DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 959, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011523/2022-18, resolve:
Art. 1º - Declarar vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do
Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 22/06/2022, ocupado por SUELEN
FAVACHO VILHENA, matrícula SIAPE nº 2407355, lotada na Auditoria Interna-AUDIN, tendo
em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 734 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 497/2022, de 13/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2022, Seção 2, página 38, que nomeou
AMANDA COSTA SILVA, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para
o final da fila de aprovados. (Processo UFRPE nº 23082.012857/2022-29)
Nº 736 - Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a) (Processo UFRPE nº 23082.017455/2022-11):
. SERVIDOR(A)
MOISÉS BATISTA RAMOS
. CARGO
AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA
. SIAPE Nº
383607
. CÓDIGO DE VAGA
297129
. V AC Â N C I A
17/06/2022
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.313, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- Conceder pensão do ex-servidor aposentado PUBLIO LUIZ DE SOUZA,
matrícula SIAPE n° 0385578, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D",
Nível
de Capacitação
"I", Padrão
de
Vencimento "03",
falecido em
21.04.2022,
considerando o disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia SANDRA MARIA BARROS MAIA, com
fundamento nos artigos 74 inciso I, 76 § 2º e 77 § 2º incisos V, alínea c, da Lei n°
8.213/1991 com a redação dada pelo artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020,
calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 24, inciso II, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; e ao filho LUIZ
HENRIQUE LIBERATO DE SOUZA, com fundamento nos artigos 16 inciso I, 74 inciso I e 77
§ 2º inciso II da Lei nº 8.213/1991, calculada nos termos do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Processo nº 23083.028493/2022-99,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.351, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I - Conceder pensão do ex-servidor aposentado ARISTEU ALVES DE FARIA,
matrícula SIAPE n° 0385661, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível
de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", falecido em
13.05.2022, considerando o disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao cônjuge MARLENE ALMEIDA DE FARIA, com fundamento nos artigos 16 inciso
I, 74 inciso I e 77 § 2º inciso V, alínea c da Lei n° 8.213/1991 com a redação dada pelo
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, calculada nos termos do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Processo nº 23083.036706/2022-56,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade, resolve:
Nº 4.330 I - Dispensar SABRINA LUZIA GRÉGIO DE SOUSA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078607, da função de Chefe do
Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI nº 5.978/2021, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D.O.U. Processo: 23083.041036/2022-90
Nº 4.333 I - Designar FERNANDA NASCIMENTO DE GODOI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1189642, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D.O.U. Processo: 23083.041036/2022-90
Nº 4.337 I - Nomear NIVALDO DE FARIA SANT´ANA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1718226, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Zootecnia, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D.O.U. Processo: 23083.020161/2022-66
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 432, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Tiêgo dos Santos Freitas, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado no DOU de
09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação - MEC, referente a redistribuição
de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933159.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.009334/2022-75,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Otávio Paulino Lavor,
matrícula Siape nº 2067096, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, com a finalidade de participar do
International Conference on Applied Physics and Mathematics (ICAPM), evento
internacional a ser realizado em Santiago, Chile no período de 13 de julho de 2022 a 20 de
julho de 2022, com ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.153 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RODOLFO PALAZZO DIAS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da
União de 29
de abril de 2019,
homologado através da
Portaria n°
627/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, com prazo de validade
suspenso conforme a Lei Complementar Nº 1.73, de 27 de maio de 2020, alterada pela
Lei Nº 1.4314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Sociologia e Ciência
Política, com código de vaga 691460, decorrente da exoneração de Everton Garcia da
Costa, por meio da Portaria nº 425/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2022. (Processo nº 23080.017424/2019-84)
Nº 1.154 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FLÁVIA LUCENA ZACCHI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital Nº 1.21/2019/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n°
370/2022/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Aquicultura (AQI), com código de vaga 690629,
decorrente da aposentadoria de Aime Rachel Magenta Magalhaes, por meio da Portaria
nº 497/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2019. (Processo
nº 23080.062082/2019-57)
Nº 1.155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, AMANDA GONÇALVES GUIMARÃES, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital Nº 1.21/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da
Portaria n° 783/2021/DDP, publicada no DOU de 16 de novembro de 2021, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime
de trabalho de DE, com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e
Agronômicas, com código de vaga 933104, decorrente da redistribuição de Ana Carolina
da Costa Lara Fioreze, por meio da Portaria nº 545/2022/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de junho de 2022. (Processo nº 23080.063078/2019-14)
Nº 1.156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, VINICIUS COSTA CYSNEIROS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital Nº 1.21/2019/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n°
458/2021/DDP, publicada no DOU de 30 de junho de 2021, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas, com
código de vaga 918438, decorrente da exoneração de Mário Dobner Júnior, por meio da
Portaria nº 449/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022.
(Processo nº 23080.063073/2019-83)
Nº 1.157 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CRISTIANO TOLFO, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital Nº 1.21/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n°
755/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração (CAD), com código
de vaga 687873, decorrente da aposentadoria de Gilberto de Oliveira Moritz, por meio da
Portaria nº 693/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2019.
(Processo nº 23080.074528/2019-96)
Nº 1.158 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº
087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021,
homologado através da Portaria n° 644/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de junho de
2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de
Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 931117, decorrente da exoneração de Paulo

                            

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