DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 151/2021
CONTRATADO: GLOBAL LANGUAGES COMUNICACAO CORPORATIVA SERVICOS E COMERCIO
DE LIVROS TECNICOS LTDA. CNPJ n º 08.288.917/0001-45. CONTRATANTE: Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de
tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua
portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica,
quando necessária; e tradução simultânea para eventos presenciais e virtuais, dos idiomas
inglês e espanhol para o português e deste para os referidos idiomas, assim como de inglês
para espanhol e vice-versa, com disponibilização de equipamentos, quando necessário,
conforme especificações constantes do Termo de e da proposta apresentada pelo
Contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar, por meio epistolar, a vigência do
Contrato OCS nº 151/2021, de 30/07/2021, pelo período de 12(meses), a partir de
30/07/2022; (ii) registrar renovação da garantia contratual; e (iii) alterar o gestor substituto
do contrato. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro
mil e novecentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ R$ 134.900,00 (cento e trinta
e quatro mil e novecentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200024. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial
emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO:
do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 27/06/2022, no âmbito da IP
GP/DECOM nº 08/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. Ct00215.rtf.
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de 01 (um)
fornecedor para prestar serviços de
comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial
- FINAME e Fundo Amazônia, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. O
BNDES comunica a reabertura da sessão pública inaugural do certame em referência,
inicialmente agendada para o dia 17/05/2022, às 10h, tendo em vista o aviso de suspensão
ocorrido em 16/05/2022. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2022, às 10h,
no link disponibilizado no Aviso de Reabertura e no Edital publicados no site do BNDES.
Ct00217.rtf
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2022.
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC
Substituta
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
884649/19
MDR
PM José da Penha/RN
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
0397842-61/15
CAIXA
PM Adamantina/SP
Altera contrap: 95.075,38
T Aditivo: 06/07/2022
.
903039/20
MDR
PM Guabiju/RS
Altera contrap: R$ 125.109,28
T Aditivo:06/07/2022
.
903011/20
M C I DA DA N I A
PM Taquari/RS
Altera contrap: R$ 118.524,83
T Aditivo:05/07/2022
.
845476/17
MDR
PM Novo Gama/GO
Altera contrap: R$ 91.994,44
T Aditivo:07/07/2022
.
808504/14
MTUR
PM BARRAS/PI
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
885718/2019
MDR
PM Águas de Santa Bárbara/SP
Altera 
Contrapartida: 
R$
239,00
T Aditivo: 06/07/2022
.
866545//18
MDR
PM Barro Alto/GO
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 06/07/2022
.
909510/20
MDR
PM Entre-Ijuís/RS
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
902058/20
MAPA
PM Salvador das Missões/RS
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
912614/21
MDR
PM Constantina/RS
Altera contrap: R$ 4.493,37
T Aditivo:06/07/2022
.
916765/21
M C I DA DA N I A
PM Sarandi/RS
Altera contrap: R$ 39.780,98
T Aditivo:07/07/2022
.
900267/20
MDR
PM Ronda Alta/RS
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
873715/18
M C I DA DA N I A
PM Palmeira das Missões/RS
Altera contrap: R$ 86.578,37
T Aditivo:07/07/2022
.
917223/21
MAPA
PM Salvador das Missões/RS
Altera contrap: R$ 13.299,70
T Aditivo:07/07/2022
.
853049/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Valparaíso/GO
Altera contrap: 167.702,17
T Aditivo:05/07/2022
.
363396-49/2012
MTUR
PM ITAITUBA
Altera 
vigência 
para
31/12/2022
28/06/2022
.
863582/2017
MS
PM AVEIRO
Altera 
vigência 
para
29/12/2022
20/06/2022
.
867095/18
MDR
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
869863/18
MTUR
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
831833/16
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
821276/15
MDR
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0402208-01/2012
MDR
SEDE/MG
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
0233560-91/2007
MDR
PM DE PETRÓPOLIS/RJ
ALTERA CONTRAPARTIDA: R$
1.826.519,08
T Aditivo: 06/07/2022
.
888263/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
894089/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
896058/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
896316/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
896059/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
896057/19
MDR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:05/07/2022
.
885084/19
MDR
PM CARUARU/PE
Altera contrap: 514.183,50
T Aditivo:07/07/2022
.
874164/18
M C I DA DA N I A
PM Passo de Torres/SC
Altera contrap: R$ 243.025,57
T Aditivo:07/07/2022
.
898797/20
M C I DA DA N I A
PM Salinópolis/PA
Altera contrap: 9.380,32
T Aditivo:01/07/2022
.
0352260-87/11
MDR
PM RUY BARBOSA/BA
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
852586/17
MDR
PM Rio Brilhante/MS
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:07/07/2022
.
900363/20
MDR
PM Vargem Grande do Sul/SP
Altera contrap: 283.223,79
T Aditivo:06/07/2022
.
816210/15
MDR
PM 
Espírito
Santo 
do
Pinhal/SP
Altera contrap: 25.567,01
T Aditivo:06/07/2022
.
772877/12
MC
PM Campinas/SP
Altera contrap: 240.086,92
T Aditivo: 04/07/2022
. 1073.724-92/909528/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera contrap: R$ 39.916,64
T Aditivo: 06/07/2022
.
874167/2018
MDR
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Contr.: R$330.408,87
TA.: 07/07/2022
.
0288110-04/2009
MAPA
Instituto de Assistência Téc. e
Ext. Rural do RN - EMATER/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:07/07/2022
.
844359/17
MAPA
PM ITAPORANGA/PB
Altera vigência: 29/08/2022
T Aditivo:07/07/2022
.
882081/18
MAPA
PM Morro do
Chapeu do
Piaui/PI
Altera vigência: 28/06/2023
T Aditivo:28/06/2022
. CR 
881900/2018
OPERAÇÃO 
1.061.466-
71/2018
MDR
PM OURICURI/PE
Altera vigência: 29/06/2023
T Aditivo:28/06/2022
.
805287/14
MTUR
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
785247/13
MDR
PM Tobias Barreto/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
0329614-77/10
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
879540/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:27/06/2022
.
902076/2020
MAPA
PM Manicoré/AM
Altera Vigência: 27/06/2023
Termo 
Aditivo
30/06/2022
.
881838/2018
M C I DA DA N I A
PM Mucajaí
Altera vigência: 26/10/2022 e
inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 06/07/2022
.
855432/17
MDR
PM 
Alto
Alegre 
do
Maranhão/MA
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:28/06/2022
.
840689/2016
MDR
P M Ponte Nova/MG
Altera vigência: 07/08/2022
Ex-Offício: 06/07/2022
.
900546/2020
MDR
Itajaí/SC
Altera Contrap.: R$ 5.838,38
T Aditivo: 06/07/2022
.
908200/20
MDR
PM Betânia/PE
Altera contrap: 481,59
T Aditivo:30/06/2022
. CR 0326743-77/10 - Op.
0326743-77
MC
PM Tucuruí/PA
Altera vigência: 30/11/2022 -
Quadra na escola Fernando
Guilhon
T Aditivo:30/06/2022
.
882141/18
M S AU D E
FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO
MAMEDE-PB/PB
Altera contrap: R$ 1.053,85
T Aditivo:05/07/2022
.
850612/17
MTUR
PM ITATIM/BA
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
908288/20
MAPA
PM Dores do Rio Preto/ES
Altera contrap: R$ 325.545,79
T Aditivo:01/07/2022
.
907670/20
MDR
PM Forquilhinha/SC
Altera contrap: R$ 83.296,72
T Aditivo:06/07/2022
.
885324/19
MDR
PM Jaraguá do Sul/SC
Altera contrap: 135.095,22
T Aditivo:15/06/2022
.
0348452-24/10
MTUR
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 31/05/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
908038/20
MAPA
PM Mimoso do Sul/ES
Altera contrap: R$ 107.250,00
T Aditivo:01/07/2022
.
873723/18
M C I DA DA N I A
PM Capivari de Baixo/SC
Altera contrap: R$ 38.869,73
T Aditivo:06/07/2022
.
880858/18
MDR
PM Maceió/AL
Altera Vigência 30/03/2023
T Aditivo: 06/07/2022
.
921790/21
MDR
PM Fronteira/MG
Altera contrap: R$ 110.125,78
T Aditivo:05/07/2022
.
806109/14
MTUR
PM Tanguá/RJ
Altera vigência: 31/07/2022
Ex-Officio:06/07/2022
.
912928/2021
MDR
SANHARÓ-PE
Alteração 
de 
Contrapartida
pra R$111.068,84
T Aditivo:05/07/2022
.
788633/2013
MC
AG R ES T I N A - P E
Alteração 
de 
Contrapartida
para R$51.026,50
T Aditivo:05/07/2022
. 1080.552-37/921573/21
MAPA
PM Maria da Fé/MG
Altera contrap: R$ 28.625,38
T Aditivo: 06/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7070.01.0290.01/2020. Objeto: Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas para
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Unidade
Simplificada de Loteria, em Pedra Branca do Amapari/AP Bairro Centro. Empresa: LOTÉRICA
PEDRA DA SORTE LTDA. CNPJ: 40.433.243/0001-38. Pregão Eletrônico Nº. 011/7070-
2020.
Processo 
5688.01.0347.0/2022,
Pregão 
Eletrônico
150/2022; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviço telefônico
local destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas ou recebidas
em todo o território nacional, exceto o estado de São Paulo; Contrato nº 4.477/2022;
Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor Global: R$
13.967.229,93 (treze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove
reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 29/06/2022. Vigência 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do contrato.
Processo: 5688.01.1216.0/2022. Contrato: 4757/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinatura digital 06/07/2022. Contratada:
BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07.
Signatários: Gabriel Dias Oliveira, assinatura digital 05/07/2022 e Marcos Gonçalves de
Aguiar, assinatura digital 05/07/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte
e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e
custódia de numerário, no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Divinópolis, Item II
Governador Valadares, Item III Uberlândia. Data de assinatura 06/07/2022. Valor Global: R$
75.255,66 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7070.01.0290.01/2020. Objeto: Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas para
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Unidade
Simplificada de Loteria, em Pedra Branca do Amapari/AP Bairro Centro. Empresa: LOTÉRICA
PEDRA DA SORTE LTDA. CNPJ: 40.433.243/0001-38. Pregão Eletrônico Nº. 011/7070-
2020.
Processo 
5688.01.0347.0/2022,
Pregão 
Eletrônico
150/2022; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviço telefônico
local destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas ou recebidas
em todo o território nacional, exceto o estado de São Paulo; Contrato nº 4.477/2022;
Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor Global: R$
13.967.229,93 (treze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove
reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 29/06/2022. Vigência 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do contrato.
Processo: 5688.01.1216.0/2022. Contrato: 4757/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinatura digital 06/07/2022. Contratada:
BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07.
Signatários: Gabriel Dias Oliveira, assinatura digital 05/07/2022 e Marcos Gonçalves de
Aguiar, assinatura digital 05/07/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte
e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e
custódia de numerário, no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Divinópolis, Item II
Governador Valadares, Item III Uberlândia. Data de assinatura 06/07/2022. Valor Global: R$
75.255,66 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
- Proc. Adm. 5688.01.1376.203/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas): ROCCO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(43.669.887/0001-18): Assinatura 05 de julho
de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.
7072.01.1510.40/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratadas): GUILHERME DA SILVA BONACHESKI (020.030.350-36):
Assinatura 
29
de 
junho
de 
2022.
Origem: 
Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.196/2021:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda

                            

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