DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
16.512.799
0
0
0
54000 Ministério do Turismo
1.619.321
0
0
0
55000 Ministério da Cidadania
592.236
0
0
0
81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
5.893.975
0
0
0
T OT A L
41.805.535
0
0
0
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
R$ 1,00
Órgãos/Unidades Orçamentárias
Despesas Primárias Discricionárias
Emendas Impositivas
Demais
T OT A L
Individuais
Bancada
25000 Ministério da Economia
29.855.297
0
0
0
36000 Ministério da Saúde
11.950.238
0
0
0
T OT A L
41.805.535
0
0
0
PORTARIA SETO/ME Nº 6.105, DE 7 DE JULHO DE 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, no valor de R$
44.776.334,00.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 34, inciso I, da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista a autorização constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, nos Ministérios da
Infraestrutura e da Defesa, no valor de R$ 44.776.334,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e
II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
ANEXOS
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3005
Transporte Aquaviário
8.225.030
AT I V I DA D ES
26 784
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
8.225.030
26 784
3005 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica Amazônica
8.225.030
F
3
2
90
0
100
1.640.405
F
3
2
90
0
111
6.584.625
TOTAL - FISCAL
8.225.030
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.225.030
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6012
Defesa Nacional
121.754
AT I V I DA D ES
05 212
6012 2D55
Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa
25.000
05 212
6012 2D55 0001
Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa - Nacional
25.000
F
4
2
90
0
100
25.000
P R OJ E T O S
05 183
6012 15LR
Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
96.754
05 183
6012 15LR 0001
Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional
96.754
F
3
2
90
0
100
96.754
TOTAL - FISCAL
121.754
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
121.754
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.719.644
AT I V I DA D ES
05 122
0032 2000
Administração da Unidade
5.719.644
05 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
5.719.644
F
4
2
90
0
100
5.719.644
6012
Defesa Nacional
11.042.092
P R OJ E T O S
05 151
6012 123B
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto
KC - X )
70.000
05 151
6012 123B 0001
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto
KC-X) - Nacional
70.000
F
3
2
90
0
100
70.000
05 151
6012 14XJ
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-
390
10.972.092
05 151
6012 14XJ 0001
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
- Nacional
10.972.092
F
4
2
90
0
100
10.972.092
TOTAL - FISCAL
16.761.736
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.761.736