRICIA GONCAVES TOLEDO, N. 170, Apto 304, BL 12 CHACARA DAS
PALMEIRAS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, matrícula nº 89459 - 2º CRI de PRESIDENTE
PRUDENTE/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 150.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$ 150.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 102.900,00. Contrato nº
08.7877.0899525-3, imóvel sito a RUA WALDEMAR TEIXEIRA, N. 380, Apto 103, BL 09A,
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, matrícula nº 263063 - 1º CRI de SAO JOSE DOS CAMPOS/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 157.700,00, Valor de venda em 1º leilão R$
192.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 140.800,00. Contrato nº 08.7877.0917643-4,
imóvel sito a RUA JOAO ALBERTO DOS SANTOS, N. 164, LT 14 QD 21, SAO CARLOS/SP,
matrícula nº 165189 - 1º CRI de SAO CARLOS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$
136.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 136.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$
107.800,00. Contrato nº 08.7877.0918386-4, imóvel sito a RUA MARIA ODILA
MARMORATO DOS SANTOS, N. 268, QD 5 LT 35, SAO CARLOS/SP, matrícula nº 164894 -
1º CRI de SAO CARLOS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$ 130.000,00, Valor de
venda em 1º leilão R$ 135.400,00, Valor de venda em 2º Leilão R$ 115.200,00. Contrato
nº 08.7877.1068691-2, imóvel sito a AVENIDA GONÇALVES, N. 2280, Apto 504, TORRE 5,
BARRETOS/SP, matrícula nº 87309 - 1º CRI de BARRETOS/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$ 185.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$ 185.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$ 149.900,00. O Edital de 1º e 2º Leilão Público nº 3065/0222 3066/0222 -
CPA/RE estará à disposição dos interessados, no período de 22/07/2022 até 01/08/2022,
no portal da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa e no site do leiloeiro
www.lancese.com.br O 1º Leilão Público nº 3065/0222-CPA/RE realizar-se-á no dia
02/08/2022, à partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances
somente via internet através do site www.lancese.com.br , mediante cadastro prévio do
interessado, conforme o Edital. Os lotes remanescentes, não vendidos no 1º Leilão
Público, serão ofertados no 2º Leilão Público nº 3066/0222-CPA/RE no dia 17/08/2022, à
partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances somente via internet
através do site www.lancese.com.br, mediante cadastro prévio, conforme o Edital. Os
valores de venda dos imóveis serão atualizados até a data do 1º Leilão Público ou até a
data do 2º Leilão Público (se o imóvel não for arrematado em 1º Leilão). O arrematante
paga, no dia do leilão, o valor da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% (cinco por
cento) do lance vencedor, sendo que esta comissão não compõe o pagamento do imóvel.
NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Ficam os devedores fiduciantes dos contratos
relativos aos imóveis em leilão, comunicados na forma da Lei nº 9.514/97 Art 27 2º-A,
NOTIFICADOS para o exercício do direito de preferência de compra previsto na Lei nº
9.514/97 Art 27 2º-B até a data do 1º leilão, ou se o imóvel não for arrematado neste,
até a data do 2º leilão, com o comparecimento em qualquer Agência da CAIXA, para o
cumprimento das exigências e pagamento do valor específico até a data limite, não sendo
aceito lances via internet para o exercício deste direito. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ANA COSTA S/A,
CNPJ 68.253.731/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo para a alteração da tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONOMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
IDS
INSTITUTO 
DE
DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA, CNPJ 01.611.259/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para a alteração da tabela de procedimentos - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRAL DE LASER OCULAR
ABC LTDA, CNPJ 01.698.575/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo aditivo para a alteração da tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE NSS SENHORA
DO PATROCINIO; CNPJ: 23406564000124; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HOSPITAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO DE CURVELO; CNPJ: 16881161000171; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CREDENCIADO: 
HOSPITAL
MARIA
AUXILIADORA LTDA - CPF/CNPJ 38.000.485/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes de Diárias Globais,
Atendimento em Pronto Socorro, Partos e Gastroplastia em tabela - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL PRONTONORTE S/A
- CPF/CNPJ 00.511.816/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes de Diárias Globais, Atendimento em Pronto
Socorro, Partos e Gastroplastia em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA LUCIA SA -
CPF/CNPJ 00.025.841/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes de Diárias Globais, Atendimento em Pronto
Socorro, Partos e Gastroplastia em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 856759/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Contagem/MG,
CNPJ 18.715.508/0001-31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria nº
424/2016. Data do distrato 04/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Mucajaí, CNPJ
04.056.198/0001-86; CONTRATADO: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 ou artigo 138, inciso II, da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da
rescisão 24 de junho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 922183/2021, firmado pelo Município de ÁGUA FRIA-BA ,
CNPJ 13.606.702/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Água Fria/BA;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.440.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000592, de 22/12/2021 e R$ 8.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2024 - 06/07/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN
ARAUJO BARROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 922335/2021, firmado pelo Município de ÁGUA FRIA-BA ,
CNPJ 13.606.702/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção e/ou
reforma de
mercado para
produtos
agropecuários no município de Água Fria- BA.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor:
R$ 1.440.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2021NE000624, de 22/12/2021 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 -
06/07/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN ARAUJO BARROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920174/2021, firmado pelo Município de ANTÔNIO
GONÇALVES-BA, CNPJ 13.908.728/0001-68; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedos de ruas da
sede do município de Antônio Gonçalves-Ba.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 291.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE003481, de 09/12/2021 e R$ 3.694,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2024 - 06/07/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e DJALMA DE FREITAS
CARDOSO NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 884835/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de
MAMANGUAPE/PB, CNPJ 08.898.124/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial
424/2016, alterado
pela
Portaria
Interministerial n
558/2019,. Data da rescisão 6 de Julho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928277/2022, firmado pelo Município de Natal-RN,
CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Construção de pista de skate no Município do Natal/RN; Programa Esporte;
Valor: R$ 248.700,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812502600SL0024,
NE
2022NE000099,
de 
27/04/2022
e
R$
9.950,00
de
contrapartida. Vigência 01/06/2025 - 04/07/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Álvaro
Costa Dias.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 1055141-01/2018 Contratante: MTUR/CAIXA Contratado: Município
de Pau dos Ferros/RN, DOU Nº 126 de 06/07/2022, seção 3, Pág. 55, Onde se lê:
"Contrato 055141-01/2018 , leia-se: "Contrato: 1055141-01/2018 .

                            

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