DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
106 - Processo nº: 19394.720161/2013-98 - Recorrente: ROGERIA SILVA BASTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 18186.001877/2010-32 - Recorrente: ERNANI VITILLO VOLPE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 18186.001876/2010-98 - Recorrente: ERNANI VITILLO VOLPE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 15504.011297/2009-81 - Recorrente: URBANO EDSON MACHADO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
110
- Processo
nº: 15471.002798/2010-35
-
Recorrente: ANA
MARIA DA
SILVA
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111
- Processo
nº: 15471.002797/2010-91
-
Recorrente: ANA
MARIA DA
SILVA
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 15467.000625/2009-16 - Recorrente: ALINE BORGES CINTRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 13963.720223/2018-98 - Recorrente: ALFREDO GAVA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 13963.720221/2018-07 - Recorrente: ALFREDO GAVA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 13956.720344/2012-33 - Recorrente: NAIR HUNGARO FERNANDES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 13931.001039/2008-41 - Recorrente: CARLOS BERBET ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 13893.720229/2012-41 - Recorrente: MARLI APARECIDA RUSSO
TOSELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 13893.000697/2009-08 - Recorrente: MARLI APARECIDA RUSSO
TOSELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 13884.720447/2011-11 - Recorrente: MOYSES PIEVE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 13851.720260/2011-97 - Recorrente: CLAUDIO APARECIDO ME N D ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 13839.720400/2011-95 - Recorrente: SERGIO ARISTA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 13819.723365/2012-85 - Recorrente: LUIZ ANTONIO ANDRE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 13819.722220/2011-86 - Recorrente: FRANCISCO CARLOS BERNARDO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 13706.005611/2008-12 - Recorrente: ERNANI DA SILVEIRA GU S M AO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 13706.005610/2008-60 - Recorrente: ERNANI DA SILVEIRA GU S M AO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 13706.005609/2008-35 - Recorrente: ERNANI DA SILVEIRA GU S M AO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 13681.720027/2013-75 - Recorrente: ANTONIO CARLOS CUEVAS
COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 13653.000714/2010-65 - Recorrente: AGENOR RIVOLI NORONHA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 13643.720053/2011-98 - Recorrente: MARIA NAIR TORRES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 13149.720063/2012-95 - Recorrente: ANTONIA JACOB BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 13149.720035/2012-78 - Recorrente: ANTONIA JACOB BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13009.000641/2007-19 - Recorrente: GILBERTO MARTINEZ MA LV A R
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 11516.720851/2011-40 - Recorrente: MARIA JOSE WERNER SAL L ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 11080.731933/2011-87 - Recorrente: CLEO OSMAR LORENCI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 11080.730391/2012-14 - Recorrente: DAVID GUASPARI BARRETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 11080.729658/2011-31 - Recorrente: DINAH DAS NEVES RODRI G U ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 11080.723416/2013-04 - Recorrente: NADIR DA COSTA JARDIM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 
- 
Processo 
nº: 
11065.721657/2011-37 
- 
Recorrente: 
CAROLINE 
OLIVEIRA
LANDEVOIGT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 10980.725086/2012-96 - Recorrente: MARIA ELZI DE MATTOS
TEIXEIRA BANZZATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 10980.725085/2012-41 - Recorrente: MARIA ELZI DE MATTOS
TEIXEIRA BANZZATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 10980.723726/2011-42 - Recorrente: SANDRA VELASQUES DE
MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 10980.723379/2011-58 - Recorrente: RUBENS PETROSKI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 10980.721679/2010-11 - Recorrente: EMMANUEL GAZDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 10980.001810/2009-97 - Recorrente: HERNANI SOZZI JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
145 - Processo nº: 10950.000092/2009-99 - Recorrente: GIOVANI TONDIN FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
146 - Processo nº: 10840.001761/2009-97 - Recorrente: NOBORO IWASHITA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 10830.015146/2010-11 - Recorrente: LUCIANO LONGUIM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
148 - Processo nº: 10830.008203/2010-13 - Recorrente: ANA MARY BADAN ZANINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
149 - Processo nº: 10825.721068/2012-28 - Recorrente: TOMI AGARIE SANT ANA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
150 - Processo nº: 10746.720127/2011-40 - Recorrente: SOLANGE MARIA MIRANDA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
151 - Processo nº: 10735.000489/2011-40 - Recorrente: SANDRA DA SILVA PAULO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 10735.000488/2011-03 - Recorrente: SANDRA DA SILVA PAULO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 10730.734542/2012-31 - Recorrente: PAULO RENATO PORTO
AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
154 - Processo nº: 10730.725927/2011-26 - Recorrente: DAYSE MARIA MACHADO DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 10725.721869/2011-31 - Recorrente: ELISABETE MARIA DE ASSIS
RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 10680.720293/2013-10
- Recorrente: FLAVIO MASSENSINI
SCARAMELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
157 - Processo nº: 10580.729315/2010-92 - Recorrente: EDILTON PASSOS TOURINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
158 - Processo nº: 10469.724642/2012-04 - Recorrente: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
159 - Processo nº: 10580.729314/2010-48 - Recorrente: EDILTON PASSOS TOURINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
160 - Processo nº: 10410.003479/2009-12 - Recorrente: MARIA CORALIA NONO DE
CASTRO SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
161 - Processo nº: 10280.722399/2010-18 - Recorrente: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
162 - Processo nº: 10235.720543/2015-31 - Recorrente: GISELE COUTINHO BESERRA
PINGARILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
163 - Processo nº: 10166.726523/2011-10 - Recorrente: NELSON MATHIAS SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
164 - Processo nº: 10140.721964/2012-96 - Recorrente: MAURA CATHARINA GABINIO E
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
165 - Processo nº: 10073.000387/2008-60 - Recorrente: WLADIMIR DONOLA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
166 - Processo nº: 19647.013298/2008-14 - Recorrente: EDVALDO DE MELO PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
167 - Processo nº: 19647.000974/2009-62 - Recorrente: SUZANA CRISTINA GUERRA
LEITAO ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
168 - Processo nº: 19647.010189/2008-37 - Recorrente: JOSE BARTOLOMEU SILVA
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 18470.720589/2010-75 - Recorrente: SUELI PERAL FERREIRA PINTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 17933.720813/2012-33 - Recorrente: SELMA CALILI NAID RIBEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 15504.721100/2011-31 - Recorrente: MARIA ELISA SCARPELLI
RIBEIRO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
172 - Processo nº: 15504.006450/2010-92 - Recorrente: MARIA CRISTINA TEIXEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
173 - Processo nº: 15471.001968/2008-40 - Recorrente: FATIMA CORREA HAJE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
174 - Processo nº: 15471.001964/2008-61 - Recorrente: FATIMA CORREA HAJE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
175 - Processo nº: 15463.000171/2010-49 - Recorrente: JOIRCE MARIA VIEGAS
CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
176 - Processo nº: 13896.722016/2011-42 - Recorrente: ANNIBAL ANTUNES JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
177 - Processo nº: 13891.000251/2009-95 - Recorrente: JOSE CARLOS RIGOLIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
178 - Processo nº: 13891.000250/2009-41 - Recorrente: JOSE CARLOS RIGOLIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
179 - Processo nº: 13884.001496/2010-62 - Recorrente: LEONARDO SEPULVEDA BRUM
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 13738.000108/2008-95 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS PINTO
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 13707.005147/2007-65 - Recorrente: JOSE RIBEIRO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 13707.002179/2008-90 - Recorrente: JAYME FRYDMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 13643.000198/2010-98 - Recorrente: GERALDO BRAGATO VICTAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 13603.720753/2010-78 - Recorrente: JOSE GOMES DA COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
185 - Processo nº: 13603.001650/2010-13 - Recorrente: JOSE GOMES DA COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
186 - Processo nº: 13153.000040/2009-04 - Recorrente: CLAUDINO PERTILE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 12196.002753/2008-54 - Recorrente: MARCIO ANDRE BUENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 12179.000604/2010-83 - Recorrente: MARILDA NUNES DE MELO SILV
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
189 - Processo nº: 11831.002653/2009-11 - Recorrente: RAIMUNDA MONICA MAGNO
ARAUJO BONAG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
190 - Processo nº: 11516.001313/2008-57 - Recorrente: FERNANDO JOSE MENDES
SLOWINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
191 - Processo nº: 11543.005393/2008-92 - Recorrente: SERGIO LAMEGO RODRIGUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
192 - Processo nº: 11080.721869/2010-45 - Recorrente: ANTONIO EUCLIDES VIDA L
POZZER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
193 - Processo nº: 11080.721083/2010-28 - Recorrente: CARMEN MARILIA PINTO
FRANZON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
194 - Processo nº: 11020.721108/2012-60 - Recorrente: ANA MARIA EVRANIAN DE
CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
195 - Processo nº: 10980.720513/2009-44 - Recorrente: ANISIO CADENA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
196 - Processo nº: 10930.001410/2009-77 - Recorrente: ADAZILA GUIMARAES FREITAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
197 - Processo nº: 10930.001240/2010-64 - Recorrente: ADAZILA GUIMARAES FREITAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
198 -
Processo nº:
10725.000026/2009-82 -
Recorrente: MARIA
AUXILIADORA
MACHADO HORVAT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
199 - Processo nº: 10845.003001/2009-74 - Recorrente: ILENILDA QUIAPER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
200 - Processo nº: 10680.724064/2011-11 - Recorrente: HELDER AUGUSTO SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
201 - Processo nº: 10660.001267/2009-41 - Recorrente: SUELI LINDALVA FONSECA DE
VILHENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
202 - Processo nº: 10640.000749/2010-55 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS ROQUE
PRATA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
203 - Processo nº: 10640.000748/2010-19 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS ROQUE
PRATA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
204 - Processo nº: 10380.720643/2008-65 - Recorrente: MARIA ISABEL DE ARAUJO
FURTADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
205 - Processo nº: 10380.720627/2008-72 - Recorrente: EURICO COSTA SOUSA GURGEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
206 - Processo nº: 10280.722143/2010-19 - Recorrente: RENATO MATOS MARQUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
207 - Processo nº: 10235.720069/2011-14 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
208 - Processo nº: 10120.010189/2009-82 - Recorrente: MARGARIDA CELIA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
209 - Processo nº: 10073.002614/2008-91 - Recorrente: CLEA MUNIZ DA SILVA DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
210 - Processo nº: 13766.721198/2012-09 - Recorrente: WESLY SILVEIRA REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
211 - Processo nº: 13766.000079/2008-24 - Recorrente: WESLY SILVEIRA REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
212 - Processo nº: 10983.911167/2009-81 - Recorrente: VERA MARIA FROTA CORREIA
LOBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
213 - Processo nº: 15504.731770/2012-46 - Recorrente: SHIRLEY PEREIRA DE AL M E I DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
214 - Processo
nº: 13910.000732/2010-69 - Recorrente: ROSIVANI
DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
215 - Processo nº: 15504.725662/2012-34 - Recorrente: ROBSON FERREIRA BASTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
216 - Processo nº: 10730.009371/2009-11 - Recorrente: RICARDO ROBERTO GUERRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
217 - Processo nº: 15471.001807/2008-56 - Recorrente: REGINA CASSIA DE AQUINO E
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
218 - Processo nº: 11543.004717/2008-75 - Recorrente: PERICLES MANOEL MACHADO
TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
219 - Processo nº: 10480.724823/2011-93 - Recorrente: PEDRO BARBOSA DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL