DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.853 - Autorizar o afastamento do País de OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "22nd International
Symposium on Homogeneous Catalysis (XXII ISHC)", em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 22/07/2022 e 01/08/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 92353.
Nº 3.857 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO KRUG WIVES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de reunião e ministrar curso junto
à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 25/07/2022 e 29/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92491.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.778, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de julho de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CAMILA
TOMAZONI com lotação no Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.549818/2022-41.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.837, DE 7 DE JULHO DE 2022
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº. 3104/2022 de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de junho de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I
PATRÍCIA INÊS MOMBACH - Vaga SIAPE 272198
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
WALTER ISSAMU SUEMITSU, Matrícula Siape nº 0374367, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Tecnologia, CD-3, processo nº
23079.228073/22-70.
Nº 6.121 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
WALTER ISSAMU SUEMITSU, Matrícula Siape nº 0374367, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro de Tecnologia, CD-3,
processonº 23079.228073/22-70.
Nº 6.122 - Designar MARCOS FABIO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 4486810,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Prótese e Materiais Dentários, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-
1, processonº 23079.228068/22-67.
Nº 6.127 - Dispensar, a pedido, ANDERSON FELINTO DE SOUZA, Matrícula Siape nº
0377148, Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Vacinação
de Adultos, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3,
processo nº 23079.229165/22-77.
Nº 6.128 - Designar MARILDA MONTEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124450, Técnico
em Enfermagem do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de
Vacinação de Adultos, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador,
FG-3, processo nº 23079.229165/22-77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5.928, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26
da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23079.221850/2022-55, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) WALDELICE MARIA SILVA DE SOUZA, Produtor
Cultural, Matrícula SIAPE 1650330, para atuar no Projeto "Entre Persistências Iconográficas
no Acervo do MAFRO/UFBA: Análise por semiologia cruzada entre a peça 'IFÁ', de Carybé,
e o Opón IFÁ, de Pierre Verger" junto à Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de agosto de 2022.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.065 - Dispensar, ANA LUCIA DO AMARAL VENDRAMINI, Matrícula Siape nº 2195992,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Núcleo
Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC-1, a partir de 01/07/2022, processo nº
23079.228344/22-97.
Nº 6.066 - Designar PAULO CEZAR MAIA, Matrícula Siape nº 1348412, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a) Núcleo
Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC-1, processo nº 23079.228344/22-97.
Nº 6.068 - Dispensar, JUBER CASTRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1958839, Administrador
de Edifícios, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação Executiva da
Infraestrutura, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.227904/22-96.
Nº 6.069 - Designar RAQUEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO, Matrícula Siape nº 3170698,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete
da Reitoria, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.227904/22-96.
Nº 6.070 - Dispensar, LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, Matrícula Siape nº 0360536,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira,
do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-3, processo nº
23079.225617/22-41.
Nº 6.072 - Designar LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, Matrícula Siape nº 0360536,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Planejamento Estratégico de Área Administrativa, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic.
ePesq. Computacionais, FG-3, processo nº 23079.225617/22-41.
Nº 6.074 - Dispensar, MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1865053, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor Executivo, do(a)
Museu Nacional - MN, FG-3, processo nº 23079.226464/22-50.
Nº 6.076 - Designar MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1865053, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Comunicação e Relações Institucionais, do(a) Museu Nacional - MN, FG - 3 ,
processo nº23079.226464/22-50.
Nº 6.078 - Dispensar, AILTON DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1124307, Auxiliar em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de
Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.227021/22-86.
Nº 6.079 - Designar RAFAEL DA SILVA GUEDES, Matrícula Siape nº 3135589, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado,
do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº
23079.227021/22-86.
Nº 6.080 - Dispensar, FERNANDA DE SIQUEIRA LECE ARAGAO, Matrícula Siape nº 1970156,
Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais,
do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº
23079.227021/22-86.
Nº 6.082 - Designar AILTON DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1124307, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a)
Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº
23079.227021/22-86.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.102, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 01-julho-22, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE n° 2087599, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.229124/2022-81.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.056, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226027/2022-36, resolve:
Conceder pensão temporária a BRENO ANTONIO ROCHA NUNES, filho do ex-
servidor EDSON CESAR OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0362222, cargo auxiliar
administrativo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea 'a' e
art. 222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 20/06/2022, data do requerimento, com fundamento no art.
219, inciso II da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.053000/2022-23; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005146/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa, SIAPE
212****, como Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de junho de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 179, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.053000/2022-23; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005146/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir a Diretora do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa, SIAPE
212****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - Agameton Ramsés Justino, SIAPE 145****; e
II - Alexandre Oliveira de Meira Gusmão, SIAPE 120****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Direção do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais na ocasião de ausência da titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de junho de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA