DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 127-A, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127003664202110. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para adequação de vigas do pavilhão de manutenção do 4° B Log.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua
Capitão 
Vasco
da
Cunha 
S/n,
Boi 
Morto
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/08/2022 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa
Maria/RS.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160410-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160237 - CAEX
Nº Processo: 64197.003112/2022-69.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2027. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Processo
Administrativo 
nº
2022PR000045-Objeto
Gêneros
Alimentícios(Hortifrutigranjeiro).Empresas vencedoras: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, CNPJ Nº 18.244.331/0001-32, Valor: R$ 115.067,60. LARISSA OLIVEIRA CAMPOS ME,
CNPJ Nº20.421.805/0001-16, Valor: R$ 63.712,70. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E
CIA. LTDA. CNPJ Nº38.695.557/0001-67, VALOR: R$ 97.208,80.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000065. Objeto: Materiais de Expediente. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as descrições do
edital.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 168005-16501-2022NE012022
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148009285202211. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias sob a forma de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 147. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Cesa 
Zama,
185
-
Lins 
de
Vasconcelos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 015/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Administração,
Gerenciamento, Implementação e Fornecimento de Cartão-Alimentação e/ou Cartão
Refeição na forma de cartões eletrônicos, com chip de segurança, que serão creditados
remotamente para os empregados da Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Favor observar as especificações do Termo de Referência - Anexo A..
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2022) 218002-91081-2022NE999999
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928662/2022, Nº Processo: 59800000213202282, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CANARANA CNPJ nº 15023922000191, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE LAZER
NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT., Valor Total: R$ 701.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000126, Valor: R$ 700.000,00, PT R ES :
212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025,
Data de Assinatura: 30/06/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº
323.213.251-00, Convenente: FABIO MARCOS
PEREIRA DE FARIA
CPF nº
888.448.461-87.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Troca de
titularidade, com substituição da
responsabilidade e gestão,
para
a
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, a partir de 1º
de julho de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170217 - SRRF02
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10218.720180/2018-95.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 05.400.710/0001-22 - LOPES E BARBOSA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação do
imóvel onde funciona a delegacia da receita federal do brasil em marabá/pa.. Vigência:
05/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.603,92. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170219 - DRF SANTAREM
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 10280.721732/2018-29.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.874,93.
Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3.
onde se lê: contratação de pessoa juruduca especializada para a prestação de serviços de
manutenção prenetiva ecorretiva da frota de veículos da delegacia da receita federal do
brasil em varginha, de natureza não continuada. . Leia-se: contratação de pessoa juridica
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos da delegacia da receita federal do brasil em varginha, de natureza não
continuada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 07/2022
Contrato DRF/MCE nº 03/2016
CNPJ: 31.376.361/0001-60 - Transegur Vigilância e Segurança Ltda
Processo: 19394.000065/2016-72
Valor do Apostilamento: R$ 10.599,04
Data da assinatura: 04/07/2022
Repactuação do valor contratual com base na CCT- 2022/2023 MTE RJ 000259/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114639 - IBGE/UE/TO
Nº Processo: 20720.000029/2020-22.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 06.129.343/0001-37 - GENESIS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Serviços de internet fibra ótica no posto de coleta do censo demográfico 2022 em pedro
afonso/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 659,40. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).