DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1039, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000495/2022-28, resolve:
DISPENSAR
AERTON ZAMBELLI LOYOLA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 3155210, Analista
Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05 (2102109), da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 6 de julho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1040, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000495/2022-28, resolve:
DISPENSAR
AERTON ZAMBELLI LOYOLA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 3155210, Analista
Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05
(2101104), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 6 de julho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1041, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.085030/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO SOUZA DA
LUZ, matrícula Siape nº 3047823,
Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE
1.07 (353005), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 800, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 123, de 1º de julho de 2022, Seção 2, página 3, onde se lê: "DISPENSAR TICIANO
MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula Siape nº 2355127, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101364), da
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União", leia-se: "DISPENSAR TICIANO
MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula Siape nº 2355127, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101364), da
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 27 de maio de 2022".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00091.009795/2022-63. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913163, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 69/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 7 de julho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.009865/2022-83. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910670, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 73/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 7 de julho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.009864/2022-39. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 911470, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 74/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 7 de julho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.009861/2022-03. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913052, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 75/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 7 de julho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00262.007291/2022-08. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910495, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 77/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 7 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens
e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB SANDRO BERNARDON para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 392, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 6277, a contar de 1º de julho de 2022, de exercer a
função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de julho de 2022, matrícula ABIN nº 910945, de
exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009373/2022-98, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 05 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Agente de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912911,
em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil,
publicada no DOU de 5 de novembro de 2020, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo
da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que
aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA, matrícula 1488817, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor, código FCPE-102.4, da Assessoria Diplomática da Vice-
Presidência da República.
ALVARO GONÇALVES WANDERLEY
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019 alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e
atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DES I G N A R
o 2S FAB EDSON LOURENÇO BEZERRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, 
Código 
GR-0002, 
na 
Assessoria
Militar 
da 
Vice-Presidência 
da
República.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY