DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 101/2022 -
PRAE, resolve:
Nº 448 - Dispensar, a partir do dia 03/07/2022, a servidora FRANCISCA SILVA E SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1952533, da função de Coordenadora de Apoio à Permanência da
Universidade Federal de Roraima (FG-03), designada pela portaria nº 589/2021-GR, de 08
de outubro de 2021, publicado no D.O.U. em 21/10/2021.
Nº 449 - Designar, a partir do dia 04/07/2022, a servidora TATIANNY COSTA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1640274, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à
Permanência da Universidade Federal de Roraima (FG-03).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2022-
GESCI, resolve:
Nº 451 - Dispensar, partir do dia 01/07/2022, o Professor JONILDO VIANA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3573953, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designado pela
portaria nº 342/GR, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 26/05/2022.
Nº 452 - Designar, partir do dia 07/07/2022 ate 07/10/2022, a Professora FABIOLA
CHRISTIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1481516, para exercer a função de
Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal
de Roraima (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 687, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.038835/2019-89; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELTON EDUARDO FREITAS, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
011/2019, publicado no D.O.U. em 12/07/2019, retificado através dos Editais de Retificação
nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 29/10/2019 e 08/11/2019, respectivamente, e Edital
Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 13/11/2019, homologado através da Portaria
nº 27, publicada no D.O.U. em 21/01/2020, seção 1, página 38, prorrogado através da
Portaria nº 819, publicada no D.O.U. em 16/07/2021, seção 1, página 45, código de vaga
nº 0335275.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Economia/Cidade
Universitária José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 695, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.000438/2022-62; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação
nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 491, de 27/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, seção 1,
página 389,código de vaga nº 0335172.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Cidade
Universitária Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 696, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.046296/2021-07; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FABRICIA GUIMARÃES SOBRAL CABRAL,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 500, de 31/05/2022, publicada no D.O.U. de 02/06/2022, seção 1,
página 108,código de vaga nº 0933374.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Artes Visuais e
Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900166/2022-60, resolve:
Nº 525 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de ACACIO DUTRA PEREIRA ,
matrículas 6642-7/UFV e 0430387-6/Siape, aposentado conforme Portaria nº 1.296/2019,
de 30/10/2019, publicada no DOU de 31/10/2019, de proventos proporcionais à razão
29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos) para 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), nos
termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, a contar de 6 de janeiro de 2022; 2. manter inalteradas as demais
disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.911233/2022-71, resolve:
Nº 526 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES,
matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 11 a 25 de setembro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar do evento Eurock 2022 Conference e visita técnica ao
Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto,
em Espoo (Finlândia) e Porto (Portugal), com ônus CNPq e FACEV (inscrição, passagem
aérea e diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta dos Processos SEI 23114.911574/2022-47 e
23114.911630/2022-43, resolve:
Nº 527 - 1. conceder à companheira HELENA MARIA BARBOSA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ADAO ROMAO DOS REIS, matrículas 1982-8/UFV e 0427624-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 2 de julho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder à ex-esposa ANA
MARIA FONSECA DOS REIS uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado referido no
item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215,
217, II, 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 2 de julho de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 e 13 da Lei nº.
8.112/1990; e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto
nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907921/2022-37,
resolve:
Nº 528 - tornar sem efeito a Portaria nº 464/2022, de 20/06/2022, publicada no DOU de
21/06/2022, que trata da nomeação do candidato RODRIGO DE OLIVEIRA LARA, habilitado
no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, regido pelo Edital nº
01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 530 - 1. conceder à viúva NEUZA MARIA DE SOUZA DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado LÚCIO GONCALVES DA SILVA, matrículas 6529-3/UFV e 429931-
3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de julho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 1º de julho de 2022. (Processo SEI 23114.911710/2022-07)
Nº 531 - designar LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrículas 12258-0/UFV e
2327285-9/Siape, para ocupar a função gratificada Oficial de Órgãos Colegiados, FG-6, da
Secretaria de Órgãos Colegiados. (Processo SEI 23114.911755/2022-73)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 305, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 012/2022/EM/UNIRIO e Ofício SCRP nº 167/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIA ROBERTA BOCCA SANTOS, SIAPE nº 2066456, CPF
***.655.997-***, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto
C, nível 03, como Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Nutrição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.302, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.045066/2022-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/07/2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Douglas Furtado Santana, matrícula SIAPE n.º 1418657, código de vaga 319427, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA

                            

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