DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.626, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10983.100368/2022-28,
resolve:
Art. 
1º 
Designar 
ALEXANDRE 
OSÓRIO 
DE 
PAULA 
SILVEIRA, 
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1366533, para exercer a Função Gratificada, código FG-
3, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.627, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.101133/2022-36,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1954446, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.3, da Coordenação-Geral de
Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 19954.100255/2022-44, resolve:
Nº 7.615 - Art. 1º Designar ANDRÉIA XAVIER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1201532, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Coordenação-
Geral de Administração da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.617 - Art. 1º Designar ELIANE SOUZA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1048960, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Coordenação-
Geral de Administração da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 7.613, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 19960.100216/2022-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de
nível superior, a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1831655, na Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.644, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 19974.101179/2022-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe B, Padrão VI, ocupado pelo servidor
MÁRCIO PEREIRA LIMA, matrícula Siape nº 1816137, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.649, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 19739.129595/2022-00, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Arquiteto,
Código 476.001, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora LETÍCIA TEIXEIRA TEÓFILO,
matrícula Siape nº 1274070, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.651, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.105254/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de julho de 2022, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIZ
HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, matrícula Siape nº 1934848, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.653, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 10145.100968/2022-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Procurador
da Fazenda, Código 411.001, 1ª Categoria, ocupado pelo servidor CAMILLO PIANA ,
matrícula Siape nº 2042208, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de
16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 7.637 - Aposentar voluntariamente o servidor JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 133.247, SIAPECAD nº 17853, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.121331/2022-71).
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 7.640 - Aposentar voluntariamente o servidor JAILSON AUGUSTO NUNES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 643.6125, SIAPECAD nº 1175174, ocupante do cargo de Técnico em
Estação Retranmis e REP TV, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU
de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado
n o DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.101782/2022-07).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.667, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101726/2022-64 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ CARVALHO DE SÁ, na
qualidade de viúva, do ex servidor aposentado VANDERLEI CARVALHO DE SÁ, ocupante do
cargo AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS OPERACIONAL, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE n.º 139304, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido
aposentado em 01/06/2022 , com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, e art. 222 inciso VII, alínea
"B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e atr. 23 da
EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2022 data do óbito
do ex servidor..
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ME Nº 7.661, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.101637/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO GOMES DA SILVA PALLADINO, matrícula Siape nº
1576781 e MARIANA DE LOIOLA GUERREIRO MRAD, matrícula Siape nº 1701834, ambos
Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto
simultâneo da Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código
FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Taubaté, no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de eu
substituto eventual, e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 644, de 05 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2018, Seção 2, página 25.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.560, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE
COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de
8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro
de
2020,
bem
como as
demais
informações
que
constam
do
Processo nº 19960.100222/2022-15, resolve:
Designar VIVIANE
VECCHI MENDES
MÜLLER, matrícula
Siape nº
1809512, para exercer o encargo de substituta do Secretário Especial Adjunto
de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais desta Secretaria Especial, DAS-
101.6, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual.
ROBERTO FENDT JUNIOR

                            

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