DOE 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº140  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº34/2022 – SPU Nº05826551/2022
PALESTRA DE PROCEDIMENTOS DE EXTRAÇÃO E ANÁLISE
DE DADOS DE APARELHOS CELULARES
1. Finalidade: Capacitar os DISCENTES nos procedimentos de extração e análise de dados de aparelhos celulares. 2. Desenvolvimento do Curso: 
13/06/2022 a 13/06/2022. 2.1 Vagas: 32 (trinta e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Centro Vocacional Tecnológico de Russas. 2.3 Componentes 
Curriculares e Carga Horária:
ORD.
PALESTRA DE PROCEDIMENTOS DE EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE APARELHOS CELULARES
H/A
1
PROCEDIMENTOS DE EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE APARELHOS CELULARES
2
TOTAL
2
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
PROCEDIMENTOS DE EXTRAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE APARELHOS CELULARES
Presença e participação na elaboração de relatórios
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
SSPDS/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diária do discente ou docente, se necessária
Vinculada a qual pertence o profissional
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 04 de julho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº35/2022 – SPU Nº05893690/2022
PALESTRA – ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS 
PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. Finalidade: Capacitar os DISCENTES quanto à legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis em situações de entrada e inviolabilidade de domicílio. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 15/06/2022 a 15/06/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Auditório da Coordenadoria de Inteligência 
da SSPDS/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
PALESTRA: ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS 
PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
H/A
1
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO
1
2
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
1
TOTAL
2
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD.
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO – LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E 
JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Presença e participação na elaboração de relatórios
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
SSPDS/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diária do discente ou docente, se necessária
Vinculada a qual pertence o profissional
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 04 de julho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº36/2022 – SPU 05933960/2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA I –  1º E 2º PEL – JUNHO/2022
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes as 24 (vinte e quatro) primeiras turmas do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo, junto a 
Academia Estadual de Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da Capital, 
Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º e 2º CRPMs. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/06/2022 a 24/06/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) 
vagas. 2.2 Local de funcionamento: 1° Pelotão - 1° CRPM - 16° BPM  e 2° Pelotão - 2° CRPM - 15° BPM 2.3 Componentes curriculares e carga horária:
ORD.
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL
H/A
1
Instrução Tática Individual
8
2
Abordagem a Veículo I
8
3
Abordagem a Veículo II
8
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
8
5
Tiro Policial Defensivo
8
 
TOTAL INSTRUTORIA (CARGA HORÁRIA DO CURSO)
40
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Instrução Tática Individual
Presença mínima de 75% e participação.
2
Abordagem a Veículo I
3
Abordagem a Veículo II
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
5
Tiro Policial Defensivo
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos: