DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2023. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS
171636. Ministério da Economia, CNPJ
003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. ANA 
CAROLINNE 
DANTAS
SPILLARI
14021.115533/2021-94
15/06/2022
18/06/2022
. DIOGO TRINDADE RIBEIRO
14021.104988/2021-84
15/06/2022
16/06/2022
. ALEX
FELIPE 
LANNA
DE
FREITAS
14021.104124/2021-62
06/07/2022
07/07/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me,
de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12,
conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. LEANDRO DE JESUS NOGUEIRA
14021.151122/2021-62 30/06/2022
01/07/2022
. LUCAS DA COSTA BADINHAN
14021.124842/2021-55 24/06/2022
25/06/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10154115094202234 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica, incluída a COSIP, para atendimento das necessidades da Superintendência
do Patrimônio da União/SC, Ed. Casa do Barão, Avenida Professor Othon Gama D'Eça, nº
900, 10º andar - Centro - Florianópolis/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2022. CARLA DE SOUZA
GRIGORIO COSTA. Gerente Regional de Administração Substituto. Ratificação em
06/07/2022. RONALDO PINTO DA SILVA. Gerente Regional de Administração. Valor Global:
R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 07/07/2022) 170166-00001-2022NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10465.100224/2020-69.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência:
16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.044,37. Data de
Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Nº Processo: 17167.100365/2021-76.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a gra, spu, abin, pfn, cgu e srtb/ap no
estado do amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 540.648,64. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Nº Processo: 17167.100194/2022-66.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA .
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepcionista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/06/2022 a
26/12/2022. Valor Total: R$ 85.686,72. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Nº Processo: 13345.100197/2022-41.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA .
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
recepcionista e contínuo para atender as necessidades da superintendência regional do
trabalho - srtb/ap..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/06/2022 a
26/12/2022. Valor Total: R$ 163.925,64. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10469.100310/2019-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado: 30.451.438/0001-57 - SILVA & LIMA LTDA. Objeto: Supressão ao
pedido de readequação ao sistema de prevenção e combate a incendio edificio sede
da pfn/rn.. Vigência: 31/05/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.236,78. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10469.100310/2019-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 30.451.438/0001-57 - SILVA & LIMA LTDA. Objeto: Acréscimo ao pedido de
readequação do sistema de prevenção e combate a incêndio ao edifício da PFN/RN..
Vigência: 31/05/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.164,34. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10199.108246/2020-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO
ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Acrescimo ao projeto inicial para adequação técnica ao seu
objeto, prorrogação do prazo de execução e acréscimos quantitativos de itens.. Vigência:
08/07/2022 a 07/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.399,19. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 46127.000034/2010-59.
Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 013.625.184-68 - SEVERINO MONTENEGRO DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 36 (trinta e seis) meses da vigência
contratual de 23/06/2022 a 23/06/2025.. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.086,64. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10480.100745/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.576,24. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170055
Nº 
Processo: 
10480.100933/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de RECEPCIONISTA, para a tender as
necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia
no Estado de Pernambuco - SRA/PE e a contratação de empresa especializada na prestação
e serviços continuados de MOTORISTA para dirigir veículos oficiais para atender as
necessidades da PRFN5, PSFN/CRU, PSFN/PLA e SPU/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168
-
Bairro
do 
Recife
Antigo
-
Recife 
-
Pe,
Recife
Antigo 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro Sra/pe
(SIASGnet - 07/07/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Nº Processo: 10580.100014/2022-16.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
assistente de rotinas administrativas, auxiliar administrativo i, auxiliar administrativo iii,
lavador 
de 
carros
e 
motorista, 
a 
serem 
executados
nas 
dependências 
da
superintendência regional de administração do ministério da economia na bahia e dos
órgãos clientes, que
serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023.
Valor Total: R$ 2.850.059,40. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).

                            

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