DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 129, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006825/2022-22, resolve: Designar SCHMUELL LOPES CANTANHEDE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2336132, para exercer o encargo de substituto de "Diretor", código DAS
101.5, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 130, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006930/2022-61, resolve:
Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE 2046536, para,
no período entre 11 a 15 de julho de 2022, exercer o encargo de substituta de "Chefe",
código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 131, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006853/2022-40, resolve:
Designar ILOANA PEYROTON DA ROCHA, matrícula SIAPE 1441906 para, no
período entre 01 a 30 de agosto de 2022, exercer o encargo de substituta de
"Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Relações Internacionais, do
Gabinete deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
P R ES I D E N T E
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 132, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006211/2022-41, resolve:
Designar VIVIAN IRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Orçamento
e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração,
deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.770, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Caixa Econômica Federal, em razão do que dispõe o Art. 40 da
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Designar o senhor Rafael de
Oliveira Morais, Vice-Presidente de Finanças e Controladoria, para o exercício das
competências das atribuições estabelecidas nas disposições do Art. 40 da Lei nº 12.527, de
18 de novembro de 2011. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1113/2021 PRESI, de 28 de junho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2021, Seção 02, página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, com fundamento no art. 18 da Resolução Enap nº 6, de
7
de
junho
de 2011,
e
considerando
o
constante
dos autos
do
processo
nº
04600.002626/2021-85, resolve:
Art. 1º Dispensar EDEVALDO FERREIRA da Gratificação Temporária de Atividade
em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 027, da
Coordenação-Geral de Projetos Sob Medida da Diretoria de Desenvolvimento Profissional
desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 239, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar:
I. ADAILTON SILVA DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Logística, da Coordenação de Administração,
da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
II. ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAÚJO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Contabilidade, da
Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
III. ANTONIO LUSTOSA DE ALENCAR para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral
de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
IV. ARIENE AZEVEDO DE JESUS para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de
Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
V. BRENO AURÉLIO DE PAULO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, dispensando-o da função que atualmente.
VI. CAMILA NEVES SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos
Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
VII. CAMILA RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Coordenação de Produção de Cursos a Distância, da Coordenação-
Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional
desta Fundação.
VIII. CHRYSTINI DAS GRAÇAS CISNE DE VASCONCELOS para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
IX. DICKENS GONDIM COSTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral
de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
X. DIEGO GOMES DOS SANTOS BARBOZA para exercer a função de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria
de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
XI. EGLAÍSA MICHELINE PONTES CUNHA para exercer a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Produção de Cursos a Distância, da
Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional desta Fundação.
XII. ELIZETE FRASÃO DOS SANTOS CEZÁRIO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
XIII. EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
XIV. ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Logística, da Coordenação de Administração,
da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
XV. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
XVI. FERNANDA WETZEL GASTAL para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Assessoria de Relações Institucionais desta Fundação, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
XVII. GILMAR INÁCIO DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Logística, código FCE 1.06, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de
Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
XVIII. HARUO SILVA TAKEDA para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
XIX. HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Inovação desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
XX. INGRID MELO POL FERREIRA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação.
XXI. IVÃ DE MORAIS MACHADO para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão
Interna desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
XXII. JEFFERSON DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral
de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
XXIII. KASSANDRA SOARES DA COSTA MELO SALOMÃO para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Procuradoria Federal junto à Enap,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
XXIV. KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias
e Prêmios da Diretoria de Inovação desta Fundação, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
XXV. LARISSA FIGUEIRA GALRÃO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, dispensando-a da função que atualmente.
XXVI. LARISSA NACIF FONSECA para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação.
XXVII. LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Desenho de Experiências de
Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
XXVIII. LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Assessoria de Relações Institucionais desta
Fundação.
XXIX. LIGIA LUCE BORGES MARTINS para exercer a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
XXX. LUCIA REGINA LUNIERE DE ABREU CHAGAS para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Seleção e
Certificação de Competências da Diretoria de Inovação desta Fundação, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
XXXI. MARCELA COIMBRA DE ALBURQUERQUE para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de
Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
XXXII. MÁRCIA IGLESIAS DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
XXXIII. MARCUS VINICIUS MEDEIROS MOREIRA para exercer a função de Chefe
do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
XXXIV. MARIA APARECIDA CARVALHO FARIAS para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
XXXV. MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS VIEIRA para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
XXXVI. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.09, da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
XXXVII. MARIA HELENA VASCONCELOS AMENDOEIRA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço de Acompanhamento
Funcional, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão