DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.004698/2022-02 no qual o Município de GONÇALVES
DIAS/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01140/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO SOARES DE SENA, Prefeito Municipal de GONÇALVES DIAS/MA -
CPF nº 470.821.863-04
REFERÊNCIA: Processo 71000.025326/2022-10
no qual o Município
de Bicas/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 113/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: HELBER MARQUES CORREA Prefeito Municipal de BICAS/MG - CPF nº
024.300.276-90
REFERÊNCIA: Processo 71000.056897/2022-98 no qual o Município de Rancharia/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01197/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS SLOBODTICOV , Prefeito Municipal de Rancharia/SP - CPF nº
093.253.308-65
REFERÊNCIA: Processo no qual o Município de TATUI / SP manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01194/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, Prefeito Municipal de TATUI / SP - CPF
nº 123.026.318-70
REFERÊNCIA: Processo 71000.000450/2022-64 no qual o Município de SIMPLICIO
MENDES/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01116/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRCIO JOSÉ
PINHEIRO MOURA, Prefeito Municipal
de SIMPLICIO
MENDES/PI - CPF nº 020.539.143-51
REFERÊNCIA: Processo 71000.080291/2013-82 no qual o Município de Tupancireta/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01225/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: GUSTAVO HERTER TERRA , Prefeito Municipal de Tupancireta/RS - CPF nº
486.517.960-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.030396/2022-81 no qual o Município de Mesquita/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01226/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: RONALDO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mesquita/MG - CPF nº
641.938.296-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079331/2013-43 no qual o Município de MOSSORÓ/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01138/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, Prefeito Municipal de MOSSORÓ/RN -
CPF nº 095.033.754-44
REFERÊNCIA: Processo 71000.052413/2022-31 no qual o Município de NAZARIA/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01119/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, Prefeito Municipal de NAZARIA/PI - CPF
nº 470.427.533-72
REFERÊNCIA: Processo 71000.052233/2022-50 no qual o Município de NOVO ORIENTE
DO PIAUÍ/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01115/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, Prefeito Municipal de NOVO
ORIENTE DO PIAUÍ/PI - CPF nº 273.827.963-53
REFERÊNCIA: Processo 71000.055708/2022-60 no qual o Município de MAXARANGUAPE
/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01180/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal de MAXARANGUAPE
/RN - CPF nº 025.825.454-81
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.108584/2014-12 no qual o Município de Mallet/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01213/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI , Prefeito Municipal de Mallet/PR - CPF nº
401.920.670-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.053171/2022-01 no qual o Município de Andradina/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01212/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARIO CELSO LOPES , Prefeito Municipal de Andradina/SP - CPF nº
704.912.248-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056996/2022-70 no qual o Município de Barão de
Antonina/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01201/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: RODRIGO WALDEMAR MARQUES , Prefeito Municipal de Barão de
Antonina/SP - CPF nº 132.576.298-93.
REFERÊNCIA:
Processo 71000.072302/2013-51
no
qual
o Município
de
Mondai/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01216/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: VALDIR RUBERT , Prefeito Municipal de Mondai/SC - CPF nº 516.412.759-
87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.052364/2022-37 no qual o Município de Guarujá do Sul/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01222/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER , Prefeito Municipal de Guarujá do Sul/SC
- CPF nº 061.266.679-48.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056866/2022-37 no qual o Município de Eldorado/MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01196/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO:AGUINALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Eldorado/MS - CPF nº
555.663.751-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056557/2022-67 no qual o Município de IVINHEMA / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01190/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.