DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JUSSIMARA CAMPOS MATSUMOTO DE MIRANDA para exercer o Encargo de Substituta
eventual no Cargo de Coordenadora, Código DAS 101.3, na Coordenação de Estudos
Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para
Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 698,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINÍCIUS JADER PASSOS LEAL para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação
de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora MARCELA GUIMARÃES CÔRTES, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC,
na 
Coordenação 
de 
Desenvolvimento
Organizacional 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor CILENO DE
MAGALHÃES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3278489, Assessor Técnico, DAS 102.3, lotado
na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com o
objetivo de participar da Conferência Internacional Multidisciplinar de Pesquisa Aplicada
à Defesa e Segurança de 2022, a ser realizada na Escola Naval de Suboficiais ARC -
"Barranquilla", em Barranquilla, Colômbia, no período de 9 a 15 de julho de 2022,
incluído 
o 
período 
de 
deslocamento, 
com 
ônus 
limitado. 
Processo 
nº
00134.000265/2022-14.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE JULHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO TELES ARRABAL para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Plenário na Câmara dos Deputados do
Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS
101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/PGU/CGAU/AGU, DE 7 DE JULHO DE 2022
Prorroga o período de colaboração temporária do
Advogado da União André Cardoso Magagnin para
prestar auxílio em processos judiciais e extrajudiciais
relacionados ao auxílio emergencial previsto na Lei
13.982, de 2020.
O PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO e o CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os artigos 39, inciso I e 41, inciso II,
do Anexo I, do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, considerando o que consta
do processo administrativo 00414.073838/2021-93, resolvem:
Art. 1º Fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a designação do Advogado
da União André Cardoso Magagnin, lotado na Corregedoria-Geral da Advocacia da União,
em exercício na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, para prestar colaboração à
Procuradoria-Geral da União nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao auxílio
emergencial previsto na Lei 13.982, de 2020.
Art. 2º A colaboração de que trata o artigo 1º, terá seus efeitos iniciais a contar
de 18 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1031, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.042409/2022-64, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por MARCOS VINICIUS MARINHO MADEIRO,
matrícula Siape nº 3154732, código da vaga nº 795400, a contar de 5 de julho de 2022, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.033, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.096777/2022-24, resolve:
D ES I G N A R
MARIANNA MARTINI MOTTA, matrícula Siape nº 1729527, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014623), da Divisão Estratégica e
de Gestão-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1036, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00406.000495/2022-28, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por AERTON ZAMBELLI
LOYOLA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 3155210, código da vaga nº 886871,
a contar de 6 de julho de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI