DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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31
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
442
2367708 Marisa Cristina de Sa
Assis
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe -
campus Santa Maria da Boa
Vista
30/06/2022
.
443
3211388 Roviane
Oliveira
Santana
FG-1 - Núcleo de Atendimento as
Pessoas
com
Necessidades
Específicas -
NAPNE- campus
Santa Maria da Boa Vista
30/06/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
444
3076272
Jandui Sales de Souza
FG 1 - Coordenação de Planejamento,
Administração e Contratos (CPAC) - Campus
Santa Maria da Boa Vista
.
445
1728557
Maricelia Moreira Leite
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE-
campus Santa Maria da Boa Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 446, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.000181.2022-00, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA SOCORRO DE SOUSA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1022770, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
2019, art.
20,
§2º,
inciso I,
com
proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no
§8º do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art.
20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 450, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando Processo
nº 23200.000198.2019-99 e Processo nº 23297.001162.2021-15, resolve:
Art 1º PRORROGAR o afastamento do servidor ARSÊNIO PESSOA DE MELO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1104848, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 18/02/2022 a 17/02/2023, para prestar Colaboração Técnica no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, em
conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do artigo 30, inciso
II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 923, de 7 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 08 de julho
de 2022, seção 2, nº 128, p. 26, conforme segue:
Onde se lê: "...do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus
Muzambinho..."
Leia-se:
"...do
quadro
de
pessoal
deste
IFSULDEMINAS
-
Campus
Inconfidentes..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.601, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000471.2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcos Aurélio Freire Ferraz Passos,
habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de José
Carlos Pereira Nogueira, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2019
- código da vaga n° 0211346.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.617, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002620.2022-96, de 08/07/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Simon Nunes Duarte, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do
Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.617, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.002620.2022-
96, de 08/07/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Simon Nunes Duarte, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura
Funcional do Ensino, da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, em observância ao disposto no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada na alínea "b", inciso II do Art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art.1°
Exonerar
ELLEN
CRISTINA MACIEL
CAMPELO
MOREIRA,
CPF
nº
***.849.343-**, do cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 08 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔFRAN LIMA ROSENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado do
Processo Eleitoral para Coordenação e Vice-Coordenação do curso de Medicina, bem como
o contido no Ofício nº 160/2022/Prograd/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo nº
23087.010265/2022-22, resolve:
Nº 1.216 - Dispensar a servidora Silvia Graciela Ruginsk Leitão, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2111375, da função gratificada de
Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina - FCC, designada por meio da Portaria
nº 1593/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.225 - Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1746072, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina - FCC, pelo mandato de
2 (dois) anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.221, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o que consta
do Processo Nº 23087.009325/2022-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Angel Roberto Barchuk, matrícula
SIAPE nº 1564859, CPF ***.131.428-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia Celular e do Desenvolvimento do Instituto
de Ciências Biomédicas (ICB), para participar do 47th Apimondia International Apicultural
Congress, em Istambul - Turquia, no período de 20 a 30-08-2022, com ônus limitado para
a UNIFAL-MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.100, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 837/2022/Reitoria, resolve:
Alterar a Portaria nº 1019, de 06-06-2022, publicada no DOU de 10-06-2022, fls.
29, Seção 2, que autorizou o afastamento do país do Reitor Sandro Amadeu Cerveira,
matrícula SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para fazer constar, "XXXI Encontro da Associação das Universidades de
Língua Portuguesa - AULP: Globalização e Saúde, na Universidade de Coimbra, realizar
visita ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal e participar de reunião com
o Reitor da Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela -
Espanha", onde constou "XXXI Encontro da Associação das Universidades de Língua
Portuguesa - AULP: Globalização e Saúde, na Universidade de Coimbra e realizar visita ao
Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal".
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.260, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019,
publicada no DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.011306/2022-06, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamim Boralli Marques,
nos dias 14 e 15-07-2022, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.258, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019,
publicada no DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.011074/2022-88, resolve:
Designar a servidora Marinalva Domingues Mendes Veloso, matrícula Siape nº
1669155, ocupante
do cargo
de Administrador,
para substituir
o Pró-Reitor
de
Administração e Finanças - CD.2, servidor Mayk Vieira Coelho, no período de 18-07-2022 a
22-07-2022, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina no Departamento de Patologia e
Medicina Legal/FAMEB desta Universidade, no período de 16 de julho de 2022 a 05 de
janeiro de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado, como pesquisador visitante sênior,
na Universidade da Califórnia. No País do: Estados Unidos/Cidade: San Diego, Com ônus
Fulbright. (Proc. Nº. 23066.23066.009644/2022-18).
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