DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.692, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000935/2019-74, resolve:
DISPENSAR, CRISTINA PRANDO BICHO, da Gratificação Temporária Sipam (GTS),
nível 2, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 802, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt INF (0535678742)
AGUINALDO TIMOTEO DOMINGOS, da DMat (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 803, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 2º TEN QAO ADM G ENG
(0308761642) FELIPE BELLO BASTOS, do H Gu Florianópolis (Florianópolis-SC), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasíl i a - D F.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 805, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso III, art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019; e na alínea "b)", inciso VIII, art. 1º do Decreto nº 9.088, de
6 de julho de 2017, resolve:
Prorrogar, por necessidade do serviço, ex officio, a designação do S Ten SAU
(0112848148) ANDRÉ MACHADO DA SILVA para a Fundação Osório, no Rio de Janeiro - R J,
até 6 de abril de 2024.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 806, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; nos incisos II e III, art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares
infracitados, para o Grupo de Acompanhamento e Controle na HELIBRAS - Projeto H-XBR
(GAC/H-XBR - HB), em Itajubá-MG, nos termos que se seguem:
- o Maj QMB (0131476947) ADOLFO NOGUEIRA PEREIRA, até 8 de dezembro de
2022;
- o 1º Ten QAO MB (0196038632) MARCELO SOUZA DOS SANTOS, até 13 de
janeiro de 2023; e
- o S Ten Av Ap (0318431541) RONALDO QUEIROZ DA ENCARNAÇÃO, até 4 de
janeiro de 2023.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 808, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM Mec Armt
(0131490047) BRUNO DE CASTRO PASSON, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC),
para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 236, DE 6 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército,
nos assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 238, DE 6 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0183368539) VICTOR HUGO VIEIRA DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0183368539) VICTOR HUGO VIEIRA DA SILVA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos
assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 239, DE 6 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181781137) EVANDRO GALDINO DE
QUEIROZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1181781137) EVANDRO GALDINO DE QUEIROZ no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 240, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 241, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180855239) WALTÉCIO DOS SANTOS
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1180855239) WALTÉCIO DOS SANTOS SILVA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 242, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1143466033) FRANCISCO SALES DE
ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt QE R/1 (1143466033) FRANCISCO SALES DE ANDRADE no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 243, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: