DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 128
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 118
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 121
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 124
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 139
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 140
Ministério Público da União................................................................................................. 140
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 143
Poder Legislativo ................................................................................................................... 144
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 144
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 163
.................................. Esta edição é composta de 304 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 7/7/2022 a
edição extra nº 127-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00059.000490/2022-92.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 40.789.718/0001-23 - OBJETIVA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de banners, sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 9.225,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI,
CNPJ nº 13.505.280/0001-31, no valor total de R$ 27.552,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que
nenhuma empresa sagrou-se vencedora para prestar os serviços objeto do referido
certame, sendo o Item 01 cancelado na habilitação e o Item 02 foi deserto. Os autos
do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados, via sistema
eletrônico, na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC - 07/07/2022)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889074/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, ,
Unidade Gestora: 130005, Convenente:
MUNICIPIO DE
PAROBE, CNPJ nº 88372883000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
265.896,00,
Valor
de
Contrapartida: 105.896,00,
Vigência:
31/12/2019
a
30/12/2022. Data de Assinatura: 07/07/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - CHEFE DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21014.002975/2017-40
O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Ceará - Substituto, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº
1.278, de 26 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2020,
e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29
janeiro de 1999 e no Artigo 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de
dezembro de 2007, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado ao Senhor Francisco Sérgio de Almeida
Sousa, CNPJ/CPF nº 05.691.934/0002-02, registrado no Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Registro MAPA CE-08035, cujo representante legal se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Ceará, localizada a Avenida dos
Expedicionários, 3442, Benfica, Fortaleza/CE - CEP: 60.410-410, a fim de tomar ciência do
Ofício 200, presente no processo nº 21014.002975/2017-40, referente ao Auto de Infração
nº 014/2017/2542.
JOSE DE ANCHIETA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 21018.000002/2021-12.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTEC I M E N T O / ES .
Contratado: 10.565.121/000134- Golden Construções, Conservação e Limpeza Urbana LTDA
. Objeto: 01 termo aditivo, do contrato original. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total Anual Atualizado do Contrato: 319.296,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 21018.003713/2019-24.
Termo Aditivo 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ES. Contratado:27.355.635/0001-68 MECANICA DO TREVO
PECAS E ACESSORIOS LTDA . Objeto: 02 termo aditivo, do contrato original. Vigência:
15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Anual do Contrato: R$ 225.633,45. Data de
Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se Vecendor do certa 05/2022 EMPRESA JOSE RIBAMAR CORREA JUNIO,
CNPJ 18.778.321/00 01-87, NEGOCIADO PELO VALOR DE R$ 41.022,00, FICANDO MELHOR
PARA ADMINISTRAÇÃO
EDUARDO FARINA DE FREITAS
Superintendente Substituto
(SIDEC - 07/07/2022) 130060-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica LATICINIOS SERLATTE LTDA -
ME, SIF 3844, de Campinorte/GO , CNPJ 15.763.740/0001-57 , que se encontra em lugar incerto
e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro
Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para
que, sendo do vosso interesse, formule novas alegações antes da decisão a ser proferida pela
autoridade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal referente ao
processo 21012.001771/2019-73, que trata do Auto de Infração nº001/3844/2019- SIF 3844
junto à empresa em questão, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital,
por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação
deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
ANDRE BARRETO NUNES
Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-25,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
15/05/2022
a
14/04/2023. .
Leia-se:
Vigência:
15/04/2022 a 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).