DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071100005
5
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe B, padrão VI, código da vaga 416938, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1798126, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, em razão de ter
assumido o cargo público inacumulável de Analista Técnico-Administrativo, no Ministério
da Saúde, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 192, DE 27 JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000097/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DURVAL BATISTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 28883, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262
e no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como
na Portaria nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto
de 2018, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALEXANDRE REIS COUTINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
481004, matrícula nº 6004894, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 20, itens I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 21005.000209/2022-17).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
LFDA-SP DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições regimentais de acordo com a Portaria nº 178, de 25 de janeiro de 2021,
publicada no em 26 de janeiro de 2021, Portaria n.º 562, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU em 12 de abril de 2018, e o disposto no Decreto n.º 10.827, de 30
de setembro de 2021, publicado no DOU em 1º de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo SEI 21000.065007/2022-61 , resolve:
I- Designar competência à servidora, Dayana Rubio Gouvea, matricula SIAPE
2170998, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, do Quadro
Permanente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para ordenar despesas
como também praticar os atos inerentes às execuções orçamentárias e financeira relativas
às atividades consignadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - L F DA - S P .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YURI FERNANDES FELTRIN
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 202022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
LFDA-SP DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições regimentais de acordo com a Portaria nº 178, de 25 de janeiro de 2021,
publicada no em 26 de janeiro de 2021, Portaria n.º 562, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU em 12 de abril de 2018, e o disposto no Decreto n.º 10.827, de 30
de setembro de 2021, publicado no DOU em 1º de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo SEI 21000.065007/2022-61 , resolve:
I- Designar competência à servidora, Dayana Rubio Gouvea, matricula SIAPE
2170998, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, do Quadro
Permanente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para ordenar
despesas como também praticar os atos inerentes às execuções orçamentárias e
financeira relativas às atividades consignadas ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA-SP.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YURI FERNANDES FELTRIN
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.399, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.066486/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar CINAIR CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718182, CPF nº ***.509.801-**, para, no
período de 04 a 11 de julho de 2022, exercer os encargos de Substituto do Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.412, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.067114/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCUS ANTONIO ROSETI GASPARINI,
no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1547229,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41 de 2003 c/c art 3° da Emenda Constitucional n° 103 de 2019.
FABRÍCIO FARDIN
Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO