DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 128-A
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.125, DE 8 DE JULHO DE 2022
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Primeiro-
Ministro do Japão Shinzo Abe.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18,
caput, inciso I, da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971,
D E C R E T A:
Art. 1o É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias,
contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-
Primeiro-Ministro do Japão Shinzo Abe.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
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