DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro
décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que
trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.028249/2022-56).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VERA RADUNZ, matrícula SIAPE 1155857, código de vaga nº 687884,
ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular),
Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032463/2022-15).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL KALIL ROCHA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, de 25 de Setembro de
2022 à 29 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Academic Center for Dentistry Amsterdam, em
Amsterdam/Holanda com ônus para UFSM (Diárias) 25/09/2022 - 29/09/2022; com ônus
para UFSM (Passagens) 25/09/2022 - 29/09/2022; (Processo Nº 23081.069019/2022-37).
JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 19 de Julho de 2022 à 23 de Julho de
2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Liga Departamental de Futbol de Artigas, em Artigas/Uruguai com ônus para
FAPERGS(Diárias) 19/07/2022 - 23/07/2022; com ônus para FAPERGS 19/07/2022 -
23/07/2022; (Processo Nº 23081.064970/2022-08).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 118, DE 8 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, incisos XVI e 73, inciso IV, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CCS/UFSM N> 115, de 05 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de julho de 2022, seção 2, página 36,
que dispensa Vania Maria Fighera Olivo, Matrícula SIAPE 8382605, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de
Coordenadora do Curso-Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.044, tendo em vista que a Portaria N. 096/CCS teve vigência de 30 dias,
até 30/06/2022.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.576, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a servidora PATRICIA MILHOMEM GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1763422, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de
Administração do Campus São José dos Campos, a partir de 01/07/2022 (FG-02).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.583 - Conceder o afastamento do país a MIRHIANE MENDES DE ABREU, Professora
Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 09.07.2022 a
21.07.2022, para participar no "Colóquio Internacional Portugueses de Papel" e realizar
pesquisa no arquivo da Biblioteca Nacional da Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.019454/2022-41).
Nº 2.584 - Conceder o afastamento do país a LUIS FELIPE CESAR DA ROCHA BUENO,
Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 22.07.2022 a 29.07.2022, para participar na "2022 International
Conference on Continuous Optimization", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016215/2022-39).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.545, DE 6 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear GUSTAVO FERREIRA DA MATA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 478, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de MÉDICO / NEFROLOGISTA de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código
de vaga nº 0672895. Origem da vaga: Aposentadoria de Nicanor Rodrigues da Silva Pinto,
DOU de 09/01/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.572 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO FABIO CONWAY BACCARAT, Matrícula
SIAPE nº 2163349, Técnico em Mecânica, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 01/07/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018757/2022-46).
Nº 2.576 - Exonerar, a pedido, a servidora PAOLA CAPPELLANO, Matrícula SIAPE nº
2189389, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, a
partir de 04/07/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018725/2022-41).
Nº 2.578 - Exonerar, a pedido, o servidor EDISON ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO FAGA, Matrícula SIAPE nº 1011961, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, a partir de 30/06/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.017931/2022-33).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.597 - Retificar a Portaria nº 2.464 de 30/06/2022, publicada no DOU em 01/07/2022,
Seção 2, Página 101, referente a exoneração da servidora MARCIA FELIPE SANTI AG O,
Matrícula SIAPE nº 1662378, onde se lê: a partir de 12/05/2022, leia-se: a partir de
13/05/2022 (Processo SEI nº 23089.017771/2022-22).
Nº 2.599 - Art 1º - Exonerar, por inabilitação do estágio probatório, o servidor RAMON
ANDRADE BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1390916, ocupante do cargo de
Professor Adjunto A, Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no inciso I, parágrafo único do
Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art
2º 
-
Declarar 
vago
o 
cargo
acima 
citado
(Processo 
SEI
nº
23089.109750/2020-71).
Nº 2.601 - Retificar a Portaria nº 2.464 de 30/06/2022, publicada no DOU em 01/07/2022,
Seção 2, Página 101, referente a aposentadoria por invalidez do servidor ADRIANO ALVES
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1893336, onde se lê: Conceder aposentadoria por
invalidez permanente ao servidor..., com base no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição
do laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/19, Nota
Técnica nº 427/2011-SRH/MP, com proventos proporcionais calculados com base no Art. 1º
da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI nº 23089.014009/2022-94), leia-se: Conceder
aposentadoria por Invalidez Permanente decorrente de Acidente em Serviço, Moléstia
Profissional ou Doença Grave, Contagiosa ou Incurável ao servidor,..., com base no Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, amparado pelo Art. 3º da EC 103/2019, quando a edição do laudo por Junta Médica
Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/19, Nota Técnica nº 427/2011-SRH/MP,
com proventos integrais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI
nº 23089.014009/2022-94).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 492 - Art 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 1085938, do cargo de Coordenador de Práticas Pedagógicas, do Complexo Integrado
de Educação de Porto Seguro, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 494 - Art 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 1085938, para exercer o cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 499 - Art 1º EXONERAR o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE
1736329, do cargo de Diretor de Integridade e Transparência da UFSB, código CD-03, desta
Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 500 - Art 1º EXONERAR o servidor FABRICIO LUCHESI FORGERINI, matrícula SIAPE
1623837, do cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Protic,
código CD-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 501 - Art 1º EXONERAR a servidora FRANCISMARY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1032375, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 502 - Art 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE
6268416, do cargo de Vice-Reitor da UFSB, código CD-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 503 - Art 1º EXONERAR o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, do cargo de Assessor Especial da Reitoria para Assuntos
Administrativos, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 504 - Art 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE
6268416, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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