DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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14
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 1.026, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022,
onde se lê:
Anexo II - EMPREGOS
. 48
ROZINALDO GALDINO DA SILVA 05502.062364/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível
Superior), bem como nos moldes do art.
10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação
dada
pelo
Decreto nº 9.605/18
C LT
Professor
Superior
A
I
Leia-se:
. 48
ROZINALDO GALDINO DA SILVA
05502.062364/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível
Superior), bem como nos moldes do art.
10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação
dada
pelo
Decreto nº 9.605/18
C LT
Professor do ensino de 2º
grau - 40h
Superior
A
I
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.302, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal
do Jari - AP (TRF1), nos autos do Processo nº 1000012-06.2021.4.01.3101, e considerando
o disposto no Processo SEI nº 00745.004736/2021-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA MADALENA GONSALVES VICENTE na
condição de cônjuge do ex-servidor JULIO TELES COSTA, matrícula SIAPE nº 1017857,
falecido em atividade no cargo AUX OPERAC SERV DIVERSOS, oriundo do Governo do Ex-
Território do Amapá, com vigência a partir de 28/01/2022, data do Parecer de Fo r ç a
Executória.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA¿
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.441, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJAP, nos autos do Processo nº 1004931-
07.2022.4.01.3100, e considerando o disposto no Processo Sei nº00745.006732/2022-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ROSALIA DE FATIMA DE MORAIS PIRES¿, na
condição de filha maior inválida da ex-servidora LINDACY DE MORAIS PIRES, matrícula
SIAPE nº 1020678, aposentada no cargo de Professora do Ensino Básico, oriundo do extinto
Ex-Território Federal do Amapá, com vigência a contar da data do falecimento, 30 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.452, DE 4 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, nos autos do Processo nº
5000868-80.2021.4.02.5102,
e
considerando
o
disposto
no
Processo
Sei
nº
00745.004670/2021-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora VERÔNICA CIRAZO MARQUES, na condição
de filha maior inválida do ex-servidor ADHEMAR CAETANO MARQUES, matrícula SIAPE nº
0793758, aposentado no
cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, oriundo do
quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, com vigência a contar da data do
Parecer de Força Executória, 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.460, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 14022.151263/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à IVANETE DA CRUZ CAVALCANTE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LÚCIO SOUSA CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Médico, matrículas SIAPE nºs 1014962 e 2014962, do quadro de pessoal do extinto
Território do Amapá,
falecido em atividade, em 10 de
fevereiro de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.504, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.173373/2022-79, , resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ANNA LUCIA PORTELLA DE QUEIROZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER MARINHO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica matrícula SIAPE nº 0782712, do quadro de pessoal deste Ministério
da Economia, falecido em inatividade, em 07 de maio de 2022, com fundamento do inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.512, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJAP, nos autos do Processo nº 1003284-
79.2019.4.01.3100, e considerando o disposto no Processo Sei nº 00745.008072/2022-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARA RUBIA RODRIGUES DIAS¿, na
condição de companheira do ex-servidor SEBASTIAO VICENTE GOMES¿¿, matrícula SIAPE nº
1020335, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do
extinto Ex-Território Federal do Amapá, com vigência a contar da data do Parecer de Força
Executória, 29 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.533, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.139188/2022-55, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
a LAET
LEONIDIO
LOPES, na
qualidade
de
cônjuge da ex-servidora IZOLINA DE CASTILHO LOPES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0134733, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecida em inatividade, em 11 de dezembro de 2021, com fundamento do
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de marco de 2022,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.575, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto
no Processo nº 00745.004933/2020-14, em cumprimento à Decisão Judicial proferida
nos autos do Processo 5016883-64.2020.4.02.5101, do 4º Juizado Especial Federal do
Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ANGÉLICA CRISTINA VIEIRA PATO, na
qualidade de filha socioafetiva do ex-Primeiro Tenente da Polícia Militar do Antigo
Distrito Federal MAURO DE OLIVEIRA GRAFINO, matrícula SIAPE nº 1472653, na cota-
parte de 1/3 e fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art.
36, inciso I, § 3º da Lei 10.486, de 2002, com efeitos financeiros a partir de
29/04/2021, data da sentença judicial.
Art. 2º Alterar as cotas-partes, de 1/2 para 1/3, das pensionistas LEILA
GRAFINO CABRAL, matrícula SIAPE nº 06447465, e LÚCIA GRAFINO DE SANT'ANNA,
matrícula SIAPE nº 06447481.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
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