DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 186, DE 6 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 076.058.273-4), SEVERINO PORFÍRIO DE
MOURA, Prec CP 96 173.547-1, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar de
29 de junho de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 651, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64299.015891/2022-05
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria à servidora FÁTIMA
DE JESUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0080199, lotada no Comando da 6ª Região Militar,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 352/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o 2°SG-RM1-FN-IF 06.4072.00 JAIME FERREIRA DE LIMA
JUNIOR para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 30
de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 353/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-AT 87.0792.83 MARCOS AURÉLIO SILVA DE
OLIVEIRA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, pelo prazo
de
doze meses,
a contar
de 1°
de julho
de 2022,
devendo ser
vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 354/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-MO 85.3811.44 DANIEL LARANJEIRA CARDOSO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMEB Maria Linhares de Souza, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1°
de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 355/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MO 86.7095.00 LEONARDO RIBEIRO GABRIEL para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Maria
Linhares de Souza, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 356/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto
no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CP 86.7109.82 SINVAL DOS SANTOS JUNIOR para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola
de Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 357/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.3558.72 DAVID PEREIRA DA SILVA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola de
Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de
julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 358/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 87.2028.67 MARCELO JOAQUIM SANTOS DA
COSTA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola de Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1° de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 359/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-MO 03.8887.89 WADI DIAS DA COSTA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Prefeito
Francisco Vitor Alves, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 360/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art.
6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-
RM1-MA 86.1740.61 LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, previsto na Portaria n°
344/2021, até 1° de agosto de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola
Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia
da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 361/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 17 de agosto de 2022, o SO-RM1-CO
85.2010.65 ROBSON RAMOS DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 297/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 362/COM5ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CO 85.2010.65 ROBSON RAMOS DE SOUZA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Municiamento (NEO -
03.21.0.3), na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 17 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 203/COM6ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31 de maio de 2022, o SO-Refº-AR
79.6008.75 HILTON DA COSTA GARCIA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port n° 139/2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).