DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 786/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103006974202157. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Consultoria
Atuarial para mensurar o passivo ou ativo atuarial sobre os benefícios pós emprego de
assistência médica e previdência complementar para os exercícios 2022 a 2024, conforme
descrição do Edital e anexos.
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 06/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 585/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, comunica a prorrogação da CONSULTA PÚBLICA eletrônica com o
objetivo validar com o mercado as especificações técnicas e condições contratuais para
futura aquisição de Contratação de Solução de Prova de Vivacidade e Consultoria sob
demanda. Os interessados deverão preencher as informações solicitadas nos anexos
"Avaliação Especificações Técnicas - Consulta Publica.xls" e "Questionamentos aos
Fornecedores.doc" e encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail
cp-liveness@serpro.gov.br, entre os dias 13/06/2022 e 15/07/2022." Os arquivos do
Documento
de
Consulta
Pública
podem
ser
obtidos
por
meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0585-2022.
Brasília, 6 de julho de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/8
ESPECIE Chamamento Público nº 2022/008 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante
denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público
de nº 2022/008, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é
a realização de estudo para a contratação de serviços de geoprocessamento e
sensoriamento remoto, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados
georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de fiscalização dos recursos dos
financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes, e manifesta neste ato o anseio na
obtenção de referência de preço ou outras informações pertinentes com vistas realização
de procedimento licitatório.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 08.07.2022 até o dia
28.07.2022.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240/3760.
A presente RFP não se constitui compromisso de contrato de venda ou
fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o BANCO e as empresas participantes,
não cabendo ainda qualquer tipo de ressarcimento pelo BANCO às empresas participantes
desta RFP, sendo cada empresa participante responsável por seus respectivos custos e
despesas decorrentes da participação desta RFP.
O BASA compromete-se a manter sigilo das informações enviadas pelas
empresas participantes desta RFP, exceto as dúvidas e sugestões referentes, que serão
respondidas publicamente.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPECIE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2021/023
O Banco da
Amazônia S. A. torna público que
a empresa MARTINS
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 19.201.980/0001-19 foi HABILITADA no Chamamento
Público sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da UNIÃO ou FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A.,
comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no cadin, dos
créditos adquiridos ou desonerados de risco pela UNIÃO, na forma da MP 2.196-3, de
24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos
que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à
União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de
2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito
das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO MANOEL NASCIMENTO DA
S I LV A
4534611404
MUTUARIO
PRINCIPAL
236100112
.
ESPOLIO JOAO MATSUI
23730641972 MUTUARIO
PRINCIPAL
38001449
. ESPOLIO
FRANCISCO AIRES
PAEL
A R AU J O
10740260120 MUTUARIO
PRINCIPAL
74001038
.
ESPOLIO FAUSTINO PEREIRA
802808115
MUTUARIO
PRINCIPAL
20800695
. ESPOLIO ORACIO ALVES DE SOUZA
24107239187
AV A L I S T A / F I A D O R
234200949
.
ESPOLIO JOSE MAURO ALMEIDA
17056705200 MUTUARIO
PRINCIPAL
81501000
.
ESPOLIO LUIZ LEITE DA SILVA
25928244991 MUTUARIO
PRINCIPAL
234900773
.
ESPOLIO ANTONIO PIETSRZAK
21213526949 MUTUARIO
PRINCIPAL
234900784
.
ESPOLIO LUIZ SAR
12825441953 MUTUARIO
PRINCIPAL
234900848
.
ESPOLIO SILVIO URANGA
25462261004 MUTUARIO
PRINCIPAL
34202202
. ESPOLIO ROBERTO VEIGA DE SA E
S I LV A
24432300078 MUTUARIO
PRINCIPAL
14401694
. ESPOLIO
ANTONIO
GILMAR
MARTINS
23093889049 MUTUARIO
PRINCIPAL
26303072
. ESPOLIO
ANTONIO
GILMAR
MARTINS
23093889049 MUTUARIO
PRINCIPAL
26303071
. ESPOLIO
ANTONIO
GILMAR
MARTINS
23093889049 MUTUARIO
PRINCIPAL
26303069
.
ESPOLIO JOAO LUIZ TORNQUIST
20909942072 MUTUARIO
PRINCIPAL
277600264
.
ESPOLIO JOAO LUIZ TORNQUIST
20909942072 MUTUARIO
PRINCIPAL
277600263
. ESPOLIO NELMO GASPAR CHAGAS
DOS SANTOS
18288189091 MUTUARIO
PRINCIPAL
169701596
.
ESPOLIO ERICO RADETZKI
17181780000 MUTUARIO
PRINCIPAL
137701999
. ESPOLIO
ODILON
DA
SILVA
V A S CO N C E LO S
14232197087 MUTUARIO
PRINCIPAL
48802841
.
ESPOLIO JOSE MARCELINO COSTA
10058222049 MUTUARIO
PRINCIPAL
33800598
.
ESPOLIO JOSE GONZAGA PEREIRA
34416617968 MUTUARIO
PRINCIPAL
65602844
.
ESPOLIO SIEGFRIED HARTINGER
1968564934
MUTUARIO
PRINCIPAL
20605990
.
ESPOLIO JAYME CANTIERI
46815171868 MUTUARIO
PRINCIPAL
5401703
.
ESPOLIO JAYME CANTIERI
46815171868 MUTUARIO
PRINCIPAL
5401702
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A.,
comunicando a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no
CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO DANIEL LIBERATO DA
CUNHA
80683746987
MUTUARIO PRINCIPAL
9906065
. ESPOLIO DANIEL LIBERATO DA
CUNHA
80683746987
MUTUARIO PRINCIPAL
9906064
. ESPOLIO HENRIQUE DOS SANTOS
LO U R E N CO
44254164904
MUTUARIO PRINCIPAL
2101268
. ESPOLIO
JOAO
TEODORO
CASEMIRO
3308411903
MUTUARIO PRINCIPAL
9907010
. ESPOLIO
JOAO
TEODORO
CASEMIRO
3308411903
MUTUARIO PRINCIPAL
9907009
. ESPOLIO REMOALDO DA SILVA
3269328958
MUTUARIO PRINCIPAL
9904243
. ESPOLIO REMOALDO DA SILVA
3269328958
MUTUARIO PRINCIPAL
9904242
. ESPOLIO
ALEXANDRINA
FERREIRA DE BRITO
81233981234
MUTUARIO PRINCIPAL
4000894
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da UNIÃO ou
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, cuja administração está a cargo do BANCO DO
BRASIL S.A., comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição
no CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO,
na forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de
21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004,
NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA
DE FUNCAFÉ,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa
da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº
10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo
da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o
devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da
operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº
Operação
. ESPÓLIO DE ALBERTO STABENOW
087.617.607-
49
MUTUÁRIO
20/06078
. ESPÓLIO
DE
IRACY
MIQUILINA
MOREIRA
437.439.946-
15
INTERVENIENTE
GARANTE
20/04016
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral