DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Professora do
Magistério Superior, para participar do evento IAS Fellowship Grant Competition 2021-22 -
Missão de trabalho para o desenvolvimento de parceria em pesquisa entre a Universidade
Federal de Uberlândia e a University of Surrey, no período de 01/08/2022 a 21/08/2022,
trânsito incluso, na cidade de Guildford, Reino Unido, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.045039/2022-68.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.258, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, Considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.042963/2022-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2022, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Ananda Silva Singh, código de
vaga nº 0322713, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 635.***.***-49, matrícula SIAPE
nº 2977228, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias, código FCPE 101.4, do
Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada por ANDERSON SANTOS BELLAS.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de maio de 2022, NILTON CESAR DE SOUZA, CPF nº
677.***.***-63, matrícula SIAPE nº 3476044, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias, código
FCPE 101.4, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº
567, de 15 de outubro de 2021, no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, FERNANDA DE GODOY
PENTEADO, CPF nº 907.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1511233, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessora, código FCPE - 102.4, do Departamento de Política e
Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, GABRIEL FERREIRA DE
PINA LUCHETTI, CPF
nº 061.***.***-16, matrícula SIAPE nº
3268986, do cargo
comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº 791.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 2800321, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de
Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação
de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério,
atualmente ocupada por ISABELLE VASCONCELOS TORRES DE SOUSA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUIZ ALBERTO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 952.***.***-00, matrícula
SIAPE nº 1829081, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, FERNANDO HENRIQUE
MONTEIRO PIMENTEL, CPF nº 736.***.***-91, matrícula SIAPE nº 1179371, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, o servidor abaixo
relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017 e da Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. FERNANDO
HENRIQUE
MONTEIRO PIMENTEL
Administrador
1179371
GSISTE/SISG
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 845, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo inciso IX, do art. 4º, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pelo art. 1º, da
Portaria nº 1.950, de 18 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da União - TCU, na
Portaria nº 1.531, de 1º de Julho de 2021, da Controladoria-Geral da União - CGU, e
considerando o Relatório Final Conclusivo e Circunstanciado da Comissão Técnica de
Processo Administrativo constituída pela Portaria SFPP nº 1.479, de 6 de dezembro de
2021, que teve sua vigência prorrogada pela Portaria nº 167, de 16 de fevereiro de 2022,
posteriormente complementada pela Portaria nº 533, de 6 de maio de 2022, em que se
recomenda a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), e o constante no
Processo nº 50000.002751/2021-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Selena Campos Poggi de Araujo, matrícula SIAPE
nº 2665735, Sebastião Bastos Pinheiro Júnior, matrícula SIAPE nº 2801743 e Ticiana
Formiga de Queiroga, matrícula SIAPE nº 1319806, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, referente ao Processo nº
50000.002751/2021-71, Contrato nº 07/2017, celebrado entre a extinta Companhia Docas
do Maranhão - CODOMAR e a empresa L.A VIAGENS E TURISMO, cujo objeto era a
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, a serem utilizadas nos
deslocamentos a serviço pelos Diretores, membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal e empregados da CODOMAR (extinta) e filiais, de acordo com o exposto na
Instrução Normativa - TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, atualizada pela IN -TCU nº
76/2016 e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165/SAF, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.006039/2022-48, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a contar de 29 de junho de 2022, as Portarias de
Pessoal SAF nº 139 e 140, de 28 de junho de 2022, publicadas no Diário Oficial da União
do dia 29 de junho de 2022, Seção 2, página 48, referentes à exoneração do servidor
ROGÉRIO PIMENTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2244983, do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, e à nomeação da servidora SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula nº
1430946-7, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Coordenadoria
de Compras (CCO/GLC), respectivamente, em virtude do disposto no § 2º do art. 33 da Lei
nº 10.871, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/SAF, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.006039/2022-48, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROGÉRIO PIMENTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2244983, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
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