DOMCE 11/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2994

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210610/2022 - TORNA SEM EFEITO
DESIGNAÇÃO LEANDRO LIMA EVANGELISTA (ERRATA)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Tornar sem efeito, a partir dessa data, a Portaria nº
231101/2021, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial nº. 2834 de 25 de novembro de 2021, que DESIGNA o Sr.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA para responder interinamente
pela SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Setor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração para
conhecimento e demais providências pertinentes.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EFE803CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210609/2022 - DESIGNINAÇÃO ANTONIO
MOREIRA MOTA

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MOREIRA MOTA,
matrícula nº 4731631 para no âmbito da administração pública
municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva
realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada,
para fins de pagamento, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar
obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:24DDAFA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210608/2022 - DESIGNAÇÃO MAILTON
FERREIRA CAVALCANTE

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MAILTON FERREIRA
CAVALCANTE, matrícula nº 4731681 para no âmbito da
administração pública municipal conferir a nota fiscal de serviços,
atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e
qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA.
Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar
obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4DFFA12E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 210607/2022 - DESIGNAÇÃO MAILTON
FERREIRA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Designar o servidor público municipal MAILTON
FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 47316819, pertencente
ao
quadro
da
Administração
Direta,
com
o
cargo
de
COORDENADORIA DE PROJETOS, para atuar como fiscal de
contrato administrativo celebrados pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com a atribuição de
acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos
contratuais.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de
junho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:75258844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220213 -
FUNDEB.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2022 -
SEDUC.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS DE ENVELOPAMENTO
DE VEÍCULOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS
LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AMBOS COM
INSTALAÇÃO E PLACAS DE ACRÍLICO), BEM COMO,
AQUISIÇÃO DE REFLETORES, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.DO
ADITIVO:
ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) DO QUANTITATIVO DO ITEM SOLICITADO (3) DO
LOTE I, E, POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR GLOBAL
INICIAL DO CONTRATO DE R$ 97.845,00 (NOVENTA E SETE