DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.066809/2022-35, resolve:
Nº 781 - Dispensar o servidor Andrei Lima Queiroz da função de Coordenador de Sistemas de
Pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
Nº 782 - Designar o servidor André Luciano Claret para exercer a função de Coordenador de
Sistemas de Pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077745/2022-06, resolve:
Nº 783 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de
Gerente de Controle de Produção da Prefeitura da UnB (FG-02), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076837/2022-61, resolve:
Nº 784 - Designar o servidor Julio Barea Pastore para exercer a função de Coordenador de
Paisagismo e Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.077135/2022-02, resolve:
Nº 785 - Dispensar o servidor William Santos Rocha de Oliveira da função de Coordenador de
Compras e Licitações da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 786 - Designar o servidor Elias Guimarães Francisco para exercer a função de Coordenador
de Manutenção Básica da Prefeitura da UnB (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.831, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.013698/2022-54, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1817, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 128, de 08 de julho de 2022, Seção 2, Página 38 que contratou LISÂNIA
GHISI GOMES, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] 40 (quarenta) horas semanais [...]
II - Leia-se:
[...] 20 (vinte) horas semanais[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 984, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015140/2022-14 de 15 de junho
de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de VERENA LUCIA CORECHA
DA COSTA, matrícula SIAPE 3244690, como Professor Substituto, nos períodos de
05/01/22 a 04/07/2022 e 05/07/2022 a 04/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 985, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.016593/2022-68 de 29 de junho
de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DANYELLE MARQUES
FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE 3244858, como Professor Substituto, no período de
14 de julho de 2022 a 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 988, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro
de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 20/09/2018, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº 23125.016804/2022-94, de 05/07/2022.
resolve:
Art.
1º -
REMOVER
com
base no
Parecer
de
Força Executória
n.
00349/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a servidora MAIRA BEATRINE DA ROCHA
UCHOA, matrícula SIAPE 2064347, ocupante do
cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do
Amapá, para a Universidade Federal do Pará, Campus Belém - Guamá, nos termos do
Art. 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 989, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do
Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 102/2022 - DIRG/CAMPUS
BI, de 06 de julho de 2022, nº de Protocolo: 23125.017309/2022-39. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 06/07/2022, a servidora CRIS VERONICA
COSTA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 3069330, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a Função gratificada de Secretária Executiva, FG-02, da
Direção do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 469 - Dispensar o servidor CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE n.º
3496528, Administrador, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Secretaria
Acadêmica/SECAC da Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos/CAAC/PROGRAD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97,
resolve:
Nº 470 - Designar o servidor JOSEYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE n.º
1966475, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica/SECAC da Coordenadoria de Assuntos
A c a d ê m i c o s / C A AC / P R O G R A D.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 472 - Nomear o servidor CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE n.º
3496528, Administrador, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Coordenador de
Assuntos Acadêmicos/CAAC da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/PROGRAD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 473 - Exonerar, a pedido, a servidora THAIS DE BRITTO LOPES CORREA, Matrícula/SIAPE
n.º 1668387, Assistente em Administração, do cargo de direção (CD-4), de Assessora da
Administração Superior/Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 474 - Art. 1º Designar a servidora SONIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE
n.º 1823796, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o Coordenador de Assuntos
Acadêmicos - CAAC/PROGRAD (CD-4), Alexandre Rodrigues Nettho, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 158, de 3 de março de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014780/2022-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de
29/06/2022, NAHIEH TOSCANO MIRANDA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Processos Químicos
Industriais/Energia e Meio Ambiente, no código de vaga nº 0315723, junto a(o)
Departamento de Tecnologia Química/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 545, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do
Decreto
nº
7.485/2011, publicado
no
DOU
de 19.05.2011,
alterado
pelo
Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no
processo nº 23115.014656/2022-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 128/2021,
publicado no DOU de 26/07/2021, SANDOEL DE BRITO VIEIRA, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1,
Denominação Professor Adjunto-A, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Matemática / Álgebra, Análise, Geometria Diferencial e
Sistemas Dinâmicos, no código de vaga nº 0316058, junto a(o) Coordenação do
Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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