Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070800020
20
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 253/2021.
Nº Processo: 67215.045493/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 6253/2022. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Credenciamento 253/BABE-HABE/2021, cujo objeto é a prestação
de serviços de assistência médica ambulatorial/ hospitalar, serviços auxiliares ao
diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e odontologia (buco maxilo facial) e laboratorial, bem como serviços de
assistência domiciliar (home care) aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE PERMISSÃOA DE USO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.005303/2022-88.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.886.255/0001-98 -
ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto: Permissão de
uso de área a titulo oneroso para utilização da área localizada no Cassino de Cabos e
Taifeiros- CSCT, localizado no plano diretor sob nº 0017, do DCTA, no município de São
José dos Campos, conforme planejamento, para a realização de Festa Junina, visando
atividades de natureza recreativa, cultural e religiosa.
Fundamento Legal: Art. 2º da LEI 8.666/93 e item 9.5.2 da ICA 87-7/2022. Vigência:
15/07/2022 a 16/07/2022. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004464202254. Objeto: Aquisição de Uniformes. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720004834202253. Objeto: Aquisição de
materiais para
preparação de amostras para exame metalográfico. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011686202142. Objeto: Cessão de uso a título oneroso
destina-se exclusivamente à exploração das atividades de Posto de Combustível. Cessão
por arrendamento de um imóvel com área de 1.380,71 m², registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 237 e Classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-099, localizada em frente
ao Hotel de Trânsito dos Oficiais, sob responsabilidade do Grupamento de Apoio de São
José dos Campos, Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720004751202264. 
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
08/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00059-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 5/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: Contrato nº 13561 - MARCIO EVANGELISTA DA SILVA - Almoxarife; contrato
nº 13564 - CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo;
contrato nº 13552 - LUCILENE LIMA FERREIRA - Assistente Administrativo; contrato nº
13554 - VANESSA SOUSA FARIAS DA SILVA - Assistente Administrativo; contrato nº 13556
- MARIA ELIENE GOMES DOS SANTOS - Auxiliar de Limpeza; contrato nº 13553 - MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA - Auxiliar de Limpeza; contrato nº 13563 - MOISES DA COSTA MI R A N DA
- Carpinteiro; contrato nº 13555 - RENATO PEREIRA SANTOS - Eletricista de Instalações
(veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e motocicletas); contrato
nº 13566 - ABRAAO BRASIL BENICIO - Encanador; contrato nº 13546 - DURVAL PAULINO
RODRIGUES DE ALMEIDA - Marinheiro de Convés; contrato nº 13545 - LINO JOSÉ DE
ALENCAR LIMA - Marinheiro Fluvial de Máquinas; contrato nº 13571 - MANOEL RAIMUNDO
OLIVEIRA DA ROSA - Mecânico de
Manutenção de Máquinas de Construção e
Terraplenagem; contrato nº 13549 - PAULO SÉRGIO ROCHA DE LIMA - Mecânico de
Manutenção de Máquinas de Construção e Terraplenagem; contrato nº 13565 - ARTEMIS
LUCENA DA SILVA PANTOJA - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)
Categoria "E"; contrato nº 13551 - GERSON SEIXAS DOS SANTOS - Motorista de Caminhão
(Rotas Regionais e Internacionais) Categoria "E"; contrato nº 13569 - CARLOS FERNANDO
OLIVEIRA SANTOS - Motorista Operacional de Guincho; contrato nº 13572 - LUIZ PEREIRA
ARAÚJO FILHO - Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração; contrato nº
13544 - PAULO SILVA DA SILVA - Operador de Pá Carregadeira; contrato nº 13567 -
ANTONIO FREIRE LEAL - Pedreiro; contrato nº 13548 - JURAMAR BATALHA GOMES -
Técnico de Laboratório de Análises Físico-Químicas (materiais de construção); contrato nº
13570 - ZOZIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Técnico em Segurança no Trabalho; contrato nº
13547 - JOÃO BATISTA DIAS DA SILVA - Servente de Obras; contrato nº 13559 - MAURO
SERGIO DA SILVA CHAGAS - Servente de Obras; contrato nº 13557 - RICARDO JORGE DE
NAZARÉ SOUSA - Servente de Obras; contrato nº 13511 - SERGIO ROBERTO BRAGA DA
CRUZ - Servente de Obras; contrato nº 13568 - ALESSANDRO DA SILVA CORREA - Soldador;
contrato nº 13560 - ROMULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - Soldador; contrato nº 13562 -
HERBERT JONATHAN FERREIRA BULHÕES - Topógrafo - DATA DE ADMISSÃO: 21/06/2022 -
LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: BELÉM(PA).
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 7/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13513 - RAFAEL RICARDO GUEDES DA SILVA - Técnico de Estradas
- DATA DE ADMISSÃO: 13/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Natal(RN).
Contrato nº 13515 - ANTONIA KELIA PEREIRA DA SILVA - Auxiliar de Limpeza; contrato nº
13516 - JULIANA BEZERRA DOS SANTOS - Técnico de Estradas; contrato nº 13534 -
LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJO - Topógrafo; e contrato nº 13514 - ALEXSANDRO VIEIRA
DO NASCIMENTO - Soldador - DATA DE ADMISSÃO: 20/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO: Natal(RN)
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 6/COMARA/2020
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13513 - RAFAEL RICARDO GUEDES DA SILVA - Técnico de Estradas
- DATA DE ADMISSÃO: 13/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Natal(RN).
Contrato nº 13515 - ANTONIA KELIA PEREIRA DA SILVA - Auxiliar de Limpeza; contrato nº
13516 - JULIANA BEZERRA DOS SANTOS - Técnico de Estradas; contrato nº 13534 -
LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJO - Topógrafo; e contrato nº 13514 - ALEXSANDRO VIEIRA
DO NASCIMENTO - Soldador - DATA DE ADMISSÃO: 20/16/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO: Natal(RN)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008345202165. Objeto: Aquisição de produtos químicos
diversos para higienização e desinfecção em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2021 publicado no D.O de 2022-07-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.883.046,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Onde se lê: Vigência: 23/03/2022 a 18/12/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 o contrato
terá vigência indeterminada, conforme Edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020.
Onde se lê: Assinatura: 23/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2021 publicado no D.O de 2022-
07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.883.046,96. Leia-se: Valor Total:
R$ 2.000.000,00. Onde se lê: Vigência: 23/03/2022 a 18/12/2022. . Leia-se:
Vigência: 01/04/2021 o contrato terá vigência indeterminada, conforme Edital
de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020. Onde se lê: Assinatura: 23/03/2022. .
Leia-se: Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).

Fechar