DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 47729000030201721 . Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação, onde
está instalada a GRTB/Campos dos Goytacazes, situado Rua Acyr Bastos nº 17 - Centro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a funcionalidade do órgão com o público. Declaração
de Dispensa em 07/07/2022. BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO. Gerente Substituto da
Grl/sra/me-rj.
Ratificação em
07/07/2022.
MARIA
ANGELA MOREIRA
CARNAVAL.
Superintendente da Sra/me-rj. Valor Global: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA :
017.599.247-92 LILIAN CODRONESPERANCA.
(SIDEC - 07/07/2022) 170114-00001-2022NE000072
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 4/2022
PROCESSO SELETIVO DE NÍVEL SUPERIOR
A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL,
através da Comissão Permanente de Seleção de provimento de Estágio Portaria
PSFNCXI/ME Nº 2.696, de 29 de março de 2022, torna pública a realização de processo
seletivo para provimento de vagas de estágio remunerado e formação de cadastro de
reserva do Curso de nível Superior em Ciências Jurídicas e Sociais e /ou Bacharel em
Direito, para atuarem na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul,
com sede na cidade de Caxias do Sul/RS. O período de inscrições será de 13/07/2022 a
27/07/2022. A íntegra do Edital Nº 04/2022 estará disponível no sítio eletrônico
https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de
Seleção e Resultados".
Porto Alegre, 7 de julho de 2022.
DENIZ ROCKENBACH ÀVILA
Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do
Sul
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 10261.100247/2020-60.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/07/2022 a 29/07/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
alterar o nome de n. E n. Refrigeração ltda para n. E n. Comercio e serviços ltda, conforme
registro da alteração contratual (sei 25992841).
reajustar os valores do contrato, no percentual de 10,24% (índice igp-m no período de
julho 2021 a junho de 2022).. Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.415,83. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 195/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Salvador/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0603338-47, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a realização de
investimentos na infraestrutura viária no município de Salvador. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A.. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.100521/2022-22. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de julho 2022. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município,
o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS
PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 196/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Salvador/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0603338-47, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a realização de
investimentos na infraestrutura viária no município de Salvador. INTERVENIENTE: A Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO
SEI
Nº:
17944.100521/2022-22.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
06
de
julho
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS e pela CAIXA, o Sr. Gerente de
Filial, MARIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA.
EDITAL Nº 2/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria nº 26, de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 12, Seção
2, p. 14, de 17 de janeiro de 2019, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, no uso
de suas atribuições e valendose do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420,
de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil
- em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a
pessoa jurídica CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 84.513.290/0001-
57, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de acusada no
Processo
Administrativo
de
Responsabilização
(PAR)
nº
10951.100204/2019-72,
intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, ao local onde a comissão
encontra-se instalada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro
Empresarial CNC, 14º Andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, a fim de tomar ciência dos
fatos apurados, bem ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.
MARCELO BELISÁRIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04926.000225/2009-21
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Soledade de Minas/MG, do imóvel de
propriedade da União, com área de 3.751,00 m², situado na Rua Alexandre Pinto, s/n,
Centro, no Município de Soledade de Minas-MG, registrado na matrícula 2326, Livro 2-
E do Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Carmo de Minas-MG, cadastrado
no sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob RIP
5355000025007, avaliado em R$1.362.178,96 (um milhão, trezentos e sessenta e dois
mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), com a finalidade de
implantação de uma Creche Municipal.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Soledade de Minas/MG
Finalidade: Implantação de uma Creche Municipal
Fundamento Legal: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998 e art. 17,
§ 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a Dispensa de Licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União em
Minas Gerais, Frank Alves Nunes e ratificada pela Secretária de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 84/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 084/22, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita: ITEM
1: Estrada para Cruzeiro do Norte s/nº - km 09 - Uraí/PR. Não houve proposta para
o item, sendo o certame declarado DESERTO
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 80/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 080/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua das Garças, Quadra 11, Lote 17, Santa Genoveva - Goiânia/GO. Não
houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
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