DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEORI/SG-MD N° 3.734, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 128, de 08 de julho de 2022, Seção 2, Página 11, onde se lê; "Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Marlene de Sousa Suhet,... " leia-se:
"Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marlene Maria de Sousa Suhet,
...".
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto
n. 8.275 de 27 de junho de 2014, resolve:
Nº 2.198 - Dispensar MANOEL ELIEL DE SOUZA RODRIGUES da função de membro suplente
do
Conselho Deliberativo
da
Superintendência
de Desenvolvimento
da
Amazônia
(Condel/Sudam), como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI).
Nº 2.199 - Designar JARISON PEREIRA DE FREITAS para exercer a função de membro
suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(Condel/Sudam), como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.214, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Dispensar ALAN DA ROCHA GOMES da função comissionada de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da
Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.215, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar MARILENE PEREIRA GUIMARAES para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.207, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AMANDA FONSECA CAMPANHARO da função comissionada
de Chefe da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 4 de julho de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.206, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar CRISTINA ABREU JANSEN para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Projetos de Governança da Coordenação-Geral de
Governança da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.104, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON FELIPE DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula Siape nº
1052260, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor
do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no período de
11 a 18 de julho de 2022, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 2.103, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
resolve:
Dispensar ALEXANDRE SAIA, matrícula Siape nº 1837363, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Recursos
Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE JULHO DE 2022
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº
59400.004145/2022-33, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 30, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 114, de 20 de junho de 2022, para incluir, por habilitação tardia,
Maria Lecy Rodrigues, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-
servidor Walter Veríssimo de Lima, ocupante do cargo de Desenhista, matricula Siape
0727533, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 16
de maio de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar da data de
publicação.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 112, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 142, de 19/06/2020, publicada no DOU de 22/06/2020, e Portaria
Sudam nº 158, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Josemar Figueira de Souza, matrícula SIAPE n°
2202259, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta
autarquia, no período de 11 a 29/07/2022, devendo o mesmo retornar para o referido
encargo após esse período.
Art. 2º Designar a servidora Dieri do Socorro da Silva Eugenio, matrícula SIAPE
2173737, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Administração desta autarquia, no período de 11 a 29/07/2022, sem prejuízo de suas
atribuições.
ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.001962/2022-51, resolve:
Nº 86 - Art. 1º Dispensar o servidor Ademir Pedro Vilaça Júnior, matrícula Siape nº
2157352, da Função Comissionada Executiva FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Fundos de
Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de
Atração de Investimentos, a partir de 06 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no
D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante
nos autos do Processo 59336.001962/2022-51, resolve:
Nº 87 - Art. 1º declara a vacância do cargo efetivo de Economista, ocupado por Ademir
Pedro Vilaça Júnior, matrícula Siape nº 2157352, código da vaga nº 424381, a contar de 06
de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002003/2022-52, resolve:
Nº 88 - Art. 1º Designar o servidor DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO, matrícula
SIAPE 1732981, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de
Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Superintendente
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.625, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10983.100368/2022-28,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de abril de 2022, ANTÔNIO AUGUSTO FADEL
DA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1915995, da Função
Gratificada, código FG-3, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa
Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO