DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070700047
47
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 917235/2021, firmado pelo Município de Esteio-RS, CNPJ
88.150.495/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento parcial da Rua Arlindo Baierle com adequações
de calçadas - Município Esteio/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 242.208,63; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE002773, de 17/08/2021 e R$ 3.352,63 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
06/07/2022 Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925496/2021, firmado pelo Município de Esteio-RS, CNPJ
88.150.495/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de rua no perímetro do Município Esteio/RS.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.242,90; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005182, de
31/12/2021 e R$ 6.386,90 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 06/07/2022 Iuri
Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929508/2022, firmado pelo Município de Arroio do Sal-RS,
CNPJ 91.103.093/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reformulação da Praça Jovino Alves Pereira - Praça do Mar no
Município de Arroio do Sal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 240.500,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0043, NE
2022NE000514, de 19/05/2022 e R$ 1.644,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/06/2022 Iuri Jadovski e Affonso Flavio Angst.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929509/2022, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ
88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Modernização da infraestrutura dos espaços públicos (praças)
em torno do Arroio Feijó no Município de Viamão/RS.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0043, NE 2022NE000515, de 19/05/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 29/06/2022 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929512/2022, firmado pelo Município de Minas do Leão-
RS, CNPJ 91.900.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do
município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000518, de 19/05/2022 e R$
9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/06/2022 Iuri Jadovski e Silvia Maria
Lasek Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 887475/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-
48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16 e
IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 876628/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 5
de Julho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925094/2021, firmado pelo Município de Barra do Corda-
MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água, na zona
rural do município de Barra do Corda/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da
União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE005017, de 30/12/2021 e R$ 7.303,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 05/07/2022 MARCO AURELIO SIMOES COELHO e RIGO ALBERTO
TELIS DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Resultado
da seleção
da empresa
para
a retomada
de Empreendimento(s)
do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 CJP/SL 2022. A empresa CONATA Engenharia Ltda
apresentou a proposta de menor preço equalizado para a retomada das obras dos
empreendimentos do Residencial Canto da Serra, etapas I, II, III e IV (Grupo A),
totalizando 1.764 UH's, no município de Imperatriz/MA. A referida empresa possui
acervo técnico comprovado para contratação acima de 1000 UH s concomitantes. A
empresa SERTENGE Engenharia S.A. apresentou a proposta de menor preço equalizado
para a retomada das obras dos empreendimentos do Residencial Canto da Serra,
etapas V, VI e VII (Grupo B), totalizando 1.073 UH's, no município de Imperatriz/MA .
A referida empresa possui acervo técnico comprovado para contratação acima de 1000
UH s concomitantes. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 869593/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iramaia/BA ,
CNPJ 13.894.902/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cancelado
pela STN - RAP 2018. Data da rescisão 29 de Junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica
o ex-empregado RODRIGO ALVES, matrícula c058799-1, de sua condição de arrolado no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RS.0486.2022.C.500226 e o convida a comparecer
às 11hs do dia 13/07/2022 em Sala Virtual, ferramenta Microsoft Teams, para prestar
depoimento na condição de arrolado. A ferramenta Microsoft Teams pode ser instalada em
dispositivo móvel ou desktop, com sistema de áudio e vídeo e acesso à internet. O link
necessário para acessar a Sala Virtual deve ser solicitado por o e-mail (destinatário abaixo
informado).
Fica
o senhor
desde
já,
ciente
que
o processo
terá
continuidade,
independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados. Os trabalhos estão
sendo realizados na REAPD-PO/CORED, situada à Rua Sete de Setembro, 1001, 12 andar,
Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Contato: E-mail: diogo.papa@caixa.gov.br. Informamos
que o senhor pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações.
DIOGO JUNQUEIRA REIS BRANT PAPA
Presidente da Comissão Apuradora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º termo aditivo do Contrato nº 0322/2017, para prestação de serviços de
atualização e suporte para solução de atualização e suporte para solução Labware Lims,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Labware Brasil Serviços de Informática
Ltda; CNPJ nº 13.011.238/0001-64; processo nº 18750.002271/2015-77; referente a
prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 05/07/2022; amparo legal: Artigo 71, da
Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do
orçamento de 2022 e 2023; assinado em 05/07/2022, com vigência até 05/07/2023; Valor
Global do Termo Aditivo: R$ 133.776,00; assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Rogério Miguel Perez
- Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n.º 53/2022, para aquisição de produtos químicos cujo objeto foi ADJUDICADO
às empresas FAXON QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 61.939.419/0001-06, itens 1 e 2, SUMAT E X
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ nº 30.927.990/0001-79, item 3, AKAVO QUÍMICA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 37.805.845/0001-64, itens 4 e 5, e SAINTSTEEL COMÉRCIO
INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, CNPJ nº 07.230.427/0001-25, item 6, conforme consta
no processo administrativo SEI nº 18750.101977/2022-40.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços n.º 10/2022, para futura e eventual aquisição de
tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz, o qual
teve os 27, 50, 63, 79, 80, 81, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 ADJUDICADOS em favor
da empresa LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., CNPJ nº 00.456.617/0001-16,
pelo valor total de R$ 1.363.154,80 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil cento e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); itens 25, 26, 29, 30, 31, 49 e 100
ADJUDICADOS em favor da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E
SISTEMAS SA., CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$ 2.035.722,70 (dois
milhões, trinta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), conforme
consta no processo administrativo SEI nº 18750.112158/2021-47.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL Nº 60/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação
Permanente nº 0002/2022 - Tinta Calcográfica Visível ao IR. Os interessados deverão
encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº
0060/2022.
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.htm
l - E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br.
NÁDIA CRISTINA OLIVEIRA SEPÚLVEDA SILVA
Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Presidente
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000084/2018-56; Contrato nº 01.029395.2019; Pedido de Compra:
034072. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 577/2018; Contratada: CGK SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 91.421.511/0001-32. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal, aditar para prorrogar por mais 12 (doze) meses; Incluir cláusulas de
anticorrupção e integridade; Incluir cláusulas relativas à Norma de Segurança de Dados
e Privacidade, quando aplicável. Valor Total do Instrumento: R$ 53.964,00 (cinquenta e
três mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Solicitação de Compras nº 006634.
Data da assinatura: 01/07/2022. Vigência: 04/07/2022 até 03/07/2023. Fundamentação
Legal: Art. 71 e §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44101.000173/2018-01; Contrato nº 01.029359.2019; Pedido de Compra nº
033895; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.395/002-15. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reajustar os valores em 4,39152%
a partir de 03/07/2020, prorrogar a execução dos serviços por 12 (doze) meses de
03/07/2022 a 02/07/2023,
prorrogar a vigência contratual
de 22/11/2022 a
02/07/2023, alterar o subitem 10.1. do apenso - Termo de Referência e incluir
cláusulas de anticorrupção, conformidade e integridade; Valor Total: R$ 3.948.019,20
(três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, dezenove reais e vinte centavos). Data
da
assinatura: 14/12/2020;
Fundamentação
Legal: Art.
71 e
81,
7º da
Lei
13.303/2016.
Processo nº 44101.000061/2017-61; Modalidade Pregão nº 521/2017; Contratada: OI
S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL): CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 01.026755.2018, para reajustar os valores contratuais com base
nos índices IST. O presente Termo Aditivo tem seu valor estimado em R$ 377.836,03
(trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e três centavos).
Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo Aditivo:
04/07/2022. Fundamentação Legal: Art. 65, II, "d" da Lei n°. 8.666/1993.

                            

Fechar