DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.501 - Processo n° 23156.001914/2022-33 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11
de julho de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal
do Ifes, do Campus Santa Teresa, ocupado por JOAO IGNACIO BORGO VIEIRA, matrícula
SIAPE 3132718, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.502 - Processo n° 23150.001772/2022-64 - Dispensar, a partir de 11/07/2022,
RICHELI GUSTAVO ZORZAL, matrícula SIAPE 1554266, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.201, de 13.09.2010, publicada no DOU em 14.09.2010.
Nº 1.503 - Processo n° 23150.001775/2022-06 - Art. 1º Designar SAMUEL TOREZANI
MONTOVANI, matrícula SIAPE 1917572, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2,
de
Coordenador
da
Coordenadoria
de
registos
Acadêmicos
da
Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
processo nº 23238.001372/2022-99, resolve:
Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a servidora THAÍS FERREIRA COLOMBO, matrícula
Siape nº 1847660, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINSTRAÇÃO, para a função
de Chefe de Gabinete, Código da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
processo nº 23238.001371/2022-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ELEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula Siape nº
1612365, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador de Assistência Estudantil, Código da Função CD-04, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 476/REIT/IFFLU, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
nº
11/2022
-
CACLMCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23318.003185.2022-50; -
O Ofício nº 26/2022
- DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IF F LU ,
constante no Processo nº 23318.003206.2022-37, resolve:
Art. 1º DispensaR, a pedido, a servidora POLIANA FIGUEIREDO CARDOSO
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2163128, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Campos Centro, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura
em Matemática, do referido campus, código FCC, com efeitos a contar de 11/07/2022.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA ANTUNES FONTES, Matrícula SIAPE
1099249, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, do
referido campus, código FCC, com efeitos a contar de 11/07/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.828/ REITORIA/IFG, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000932/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0299247 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RE N I S T E N ES
EUNICE DA COSTA, SIAPE nº 1938783, em decorrência de exoneração, de acordo com art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de junho de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1,830/REITORIA/IFG, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23376.001055/2022-98, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
ANGELO RAIMUNDO
DE SOUZA, ocupante
do cargo de
Professor EBTT
Substituto, SIAPE nº
3287620, lotado(a) no(a) Departamento
de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, a partir de 04 de julho de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.372 DE 07 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019
e a solicitação constante no Processo nº 23249.023443.2022-85, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Christiane Ferreira Lemos Lima,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Maracanã,
para, em Porto/Portugal, no período de 02.07.2022 a 30.07.2022, participar do Curso de
Robótica no Instituto Politécnico do Porto, com ônus limitado para este Instituto Federal,
contemplado através do Edital FAPEMA nº. 08/2022 - Professor Cidadão do Mundo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.748, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001562.2022-30, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, RICARDO GEORGE BHERING, matrícula SIAPE nº
1619137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Licenciatura em Ciências da
Natureza do CRJAC, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 810 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LIGIA PARREIRA DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2017, para o Campus Aquidauna, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 947931, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 245, de 15 de abril de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 815 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 383, de 27 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora Valdinéia Garcia da Silva , SIAPE 1313447, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 821 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JAIME HENRIQUE FERREIRA DE SÁ
QUEIROZ, Portaria/IFMS n° 652, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União n° 113 em 15 de junho de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Informática Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 830 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Carneiro Brito Pache, SIAPE 2192942, ocupante
do cargo efetivo de professor EBTT, para função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes á função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 812 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1044/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 16 de setembro de 2021.
Art. 2º Desligar, a contar de 1º de julho de 2022, o servidor ELMO PONTES
DE MELO, SIAPE nº 2246255, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Gestão da Produção (COGES) do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
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