DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 08/07/2022 das
09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia
Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2022 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2022) 160283-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019.
Valor Global:
R$ 2.404.285,53.
CNPJ
CONTRATADA :
34.313.513/0001-74
MEDCENTERVICOSA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2022) 160121-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.004389/2022-94.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto é a
contratação do serviço de fornecimento de internet a fim de atender à demanda do 55°
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.004862/2022 . Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa ao
Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada,
durante o ano de 2022. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor total estimado dentro do limite
estipulado no Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em
01/07/2022. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 16.871,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 07/07/2022) 160295-16029-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 97 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2021. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.930.240/0001-41 BRINO FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2022) 160093-00001-2022NE002249
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 24/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais, hospitalares e
medicamentos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo
Processo: 64301.007399/2022-61
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ECO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
COBRANÇAS EIRELI, CNPJ nº 02.918.816/0001-24, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela
Portaria nº 32/PA DALC/B Inf L Mth, de 20 MAIO 22, EB: 64301.007399/2022-91, dentro no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de
defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser
remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970,
Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para
o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 7 de julho de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
Ordenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.003815/2022-97, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica BRASIL
EQUIPAMENTOS PARA
ANÁLISE DE SOLO
LTDA, inscrita
no CNPJ
21.664.672/0001-71, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o
qual apurou a inexecução total na entrega dos materiais do empenho 2021NE000729, de
06 Dez 21.
Em 7 de junho de 2022.
CEL - ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278009322202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de reforma no Pavilhão Haiti para receber o Grupo de
Operações de Inteligência do Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Cpl@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/07/2022 às 10h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Cpl@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital
do pregão para preparar sua documentação..
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001911/2019-52.
Processo Administrativo n° 64329.001911/2019-52 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2022 AO CONTRATO nº 11/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Restauração das
subestações e da rede de distribuição de baixa tensão do 71º BIMtz. Motivo do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$
87.703,15 (oitenta e sete mil setecentos e três reais e quinze centavos) que corresponde
a 23,44% do valor contratual e supressão de serviços no valor de R$ 4.267,55 (quatro mil,
duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinto centavos), que corresponde a 1,14%
do valor contratual, totalizando em acréscimo final no valor de R$ 83.435,60 (oitenta e três
mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo
aditivo: 04/07/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de coleta e análise físico-química e microbiológica da água bem
como emissão de laudo técnico do resultado da análise, coleta e análise físico química de
esgoto (entrada e saída) bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise e
desinfecção/higienização de reservatório de água potável (reservatórios de 40.000L, 5.000L
e 20.000L).
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 160343-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle de pragas e
descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para
todo o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC),
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e no Canteiro de Obras do Destacamento
Petrolândia/PE na BR110/316, visando atender às necessidades desta Organização Militar
(OM) - UASG 160343 e demais órgãos participantes, se for o caso, conforme c
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 160343-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2021. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/02/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante
do 1º Gpte de Engenharia. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.004.493/0001-01
PALLOMA OLIVEIRA
DE FRANCA.
Valor:
R$ 400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 21.672.554/0001-05 CLINICA ODONTOLOGICA DRA PATRICIA DIPP LTDA .
Valor:
R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.349.388/0001-36 INSTITUTO
DE
TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS E VASCULARES LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.028.984/0001-80 FAN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.210.615/0001-64 PAULO DETACIO DOS SANTOS
LIMA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.079.339/0001-45 LABORATORIO
SANTA MONICA EIRELI. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 07/07/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160027
Nº 
Processo:
640420104522021. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
de
acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e
descartáveis visando atender as necessidades do
4º Batalhão de Engenharia de