DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2023. . Leia-se: Vigência: 15/05/2022 a
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023. . Leia-se: Vigência: 14/04/2022 a
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21024.000559/2019-50.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019 por mais 12
meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.609,44. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21024.000559/2019-50.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2019 por mais
12 meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.913,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2022
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: SAMANTHA DE FÁTIMA
HARMBACH LOURENÇO, e CPF: 330.639.578-10, a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal-
SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo
Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da notificação constante no OFÍCIO Nº 151/2022/SISA-MG/DDA- M G / S FA -
MG/SE/MAPA, referente ao processo SEI nº 21028.001290/2022-94. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso), contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo
terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2022
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: VIVIANE ANDRADE
APARECIDO, e CPF: 124.750.716-56, a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal-
SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo
Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da notificação constante no OFÍCIO Nº 156/2022/SISA-MG/DDA- M G / S FA -
MG/SE/MAPA, referente ao processo SEI nº 21028.013721/2020-01. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso), contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo
terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2022
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: ALEXANDRE A L M E I DA
MURAKAMI, e CPF: 389.520.608-30, a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal-
SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo
Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da notificação constante no OFÍCIO Nº 153/2022/SISA-MG/DDA- M G / S FA -
MG/SE/MAPA, referente ao processo SEI nº 21028.013026/2019-06. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso), contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo
terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2022
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: MARIA CECILIA DE
OLIVEIRA CASAES STUCKI LIMA, CPF: 071.226.646-19, a comparecer pessoalmente ou
através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde
Animal-SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim
- Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da notificação constante no OFÍCIO Nº 150/2022/SISA-MG/DDA- M G / S FA -
MG/SE/MAPA, referente ao processo SEI nº 21028.001290/2022-94. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso), contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo
terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 119/2022
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: ERNANE FERREIRA
CAMPOS, e CPF: 039.332.266-19, a comparecer pessoalmente ou através de representante
legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal-SIS A / D DA / S FA - M G ,
sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da notificação
constante no OFÍCIO Nº 148/2022/SISA-MG/DDA-MG/SFA-MG/SE/MAPA, referente ao
processo SEI nº 21028.001287/2022-71. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso),
contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado..
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/06/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21052.002748/2019-20.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/SP.
Contratado:
14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento do contrato nº 11/2019 tem como objeto a repactuação dos valores
contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de
segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos -
sesvesp 2022, a partir de 1° de janeiro de 2022.. Vigência: 11/09/2019 a 10/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 375.400,68. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909573/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº
87614269000146. Pedido de Prorrogação de Vigência do Convênio n 909573/2020. Valor
Total: R$ 1.240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
29/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO, CPF nº 413.702.100-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909443/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO, CNPJ
nº 87897740000150. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 801.266,66, Valor de
Contrapartida: R$ 323.766,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: TIAGO GORSKI LACERDA, CPF nº 990.543.960-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
909419/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALT O,
CNPJ nº 76460526000116. Prorrogação de vigência e o prazo necessário 3645 dias.
Valor Total: R$ 858.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 476.333,33, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ CARLOS BONI, CPF nº
747.491.029-20.