DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SE Nº 7.619, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
18101.100564/2022-92, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 28 de junho de 2022, o servidor ERNESTO
BATISTA DA SILVA FILHO, Analista de Infraestrutura, matrícula Siape nº 1558648, da função
de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento
do Plano e Orçamentos da União da Coordenação-Geral de Acompanhamento do Plano e
Orçamentos da União da Subsecretaria do Plano Plurianual da União da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
MARCOS DA COSTA AVELAR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 113, de 15 de junho de 2022, publicada no
D.O.U em 27/06/2022, Seção 2, Página 20,
Onde se lê: "...ALEXANDRE GODINHO DA SILVA,..." Leia-se: "...ALEXANDRE
GODINHO SILVA,..."
Onde se lê: "...,no período entre 18 a 22 de junho de 2022,..." Leia-se: "...,no
período entre 18 a 22 de julho de 2022,..."
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 124, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
com amparo no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações
que constam do Processo nº 52710.007372/2018-91, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 353-SEI, de 23 de fevereiro de 2018,
publicada no DOU de 27/02/2018, que efetivou a cessão da servidora TÂNIA MARIA DO
SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUZA, do Quadro de Pessoal da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código FGS-
5, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, do Governo do
Estado do Amapá, a contar de 02/06/2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 125, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.004730/2022-91,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR EDJANE PINTO DOS SANTOS para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, da Superintendência Adjunta de Projetos, com exercício na
Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 16/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI, advogada, para cursar a matéria
Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado, no âmbito de um curso de
mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em Lisboa/Portugal, no
período de 25/06/2022 a 01/07/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de
Viagem ao Exterior nº 202280097).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 16/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI, advogada, para cursar a matéria
Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado, no âmbito de um curso de
mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em Lisboa/Portugal, no
período de 25/06/2022 a 01/07/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de
Viagem ao Exterior nº 202280097).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS FINANCEIROS
PORTARIA Nº 1784/VIFIC/VIGOV, DE 6 DE JULHO DE 2022
COMPETÊNCIA: VICE-PRESIDENTE. ASSUNTO: Designação de representantes nas Unidades
Gestoras (UG) sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, no Sistema Integrado de
Administração Financeira SIAFI, sistema do Governo Federal. O VICE-PRESIDENTE DE
FINANÇAS e o VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso
das atribuições que lhes confere o Estatuto da CAIXA aprovado pela Resolução do Conselho
de Administração nº 1057, da Ata nº 707, de 30/06/2021 e pela Assembleia Geral da CAIXA
de 04/08/2021, resolvem:
Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas
Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição
Francisco
Alex
Amaral
da
Silva;717.121.601-
25;087.426-5;Ordenador de Despesa Guilherme Campos Cardoso;336.652.218-62;107.875-
4;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.721.897-77;050.654-
4;Gestor Financeiro Ana Lucia da Fonseca Azevedo;342.797.411-15;043.099-9;Gestor
Substituto
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.913.401-20;022.789-6;Contador
Responsável Valdenice Araujo Pereira;932.457.691-72;090.267-1;Contador Substituto
Delniran Alves Cipriano;309.972.911-68;034.529-4;Conformidade de Registros de Gestão
Renan Gonçalves de Freitas;011.844.711-42;129.788-7;Conformidade de Registros de
Gestão Substituto Euclides Machado da Silva;410.892.271-91;043.125-0;Indicação para
Inscrição de NE em RPNP Ana Lucia da Fonseca Azevedo;342.797.411-15;043.099-
9;Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto UNIDADE GESTORA;NOME
110747;CEF DPCN / Ministério da Defesa 110765;CEF PREST.SERVIÇO FNAC / Aviação Civil
130233;CEF SAP-MAPA
130234;CEF SAF/MAPA
133089;CEF Instituto
Nacional de
Colonização Agrária 135098;CEF Ministério da Agricultura 175004;CEF Programas Sociais
180006;CEF ME/CIDADANIA 187003;CEF Empresa Brasileira de Turismo 193054;CEF
Superintendência Nacional da Zona Franca de Manaus 200244;CEF ANCINE 200321;CEF
Ministério da Justiça/DEPEN 200329;CEF SENASP/MJ 200412;CEF FDD MJSP/Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos 240138;CEF Ministério da Ciência e Tecnologia/ S EC I S
250107;CEF Ministério da Saúde 280123;CEF Ministério da Indústria e Comércio Exterior
343048;CEF PAC CH IPHAN 400049;CEF CAIXA/MTPS 440107;CEF MMA/Planos de Resíduos
Sólidos 443002;CEF Agência Nacional de Águas 443023;CEF MMA/FNMA 530020;CEF
Ministério da Integração Nacional 533027;CEF SUDECO 540007;CEF Ministério do Turismo
540045;CEF
PAC
MINC
550013;CEF
POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA
550015;CEF
POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA 560018;CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social
810023;CEF MMFDH/ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Designar os
empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades
Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Dario Ferreira Reis de Paula;311.170.388-66;080705-
6;Ordenador de Despesas Anderson Silva Malafaia;089.292.147-11;091282-4;Ordenador de
Despesas
Substituto
Evandro
Ferreira
de
Avellar;070.721.897-77;050.654-4;Gestor
Financeiro Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Gestor Financeiro
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.913.401-20;022.789-6;Contador
Responsável
Valdenice Araujo Pereira;932.457.691-72;090.267-1;Contador Substituto Ricardo Jesuino
Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Conformidade de Registros de Gestão Márcia
Texeira Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP - Substituto UNIDADE GESTORA;NOME 156245;NOVO FIES/CEF Designar os
empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades
Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Guilherme Ribeiro dos Reis;707.711.701-49;073773-
0;Ordenador de Despesas José Gomes de Araujo Neto;234.129.092-20;046130-4;Ordenador
de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.721.897-77;050.654-4;Gestor
Financeiro Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Gestor Financeiro
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.913.401-20;022.789-6;Contador
Responsável
Valdenice Araujo Pereira;932.457.691-72;090.267-1;Contador Substituto Ricardo Jesuino
Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Conformidade de Registros de Gestão Márcia
Texeira Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP - Substituto UNIDADE GESTORA;NOME 170380;FUNDO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício
de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da
CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI,
conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Renata Almeida Gomes da
Rocha;818.741.621-15;085476-5;Ordenador de Despesas Vanessa Emanuelle Carvalho Melo
Rigonato;910.826.331-00;065340-0;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de
Avellar;070.721.897-77;050.654-4;Gestor
Financeiro
Ricardo
Jesuino
Monteiro
de
Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Gestor
Financeiro
Ricardo
Jesuino
Monteiro
de
Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira
Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Conformidade
de
Registros de
Gestão
Substituto
Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu;980.641.501-91;080.697-3;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.638.811-00;123.597-5;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP - Substituto UNIDADE GESTORA;NOME 179104;CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS RAFAEL DE OLIVEIRA MORAES Vice-Presidente TATIANA THOME DE
OLIVEIRA Vice-Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MORAES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE da função de
Coordenador-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos Estudos desta
Fundação, código FCPE 101.4, a contar de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DE SOUZA LUCIANO para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação desta Fundação, código DAS 102.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 858 - Dispensar, LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERGOLETI, CPF nº 047.819.989-92, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Ivaiporã, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação.
Nº 859 - Designar DENIS FERNANDO ARIEDO GONCALVES, CPF nº 043.681.969-45, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Ivaiporã,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação.
Nº 861 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a)
Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ANA CRISTINA GO N C A LV ES
DE OLIVEIRA, CPF nº 551.760.707-15, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/07/2022.
Nº 862 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Coordenação
de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FG - 1,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, FAUSTO HENRIQUE MAIA
DE LIMA, CPF nº 535.736.097-91, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/07/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
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