DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NICOLA SAMBONET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística no Departamento de Matemática/IME
desta Universidade, no período de 01 de agosto 2022 a 31 de julho de 2023, Cumprir
atividades do Pós-Doutorado em Matemática na Universita' degli Studi di Firenze. No País
da: Itália/ Cidade: Firenze, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.022110/2022-87).
MORENO LABORDA PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Facildade de Filosofia e Ciências Humanas no Departamento de
História/FFCH desta Universidade, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de
2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado na Universidade de Évora. No País de:
Portugal/Cidade: Évora Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.022218/2022-70).
ALVANITA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação Acadêmica de
Ensino/IL desta Universidade, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2022,
Cumprir atividades de Pós-Doutorado na Universidade Autonoma do México. No País do:
México/Cidade: Morelia, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.024656/2022-72).
FEDERICO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I/ISC desta
Universidade, no período de 24 de maio a 18 de junho de 2022, Participar do Biology of
Spirochetes (GRC) e Curso Controle de roedores em Bahamas (WHO) Gordon Research
Conference e World Health Organization. No País do: Estados Unidos e Bahamas/Cidade:
Califórnia e Bahamas, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.025275/2022-19).
IAMI REBOUCAS FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Fundamentos do TEATRO/ETE
desta Universidade, no período de 10 de julho de 2022 a 09 de junho de 2023, Pós-
Doutoramento
em
Manchester
Metropolitan 
University
(MMU).
No
País
do:
Inglaterra/Cidade: Manchester, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.025545/2022-
83).
PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos no
Departamento de Coordenação Acadêmica/IHAC desta Universidade, no período de 29 de
julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, Participar DE MISSÃO CIENTIFICA/CULTURAL NO
EVENTO 'GLOBAL HUMANITIES INSTITUTE 2022' DA UNIVERSITY OF DAR ES SALAAM
(UDSM) na UNIVERSITY OF DAR ES SALAAM. No País de: TANZÂNIA/Cidade: DAR ES
SALAAM, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.030216/2022-54).
MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior, lotado
no
Instituto de
Humanidades,
Artes
e Ciências
no
Departamento de Coordenação Acadêmica desta Universidade, no período de 01 de
novembro de 2022 a 30 de abril de 2023, CUMPRIR ATIVIDADES DE PÓS-DOUTORAMENTO
na UNIVERSIDADE DE ABOMEY CALAVI. No País do: Benim/Cidade: Cotonou, Com ônus Não
se Aplica. (Proc. Nº. 23066.028729/2022-03).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 756, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034105/2022-17, resolve:
Declarar, a partir de 1º de julho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 03, ocupado por
DANIEL MENDONÇA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 3051573, lotado na Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 760, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034792/2022-71, resolve:
Declarar, a partir de 15 de julho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por
CASSIA CARNEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3062435, lotada na Faculdade de Fa r m á c i a
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 761, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.028880/2022-33, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA CÉLIA BORGES SANTANA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDUARDO TADEU SANTANA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0285626, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 22/05/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.054 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): INÊS CAMPOS FERREIRA
Matrícula Siape: 1115399
Cargo: Telefonista - Classe: C, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Direção do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
Código de Vaga: 697700
processo nº 23096.042072/2022-21
Nº 2.055 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FRANCIELE DA SILV A
SANTOS, CPF nº 022.473.383-48, junto a Unidade Acadêmica de Direito do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus - Sousa, desta Universidade,
durante
o
período
de 
22/06/2022
a
21/06/2023.
(processo
nº
23096.036117/2022-29)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.039 - Designar o servidor VORSTER QUEIROGA ALVES, matrícula siape: 1680354, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
na função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica
de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais/UFCG, com efeito em 07 de
julho de 2022. (processo nº 23096.044831/2022-91)
Nº 2.040 - Dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR, matrícula siape:
2321680, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da
Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, com
efeito em 05 de julho de 2022. (processo nº 23096.010376/2022-20)
Nº 2.041- Dispensar o servidor EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula siape:
0338164, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso
de Direito (vespertino) da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais da UFCG, com efeito em 05 de julho de 2022. (processo nº 23096.010376/2022-
20)
Nº 2.042 - Designar em caráter pro tempore servidor EDUARDO JORGE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula siape: 0338164,, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-01) de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais da UFCG, com efeito em 06 de julho de 2022. (processo nº 23096.010376/2022-
20)
Nº 2.043 - Designar em caráter pro tempore servidor GILIARD CRUZ TARGINO, matrícula
siape: 2133132, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do
curso de Direito (vespertino) da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais da UFCG, com efeito em 06 de julho de 2022. (processo nº
23096.010376/2022-20)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 204, DE 8 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo n.
23507.002719/2022-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.o. 193, DE 30 DE
JUNHO DE 2022., publicada no D.O.U. em 04/07/2022, seção 2, página n. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167 de 15/06/2022, publicada no D.O.U de 20/06/2022, Seção 2,
página nº 39; onde se lê: da Seção de Acompanhamento e Análise de Processos, da Divisão
de Gestão de Carreiras, pertencente à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; Leia-se: da Seção de Análise e Controle de Processos,
da Divisão de Gestão de Carreiras, pertencente à Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.458, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar MILA BASTOS MORAIS PINHO, matrícula SIAPE nº 2769977,
para exercer a função CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA HISPÂNICA DA
COORDENAÇÃO GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA DO CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, de 04/08/2022 a 04/08/2024.
Art. 2º Designar FRANCISCO WAGNER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3047936,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.033210/2022-29).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.503, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE nº
1954660, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
SOCIAIS do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2022
(Processo n° 23067.035842/2022-27).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.502, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 2397, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU,
de 04 de julho de 2022, seção 2, página 29, a qual autorizar o afastamento do
Professor do Magistério Superior JOAO PAULO PORDEUS GOMES SIAPE: 2039702,
lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de
18/07/2022 a 23/07/2022, a fim de apresentar trabalho científico no Congresso
Internacional "WCCI2022" na Universidade de Pádua, Itália, com ônus Limitado para a
UFC e Auxilio Financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.029110/2022-
06).
Onde se lê: durante o período de 18/07/2022 a 23/07/2022.
Leia-se: durante o período de 16/07/2022 a 24/07/2022.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

                            

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